Editor

.

Linha Editorial

  • "Mídia Construtiva é também lançar o olhar crítico sobre problemas, apontar falhas, denunciar. Contribuindo para a corrente que tenta transformar o negativo em positivo."

    Leia mais ...
Mostrando itens por tag: Gajop

Por Taíza Brito

O Programa Justiça Cidadã, tocado pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), disponibilizou na internet mais uma edição da revista Direitos Humanos, cuja temática é “Democracia, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos: do local ao internacional/2011.

A edição pode ser acessada pelo link http://gajop.org.br/justicacidada/ ou em versão PDF no endereço http://www.gajop.org.br/arquivos/publicacoes/revista_05-07-2011.pdf.

O Núcleo de Investigação em Métodos não Violentos de Resolução de Conflitos e Direitos Humanos é um projeto do Gajop com o apoio da União Europeia para o fortalecimento de um Núcleo de produção e difusão de conhecimentos sobre a temática do Acesso à Justiça e Métodos Não-Violentos de Resoluções de Conflitos na Perspectiva dos Direitos.

Vale apena conferir o conteúdo!

Publicado em Blog

ILUSTR1O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)  promove, de 23 a 25 de março, oficina Mediação de Conflitos nas Perspectivas Local e Internacional à luz dos Direitos Humanos, voltada para estudantes universitários. Serão 25 vagas para alunos dos cursos de Direito, Psicologia, Assistência Social, Ciências Sociais e ciências afins.

A oficina se propõe a fornecer bases para a aplicabilidade dos princípios da mediação de conflitos, priorizando seu viés interdisciplinar e, articulando, assim, os diferentes campos temáticos transversais por meio de uma abordagem teórico-prática.

Quando:

23 de março, 14h00 às 17h, quarta-feira
24 de março, 14h00 às 17h, quinta-feira
25 de março,  14h00 às 17h, sexta-feira

Coordenação:  Valdênia Brito Monteiro e Luís Emmanuel Cunha

Local: Sede do Gaop - Rua do Sossego, 432, Boa Vista – Recife/PE

Telefone: 3092.5252

Contato: Mércia Assunção (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )

Publicado em Blog
Segunda, 22 Novembro 2010 15:53

Gajop oferece curso de mediação de conflitos

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) promove, nos dias 30 deste mês, 1º e 02 de dezembro, o curso “Mediação de Conflitos na Perspectiva dos Direitos Humanos e Conflito Escolar” para professores dos níveis fundamental e médio. São 25 vagas e a carga horária total é de 15 horas. A inscrição custa R$ 50 e confere certificado de participação.

O Objetivo do curso é fornecer bases para os profissionais de educação apliquem os princípios da mediação de conflitos à luz dos direitos humanos no ambiente escolar, priorizando seu contexto interdisciplinar e, articulando desta forma, os diferentes campos temáticos transversais por meio de uma abordagem teórico-prática. A coordenação é da Profª Valdênia Brito – (Mestre em Direito Público).

Serviço: Curso “Mediação de Conflitos na Perspectiva dos Direitos Humanos e Conflito Escolar ”


Realização: Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)

Local: Sede do GAJOP - Rua do Sossego, 432, na Boa Vista - Recife

Datas e horários:

30 de novembro, 14h às 17h30, quarta-feira

01 de dezembro, 14h às 17h30, quinta-feira

02 de dezembro, 14h às 17h30, sexta-feira

Para maiores informações entrar em contato com Mércia Assunção pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone: 3092-5252.

Publicado em Blog

Manoel_Mattos(*) Por Gustavo Magnata e Manoel Moraes

O dia 24 de janeiro de 2009 ficará marcado na História do Brasil como o dia da execução de Manoel Bezerra de Mattos, advogado, defensor e militante de Direitos Humanos. O dia 27 de outubro de 2010 deverá ser lembrado como o dia em que o Estado brasileiro reconheceu que sua morte não fora em vão.

Em vida combateu e denunciou práticas inescrupulosas de pessoas e agentes públicos, em memória impulsionou a efetivação de um instrumento jurídico pleiteado pela sociedade civil organizada e entidades de defesa de direitos humanos, o Incidente de Deslocamento de Competência.

O Incidente de Deslocamento de Competência – IDC – é um mecanismo político jurídico que é forjado, a partir das reflexões e ações de militantes, pensadores, juristas de Direitos Humanos, em resposta a inócua atuação da estrutura local do Estado brasileiro, na esperança de poder iniciar uma efetiva mudança de paradigma social: de acesso à Justiça.

O IDC consiste na transferência de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal, de procedimento que trate de grave violação de Direitos Humanos. Cabendo única e específicamente ao Procurador Geral da República fazer o pedido ao Superior Tribunal de Justiça. Desde que estejam presentes os requisitos da grave violação aos direitos humanos e a possibilidade de sanção do Estado brasileiro por Mecanismos Internacionais.

