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ptbahiaphp6Hl1JMsec_racismoPor Thelma Mejía, da IPS

O primeiro encontro mundial da comunidade afrodescendente terminou no último dia 20 de agosto, na cidade de La Ceiba, na costa atlântica de Honduras, com uma declaração propondo incluir a luta contra o racismo nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Na Declaração de La Ceiba, representantes dos povos afrodescendentes afirmam que chegou o momento de a Organização das Nações Unidas (ONU) incorporar não apenas um novo Objetivo aos oito já estabelecidos, como também criar um Índice de Desenvolvimento Humano com “perspectiva de raça e etnia”.

“As Nações Unidas deve adotar a perspectiva de raça e etnia nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para garantir a integração dos desafios das comunidades e populações afrodescendentes”, diz o texto. Também exorta para que “seja adotado um nono Objetivo do Milênio relacionado com a redução substancial de todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas conexas de intolerância”. A discriminação em todas as suas formas aprofunda as brechas entre suas condições de vida e as de outros grupos sociais, “tornando difícil o cumprimento dos Objetivos do Milênio” por particular situação de pobreza e estigma que enfrentam.

Ao exigir que a ONU declare em 2012 a Década dos Povos Afrodescendentes, os representantes pediram a criação de um Fundo de Desenvolvimento para esse setor da população, bem como estruturas e orçamentos claramente definidos. A mesma proposta foi estendida à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à União Europeia. Representantes de pelo menos 40 países se reuniram por três dias na paradisíaca La Ceiba, uma das principais comunidades da etnia garífuna em Honduras, para debater a situação de seus povos, por ocasião da celebração do Ano Internacional dos Afrodescendentes (2011), declarado pelas Nações Unidas. Também deram seguimento e propuseram novas formas de cumprimento dos acordos celebrados há uma década em Durban, na África do Sul, contra a discriminação e o racismo.

Céleo Álvarez Casildo, principal incentivador da reunião, representante da hondurenha organização de Desenvolvimento Étnico Comunitário, disse à IPS: “Não queremos discursos políticos de compromisso que não se concretiza. Este encontro é para cobrar maior inclusão às nossas demandas e nossos direitos que seguiremos com um plano de ação e mecanismos de acompanhamento. Esta cúpula, como a chamamos, não é um fórum a mais. É o ponto de partida para sermos ouvidos. Aqui está reunida toda uma força mundial e espiritual de unidade disposta a se fazer ouvir para impulsionar um desenvolvimento humano sustentável com igualdade, sem exclusões de nenhum tipo”.

Por sua vez, Mohamed Chambas, da comunidade de povos africanos, disse que o desafio é “manter este progresso, porque aqui se plantou uma semente e é preciso regá-la para que cresça e tenha frutos”. Chambas disse à IPS que “nenhuma sociedade pode agora negar a importância da comunidade afrodescendente no mundo. Têm que nos incluir, e aqui em Honduras este esforço ganha maior força”.

O encontro debateu o cumprimento dos acordos internacionais contra o racismo e a discriminação, o problema da epidemia do HIV/aids, direitos humanos e acesso à justiça, problemas ambientais, saúde reprodutiva e condição marginal das mulheres afrodescendentes, sua cultura e identidade, entre outros aspectos. Pelo menos, 75 milhões de mulheres na América Latina e no Caribe vivem em condições de desigualdade, informou-se na cúpula.

A representante para a América Latina do Fundo de População das Nações Unidas (Fnuap), a hondurenha Marcela del Mar Suazo, disse à IPS que, no painel que abordou o problema da desigualdade de gênero, foi apresentado um informe sobre os direitos humanos das afrodescendentes na região. O estudo diz que, dos 150 milhões de mulheres que vivem na América Latina e no Caribe, metade sofre condições de desigualdade preocupantes.

As expressões de racismo e discriminação contra as mulheres afrodescendentes são muito acentuadas em alguns países, por isso foram propostas políticas que garantam maior participação política e acesso à educação em todos seus níveis, voltada à valorização de suas culturas e capacidades. O ministro das Etnias de Honduras, Luís Green, disse à IPS que o governo do presidente Porfírio Lobo se prepara para incorporar reformas constitucionais que declarem este país uma nação multiétnica e pluricultural onde “não haverá espaços para a discriminação e o racismo”.

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EDUCAO20NEGRA20NO20BRASILNo dia 13 de maio de 1888, há 123 anos, foi sancionada a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, pondo fim à escravidão no Brasil. Mas, segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2007, avaliando 120 anos de políticas públicas pós-abolição, o país continua institucionalmente racista, levando em consideração a natureza altamente conservadora do processo.

