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Sexta, 15 Junho 2012 13:01

Pernambuco cria programa de incentivos para reduzir emissão de gases de efeito estufa

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Apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como região crítica em relação aos impactos da elevação da temperatura global, o estado de Pernambuco mostrou no último dia 14 de junho, na abertura oficial do Rio/Clima (Rio Climate Challenge), no Rio de Janeiro, como pretende fazer para aumentar o nível de sustentabilidade local.

O governador Eduardo Campos lançou o Programa Pernambuco Sustentável, que se soma ao Plano Estadual de Mudanças Climáticas, o primeiro do país, concluído no ano passado, que define estratégias para reduzir os riscos e promover a mitigação do efeito estufa em vários setores.

O Rio/Clima ocorre na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), paralelamente à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo da iniciativa, que se estenderá até o próximo dia 21, é elaborar um documento com propostas concretas de cerca de 20 grupos de 14 países, considerados grandes emissores de gases poluentes, para minimizar o aquecimento global.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Sérgio Xavier, disse à Agência Brasil que o Programa Pernambuco Sustentável é um instrumento para estimular a geração de energias renováveis no estado por meio de incentivos fiscais tanto ao gerador quanto ao consumidor da energia. “Cria-se um fomento nos dois polos da cadeia energética renovável no estado”.

Pernambuco é, atualmente, o estado que apresenta a maior base de produção de equipamentos para geração de energia eólica. Além disso, o estado está no centro da região com maior potencialidade de ventos no Nordeste brasileiro e, por isso, passa a ser um ponto importante no novo eixo da economia verde, “que é o das energias renováveis”, segundo Xavier.

Empresas dos Estados Unidos, além de Israel e outros países asiáticos já procuraram o governo pernambucano na Rio+20, interessadas em agendar apresentações mais detalhadas do programa, que prevê, entre outros benefícios, a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sergio Xavier salientou que o crescimento de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco no primeiro trimestre deste ano, ante expansão de 0,8% no PIB brasileiro, começa a despertar a atenção de empreendedores que veem ali um lugar para investimentos promissores.

Xavier relatou que o governo está trabalhando também para ampliar a proteção das áreas de Mata Atlântica e de Caatinga, biomas que foram muito degradados nas últimas décadas. O estado enfrenta, no litoral, problemas sérios de chuvas intensas e de avanço do mar e, no semiárido, seca e desertificação.

Esses problemas levaram o estado a participar do Rio/Clima como copatrocinadores, com o objetivo de construir um documento “que seja mais ousado que os documentos que a ONU tem produzido com as convenções climáticas”. Segundo o secretário, o governo de Pernambuco está comprometido em buscar metas de redução das emissões, mostrando como fazer isso de forma prática.

O Programa Pernambuco Sustentável prevê ainda a criação de um fundo estadual, composto por 1% da receita das empresas de energia que se instalarem na região, para financiar projetos no setor. “É um círculo virtuoso, em que uma coisa realimenta a outra”.

O governo pernambucano também deverá aportar recursos no fundo, “para dar o pontapé inicial nesse processo”, relatou o secretário.

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