Em anos de denúncias sistemáticas por parte de pessoas, agentes públicos, entidades da sociedade civil organizada, através de testemunhos, depoimentos e relatórios, não obtendo reação contundente do Estado, de barbárie vivida por pessoas humildes, trabalhadores rurais, indígenas, mulheres, negros, entre outros, nas periferias das cidades e nos interiores dos Estados, sem acesso à justiça, sem acesso à dignidade de estar vivo.

O ponto de partida para compreensão da importância da utilização deste mecanismo se dá na identificação da existência de Defensores de Direitos Humanos que foram assassinados, suas famílias renegadas ao esquecimento e suas memórias levadas à criminalização do lugar nenhum.

Francisco Julião, Manoel Luís, Luís Carlos, Luiz Tomé da Silva Filho, Flávio Manoel da Silva, Manoel Mattos, D. Nair, Dra. Rosemary, Maxuel, seu João da padaria, dona Maria da costura e tantos outros que lutam na defesa dos Direitos Humanos, embora muitos não percebam a contribuição que estão dando à sociedade, são, sem sombra de dúvida, a mola propulsora, a combustão necessária para o tencionamento da criação de normas e mecanismos jurídicos de construção de nossa Democracia.

O Estado brasileiro precisa responder a contento sua atribuição constitucional de defender a vida digna de seus naturais, oferecendo-lhes, coletivamente, condições objetivas de vida, com moradia, alimentação, saúde, educação, trabalho, liberdade, liberdade de expressão e acesso à Justiça. Sendo a Justiça o valor e não apenas as pesadas portas de madeiras maciças e as paredes de mármore frio do judiciário.

Por mais improvável que pareça, a efetivação do Incidente de Deslocamento de Competência, seja pela aparente generalidade da causa de pedir, da especificidade do procedimento e trâmite do pedido e das pretensas discussões que o tratam como sendo uma ingerência às Competências, no caso especifico do IDC nº 2, vence a democracia.

Vence a democracia, pois foi este IDC, de nº 2, eivado, desde o início, de vida, demonstração de coletividade e de intensa radicalização da democracia, com a participação efetiva, irrestrita e solidária de inúmeras pessoas, instituições e estruturas, onde a luta venceu o luto e a Justiça se aponta no horizonte esquentando a sociedade brasileira, iluminando nossas esperanças e caminhada.            

A Federalização se apresenta, agora, palpável, viva, como deve ser o devido processo legal brasileiro, com vida, dinâmico, explícito em seus interesses, evidenciados seus atores, seus aliados e seus adversários com espaço para argumentação, diálogo e enfrentamento.

A Federalização da investigação, apuração e julgamento de tudo que cerca a morte de Manoel Mattos e dos crimes correlatos, não é apenas o primeiro a ser aprovado, mas a certeza da efetivação deste instituto, a confirmação de que tantas outras situações precisam ser encaradas com seriedade e que nenhum Defensor ou Defensora de Direitos Humanos terá sua morte esquecida ou criminalizada. 

Logo, temos diante de nós uma nova fase da luta pelos Direitos Humanos no Brasil, na medida em que o Estado Juiz passa a recepcionar o paradigma do reconhecimento dos danos praticados pela impunidade e se responsabiliza por não mais ocultar as ameaças que venham agredir a dignidade da pessoa humana e a consciência histórica depositada na crença do Estado Democrático e de Direito.  

Modernizar o passado
É uma evolução musical
Cadê as notas que estavam aqui
Não preciso delas!
Basta deixar tudo soando bem aos ouvidos
O medo dá origem ao mal
O homem coletivo sente a necessidade de lutar
o orgulho, a arrogância, a glória
Enche a imaginação de domínio
São demônios, os que destroem o poder bravio da humanidade
Viva Zapata!
Viva Sandino!
Viva Zumbi!

MANOEL MATTOS
Antônio Conselheiro!
Todos os panteras negras
Lampião, sua imagem e semelhança
Eu tenho certeza, eles também cantaram um dia...

(*)Gustavo Magnata e Manoel Moraes - GAJOP

Publicado em Artigos

clip_image001O cientista político Luciano Oliveira lança no próximo dia 15 de outubro, às 14h, na sede do Gajop, localizado na Ra do Sossego, 432, Boa Vista no Recife, o livro “O Enigma da Democracia – O pensamento de Claude Lefort” (Jacintha Editores, com prefácio de Marilena Chauí). Durante o lançamento haverá debate com o autor. O evento faz parte da “Sexta com Direitos”, promovido mensalmente pelo Gajop, sob a coordenação de Valdênia Brito.

Doutor em sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris) e, atualmente, professor de sociologia jurídica na Faculdade de Direito do Recife, Oliveira tem diversos artigos publicados sobre Direitos Humanos e é autor de sete livros, entre eles “Do Nunca Mais ao Eterno Retorno: Uma reflexão sobre a tortura” (Brasiliense, coleção Tudo É História).

Nesta publicação, o filósofo francês Claude Lefort, pensador da política e, em particular, da democracia do nosso tempo, crítico radical do totalitarismo, tem suas ideias revisitadas pelo autor, como fruto do seu contato direto e contínuo com o pensamento daquele intelectual, sob cuja orientação doutorou-se em Paris com a tese sobre “democracia, direitos humanos e o pensamento político de esquerda no Brasil”.