Para debater o tema,  as Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso-Barros), em parceria com os cursos de Jornalismo, Artes Plásticas, Fotografia, o Núcleo de Pesquisa da Instituição, a Central Única das Favelas/ PE (CUFA-PE), e com o apoio e participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizam o seminário: “Desconstruindo a Abolição: debatendo a igualdade a partir do 13 de maio?”, nos dias 13 (10h às 17h, no auditório da Barros Melo) 14 de maio (10h às 14h, no Museu da Abolição). As inscrições gratuitas e abertas ao público. Outras informações no www.barrosmelo.edu.br.

O eventoconsiste em mesas redondas, integradas por representantes do movimento negro de Pernambuco, do poder público do Estado e professores universitários. O objetivo da discussão é chamar atenção para os desafios de inclusão social da população afro-descendente. Antes de cada conjunto de palestras, estão em apresentação trabalhos de estudantes, previamente selecionados, sobre os temas: História do Movimento Negro em Pernambuco; Políticas Afirmativas; Quilombolas; Religiões de Matriz Africana; A Importância da Lei 10.639 e O Negro na Cultura, Educação e Mídia Brasileira. Os alunos interessados podem participar com envio de material.  A banda Combo Percussivo faz a apresentação de encerramento das atividades, às 17h, no local.

Debates - Com o tema voltado para o Empoderamento Holístico, o ex-coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU/PE), José de Oliveira, e o promotor de justiça do Ministério Publico de Pernambuco, Marco Aurélio Farias da Silva, falam da história do movimento negro e das políticas afirmativas, no primeiro momento do evento. A Mesa 2 tem como ministrantes a antropóloga, Lúcia Helena Barbosa Guerra e o babalorixá, Manoel Papai, com exposição: Nação Xambá - O processo de transformação do terreiro em quilombo, que aborda os diferentes aspectos das políticas de reparação do Governo Federal para as populações afros-descendentes.

“Veremos nesta palestra que apesar das perseguições sofridas ao longo dos anos, e que obrigaram o Xangô a rezar baixo, a Nação Xambá vem tocando alto e reproduzindo sua tradição religiosa”, comenta Guerra. Terminando o ciclo de palestra do dia 13/05, Altamiza Melo, coordenadora regional da CUFA-PE, Ester Monteiro de Souza, mestre em antropologia, e Cannibal, músico da banda Devotos, falam sobre a importância da lei 10.639 para a cultura, educação e mídia.

No Museu da Abolição, acontece no dia 14, uma roda de conversa com a Diretora Interina, Fabiana de Lima Sales; o museólogo, Adolfo Nobre e a professora universitária, Nicole Cosh.

A Lei 10.639, implementada em 9 de janeiro de 2003, após ser elaborada pelo movimento negro e levada ao Congresso Nacional pelo Deputado Paulo Paim, tornou obrigatório, nas escolas públicas e privadas, o ensino sobre a História da Cultura Afro-brasileira da África, nos níveis fundamental e médio. Além de incluir no calendário escolar, a data de 20 de novembro, como o dia da consciência negra.

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racismoEvento coloca em evidência a realidade do país em que metade da população brasileira é negra e a maior parte dela é pobre

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a Universidade de Brasília, realiza o “Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas”. O evento, que acontece nos dias 30 e 31 de março, contará com alguns dos principais especialistas da área e, além de tratar das desigualdades e do racismo enfrentado pelos brasileiros, tem como objetivo discutir temáticas como: cotas, ações afirmativas, Estatuto da Igualdade Racial, comunidades quilombolas, modelo de desenvolvimento e racismo institucional à luz de experiências internacionais e também da atuação do Estado brasileiro.

O racismo é um dos principais fatores estruturantes das injustiças sociais que acometem a sociedade brasileira e, conseqüentemente, é a chave para entender as desigualdades sociais do Brasil. Metade da população brasileira é negra e a maior parte dela é pobre. As inaceitáveis distâncias que ainda separam negros de brancos, em pleno século XXI, são visíveis nas relações diárias e se refletem nos acessos desiguais a bens e serviços, ao mercado de trabalho, ao ensino superior bem como ao gozo de direitos civis, sociais e econômicos.

Um dos principais desafios do evento é discutir as desigualdades raciais à luz das políticas públicas do estado brasileiro. Não é mais possível falar em crescimento e em modelo de desenvolvimento da sociedade brasileira sem enfrentar a forma desigual como os vários grupos sociais se apropriam dos frutos desse desenvolvimento. O debate sobre desigualdades e racismo na sociedade brasileira tem se ampliado, mas é fundamental que essa reflexão vá além de medidas pontuais, como cotas raciais, e passe a explorar as potencialidades de outros meios de promoção da igualdade e combate ao racismo. 

