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Quarta, 07 Dezembro 2011 10:16

Público LGBT tem Política Nacional de Saúde Integral

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A população LGBT deve ter atendimento livre de preconceitos e discriminação, acesso integral aos serviços da rede pública de saúde e hospitais conveniados e, ainda, necessidades específicas contempladas. Assim estabelece a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, com diretrizes que incluem a distribuição de competências entre governo federal, estaduais e municipais na promoção da atenção e o cuidado especial com adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, de forma a garantir saúde, acolhimento e apoio. A portaria que institui a política foi publicada no último dia 2, no Diário Oficial da União e assinada durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, junto com a resolução que criou o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

As novas diretrizes vão contribuir para a redução das desigualdades e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como universal, integral e equitativo. Para atingir esse objetivo, uma das medidas é o reforço da capacitação dos profissionais para o atendimento ao público LGBT, assim como o estímulo à participação no controle social, por meio dos conselhos de saúde nos estados e municípios.

O plano operativo estabelece as estratégias e ações para a implementação da política, cujos eixos são promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, educação permanente e educação popular em saúde.

Entre os objetivos específicos estão a garantia de acesso ao processo transexualizador na rede do SUS; a promoção de iniciativas para reduzir riscos e promover o acompanhamento do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais.

O texto também prevê ações para redução de danos à saúde pelo uso excessivo de medicamentos, drogas e fármacos, especialmente para travestis e transexuais; definição de estratégias setoriais e intersetoriais que visem reduzir a morbidade e a mortalidade de travestis.

Atenção especial - Adolescentes e idosos da população LGBT terão atenção especial, mas a política estabelece que a rede de serviços do SUS deve ser qualificada para atendimento a todas as faixas etárias deste público, que tem necessidades e demandas próprias.

As novas medidas também objetivam a qualificação da informação sobre a saúde, incluindo monitoramento constante, com recorte étnico-racial e territorial, além de oferecer atenção integral na rede de serviços do SUS nas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), especialmente com relação ao HIV e às hepatites virais; medidas de prevenção de câncer ginecológico entre lésbicas e mulheres bissexuais e diminuição dos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais.

Estados, municípios e governo federal têm diretrizes para atendimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A população LGBT deve ter atendimento livre de preconceitos e discriminação, acesso integral aos serviços da rede pública de saúde e hospitais conveniados e, ainda, necessidades específicas contempladas. Assim estabelece a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, com diretrizes que incluem a distribuição de competências entre governo federal, estaduais e municipais na promoção da atenção e o cuidado especial com adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, de forma a garantir saúde, acolhimento e apoio. A portaria que institui a política foi publicada na última sexta-feira (2), no Diário Oficial da União e assinada durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, junto com a resolução que criou o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

As novas diretrizes vão contribuir para a redução das desigualdades e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como universal, integral e equitativo. Para atingir esse objetivo, uma das medidas é o reforço da capacitação dos profissionais para o atendimento ao público LGBT, assim como o estímulo à participação no controle social, por meio dos conselhos de saúde nos estados e municípios.

O plano operativo estabelece as estratégias e ações para a implementação da política, cujos eixos são promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, educação permanente e educação popular em saúde.

Entre os objetivos específicos estão a garantia de acesso ao processo transexualizador na rede do SUS; a promoção de iniciativas para reduzir riscos e promover o acompanhamento do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais.

O texto também prevê ações para redução de danos à saúde pelo uso excessivo de medicamentos, drogas e fármacos, especialmente para travestis e transexuais; definição de estratégias setoriais e intersetoriais que visem reduzir a morbidade e a mortalidade de travestis.

Atenção especial - Adolescentes e idosos da população LGBT terão atenção especial, mas a política estabelece que a rede de serviços do SUS deve ser qualificada para atendimento a todas as faixas etárias deste público, que tem necessidades e demandas próprias.

As novas medidas também objetivam a qualificação da informação sobre a saúde, incluindo monitoramento constante, com recorte étnico-racial e territorial, além de oferecer atenção integral na rede de serviços do SUS nas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), especialmente com relação ao HIV e às hepatites virais; medidas de prevenção de câncer ginecológico entre lésbicas e mulheres bissexuais e diminuição dos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais.

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