Luciano Oliveira reconhece, e até reivindica, a influência da maneira lefortiana sobre sua própria visão de mundo – que, aliás, considera “um problema sem solução”, como intitula um dos capítulos do livro. Contudo, esse olhar “desencantado”, longe de significar crítica à democracia, para ele constitui a melhor maneira de encará-la e levá-la a sério, por ser o modo democrático de instituição social aquele que melhor responde ao desafio – angustiante, reconhece – de viver e conviver despido da crença de que alguma força política detém o segredo da felicidade humana.

 

Publicado em Blog

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) enviou na última segunda-feira (12) comunicação à Relatoria sobre Independência dos Juízes, da ONU, manifestando a preocupação com a situação de fuga de José Ramos Lopes Neto, condenado pelo assassinato de Maristela Just. A relatora, para quem o documento foi enviado, é a brasileira Gabriela Carina Albuquerque e Silva. O Blog Viva Pernambuco reproduz abaixo o texto do comunicado:

 “O GAJOP contabiliza 41 dias desde a condenação do assassino de Maristela Just, a 79 anos de prisão em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado e de outras três tentativas de homicídio.

Pede esforço concentrado da Polícia Civil, Militar, Federal e Interpol para a localização e prisão de José Ramos Lopes Neto.  

Preocupa-se agora com o tempo até o trânsito em julgado e com execução da sentença penal condenatória.

Indigna-se com a forma que o assassino e seu pai trataram o Poder Judiciário, litigando protelatoriamente, e a sociedade pernambucana, expondo comportamento machista, sexista e homofóbico, cujas declarações massacram a honra da vítima, ferem o senso comum e marginalizam ainda mais grupos vulneráveis. 

Continua firmemente solidário com Nathália Just, com Zaldo Neto, com Ulisses Just (em memória), com demais familiares vitimados pela morte de Maristela e com a sociedade pernambucana pela sua firme decisão contra a impunidade e contra a violência de gênero.

E chama a atenção das autoridades de Estado para o respeito ao direito inalienável do acesso à justiça. As instituições públicas não devem perder de vista que a prestação jurisdicional célere e eficiente é meio de pacificação e de consecução de justiça social”.

Publicado em Blog

A partir do mês de junho, defensores e defensoras de direitos humanos, estudiosos/as, institutos de pesquisa, organizações sociais e autoridades públicas terão uma ferramenta a mais para pesquisas e trabalhos sobre o assunto. Será o Portal de Monitoramento em Direitos Humanos Internacionais (DHI). A iniciativa é do Programa de DHI do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), no Recife.

De acordo com Luis Emmanuel Cunha, assessor jurídico do Gajop e responsável pelo Portal, a expectativa é que o site seja lançado oficialmente no dia 28 deste mês. Enquanto isso, o Portal continua a receber contribuições e sugestões de entidades e pessoas que têm afinidade com o assunto. "Estamos em fase de difusão e aprimoramento de material", revela.

A ideia é disponibilizar materiais - como relatórios, textos, declarações e documentos - e, assim, facilitar o acesso à informação a respeito dos direitos humanos. "O objetivo do Portal é servir de fonte de pesquisa e de uso de operadores de direitos humanos, de direito civil, de estudantes e de órgãos públicos", afirma.

Segundo Cunha, a equipe do Portal está na primeira fase, que é a sistematização das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa sistematização, conforme explica o assessor jurídico, consiste em reunir, traduzir para o português e centralizar no Portal as recomendações em relação aos direitos humanos apresentadas pela ONU ao Brasil.

Das 467 recomendações destinadas ao país entre 1996 e janeiro deste ano, o Portal já conseguiu analisar 79. Não é por acaso que a equipe do Gajop resolveu realizar esse trabalho de sistematização e monitoramento das recomendações internacionais em Direitos Humanos. Na opinião de Cunha, os direitos humanos no Brasil, de um modo geral, ainda estão carentes de implementação.

Para ele, muitos tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil, por exemplo, ainda não foram colocados em prática. "O governo brasileiro precisa agir. O Governo ainda não colocou em uso muitas recomendações", considera. Além disso, o assessor jurídico observa que vários documentos elaborados pela ONU e destinados ao Brasil não são traduzidos para o português, o que dificulta o acesso às informações neles contidos.

Ademais das recomendações da ONU, o site ainda oferece: informações sobre debates, seminários, fóruns, visitas de relatores e ações da sociedade civil voltadas ao monitoramento internacional dos direitos humanos; artigos, relatórios e textos para a construção de indicadores em DH; experiências nacionais e internacionais de monitoramento; e documentos sobre cada iniciativa relacionada com a ação.

Mais informações em: http://www.monitoramentodhi.org/
 

Publicado em Blog

twitter

Apoio..................................................

mercado_etico
ive
logotipo-brahma-kumaris