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Sexta, 04 Fevereiro 2011 16:24

Recife será primeira capital a usar novo modelo de certidão de nascimento

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nova-certidao-de-nascimentoDa Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco

Recife será a primeira cidade do Brasil a fazer uso do novo modelo elaborado para a certidão de nascimento, que agora passará a ser confeccionada em papel de segurança. A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O documento é feito em um papel mais resistente e possui marca d’agua, numa tentativa de se evitarem falsificações. Outro item de segurança é a palavra “autêntico”, impressa no fundo do papel, visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão.

A medida visa a erradicação do sub-registro de nascimento no país. O lançamento do novo papel foi realizado nesta sexta-feira (04.02) pela ministra de Estado e chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. O local escolhido para emitir o primeiro exemplar do documento foi a maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, que conta com uma unidade de registro civil interligada aos cartórios da capital.

A capital pernambucana foi escolhida porque o sistema que permite a ligação direta entre cartórios e maternidades foi desenvolvido no estado, que já conta com oito unidades interligadas instaladas, das 217 pactuadas. Além de Pernambuco, o Estado do Mato Grosso já adotou o sistema que a SDH pretende expandir para todas as maternidades públicas do país, que fazem mais de 300 partos por mês.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno e o juiz corregedor auxiliar dos Cartórios da Capital, Sérgio Paulo Ribeiro, estarão presentes ao evento.  Segundo o CNJ, cerca de 1,2 mil cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir deste mês. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir que as próximas certidões de nascimento já sejam impressas no papel de segurança.

Os cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática já começaram a receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões.

Última modificação em Sexta, 04 Fevereiro 2011 16:32