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Quarta, 26 Outubro 2011 21:35

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garrafas_retornaveis_250Por Gisele Neus, da Página22

Muitos brasileiros trocaram suas lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes durante e depois da intensa campanha por redução no consumo de energia depois do racionamento no início dos anos 2000. Mas a desejada economia veio acompanhada de uma complicação: recheadas de materiais como vapor de mercúrio, elas não deveriam ser jogadas no lixo, como vem ocorrendo. A logística reversa, solução para o problema, já está em curso nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e foi adotada oficialmente pelo Brasil na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em agosto de 2010 pela Lei no 12.305.

Na logística reversa, indústria, comércio e consumidores são corresponsáveis pelo recolhimento de produtos e equipamentos usados, que normalmente são descartados no lixo comum. Cabe ao consumidor devolver o material usado ao comércio. Daí os produtos são coletados pelas empresas que os fabricaram, sendo reaproveitados, reciclados ou remetidos a aterros seguros, quando se trata de materiais sem tecnologia de reúso ou reciclagem.

A cadeia de lâmpadas é uma das seis prioritárias, segundo a lei, e, também, uma das que mais avançaram na discussão dos grupos setoriais criados em maio pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para definir como a logística reversa será implementada. Já existem diversas empresas de reciclagem e descontaminação de lâmpadas fluorescentes. O problema maior, no entanto, é o custo.

Por ser produto frágil, o serviço de logística reversa pode custar tanto ou mais do que a própria lâmpada. Segundo o diretor-técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), Isac Roizenblatt, o custo final dependerá do desenho da estrutura de processamento e descarte que for aprovada no acordo setorial. A Abilux propõe esquema mais enxuto e centralizado, com a criação de uma única gestora de resíduos, independente e sem fins lucrativos, para gerenciar coleta, transbordo e reciclagem.

“O sucesso da logística reversa dependerá da criação de um único plano nacional setorial, ou seja, de que não haja diferentes legislações estaduais ou municipais, e que seja sustentável economicamente”, aponta Roizenblatt. A proposta do setor é aplicar a novidade primeiramente em cidades com mais de 1 milhão de habitantes e expandi-la gradualmente para as de menor porte.

Outra cadeia que apresenta avanços é a de óleos lubrificantes, cuja logística reversa é obrigatória desde 2005 por determinação de resolução daquele ano do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entretanto, a resolução não trata das embalagens, aspecto incluído na PNRS. Para estas, a estratégia centra-se na coleta em postos de combustíveis e concessionárias de veículos, com modelo inspirado no programa “Jogue Limpo”, desenvolvido voluntariamente no Sul e parte do Sudeste desde 2007 pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). As oficinas mecânicas, mercado muito capilarizado, ficarão de fora do acordo setorial em um primeiro momento.

O presidente do Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo (Simepetro), Carlos Abud Ristum, diz que o custo com a coleta das embalagens será apurado caso a caso e dificilmente será repassado aos consumidores. “As empresas tentarão absorvê-lo, pois a forte concorrência não deixa espaço para aumento de preços.”

Mais quatro cadeias de produtos, incluindo suas embalagens, são prioritárias na PNRS: agrotóxicos, pilhas e baterias, eletrônicos e pneus. De todos, a cadeia dos agrotóxicos é a mais avançada, pois em 2000 a Lei no 9.974 tornou a indústria e o varejo responsáveis pela destinação das embalagens devolvidas pelos usuários.

A logística reversa de pilhas e baterias também já fora criada antes da PNRS, por resolução do Conama de 2008. Porém, o cenário dessa cadeia é mais complicado, devido ao alto volume de pilhas clandestinas no mercado. Hoje, as recicladoras de pilhas operam abaixo de sua capacidade, como mostramos em reportagem publicada em maio nesta seção, intitulada “Duas faces das pilhas”.

Segundo a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Zilda Veloso, as cadeias de produtos eletroeletrônicos e embalagens em geral são bem mais complexas. Por isso, assinala, as discussões nos Grupos de Trabalho dessas duas cadeias levarão mais tempo. Para destravar o trabalho, o grupo de eletrônicos o dividiu em famílias de equipamentos, uma vez que geladeiras e computadores, por exemplo, diferem tanto na estratégia de recolhimento quanto na tecnologia de reciclagem. O mesmo acontece com o de embalagens em geral, que está discutindo uma classificação em tipos para depois definir as estratégias específicas.

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