Outro propósito do Seminário é discutir o futuro da Agenda de Durban, seu recente processo de revisão e as tentativas de construção de uma convenção Interamericana de combate ao racismo e as discriminações. Além disso, influenciar o debate público nacional e, em especial, a formulação do próximo Plano Plurianual (PPA) do governo federal, que está em andamento é outro objetivo do evento.

Acesse o site que tem todas as informações do evento

Veja toda a programação

Serviço: 

O que: Seminário Igualdade, Racismo e Políticas Públicas
Quando: 30 e 31 de março

Onde: Anfiteatro 12 – Brasília-DF

Organização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Realização: Inesc e UnB

Promoção: Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia da Universidade de Brasilia (UnB), Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB), Nosso Coletivo Negro.

Parceria: Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros e Negras, ONG Criola e Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Apoio: Ford Foundation

Contato: Gisliene Hesse (61) 3212-0204/8199-4426

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). Endereço: SCS, QD 01, Bloco L, Nr 17, Cobertura - Ed. Marcia, Brasília/DF - CEP: 70.307-900 - Fone: +55 (61) 3212-0200 - Fax: +55 (61) 3212-0216.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.              www.inesc.org.br

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apetrolinaPor Ed Wanderley, no site diariodepernambuco.com.br, em 08.04.2010

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) encaminha na tarde desta quinta-feira (08), uma comunicação à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suiça, a respeito dos crimes cometidos contra José Alex Soares da Silva e Diego Pereira Cruz, ambos de 19 anos, vítimas de sessões de espancamento no início de janeiro deste ano.

Eles foram agredidos após serem confundidos com assaltantes que teriam roubado um posto de combustíveis na BR-428, em Petrolina, no sertão do Estado. José Alex morreu três dias depois, enquanto Diego Cruz passou 39 dias preso, acusado de um crime que não cometeu.

O documento é destinado ao Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e será remetido simultaneamente a três relatorias especiais da instituição: Execuções Sumárias, Racismo e Tortura. No texto, uma crítica dura denuncia à “persistente inaptidão do Estado brasileiro em cumprir as recomendações dos organismos e mecanismos internacionais de proteção e efetiva aplicação e construção de uma política de respeito aos direitos humanos”.

Por fim, a comunicação solicita eficácia no acompanhamento dos inquéritos policiais e a reiteração da necessidade de cobrança do Governo brasileiro no que diz respeito à oferta de condições sociais que não permitam que crimes do gênero voltem a acontecer.

De acordo com o coordenador do Programa de Direitos Humanos Internacionais do Gajop, o objetivo é utilizar a influência política da ONU junto ao Governo brasileiro, de forma a garantir a justiça. “Queremos que o processo seja encarado de forma séria, rápida e sem impedimentos. Em especial no que diz respeito à investigação de tortura policial, para que o processo não seja ‘esquecido’”, afirma.

O inquérito que apura as supostas sessões de tortura, promovidas por policiais, a Diego Cruz, continua em aberto. O delegado da polícia civil Jean Rockfeller afirma que não deve se pronunciar sobre o assunto para não atrapalhar as investigações, mas garante que o processo já está bem encaminhado. “Todos os esclarecimentos serão prestados na hora certa”, garante.

Desdobramentos – Quatro dos cinco acusados pelo homicídio triplamente qualificado de José Alex Soares da Silva e pela tentativa de homicídio contra Diego Cruz, continuam foragidos. A prisão preventiva do grupo foi decretada desde o último dia 30 de março, mas, até o momento, a polícia civil não conseguiu localizá-los.

De acordo com o delegado Manoel Martins, responsável pelas buscas, a suspeita é de que o grupo esteja refugiado fora do Estado. “Já temos pistas, mas ainda não conseguimos nada de concreto. As investigações continuam para que possamos realizar estas prisões”. Todos os acusados devem se apresentar até o próximo dia 29 de abril, quando será realizada a primeira audiência de instrução sobre os crimes.

Até o momento, apenas o bombeiro Gracenildo Rodrigues dos Santos foi localizado. Ele teria se apresentado voluntariamente e encontra-se recluso no 9° Grupamento de Bombeiros Militares da Bahia, onde é alocado.

A dona do posto assaltado, Maria Claudenice da Silva, 38 anos, e três funcionários do estabelecimento Nilton César Ribeiro, Eliomar do Nascimento Lopes e Adriano Roberto da Silva deixaram a cidade de Petrolina no dia 29 de março por recomendações de seus advogados e, de acordo com familiares, se apresentariam voluntariamente.

 

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Uma reivindicação antiga dos movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) foi atendida pela portaria número 357, de autoria do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Servilho Paiva, publicada no último dia 8 de março.

 Pelo documento, que disciplina o uso de categorias e definições sobre a motivação de mortes violentas intencionais (CVLI), a homofobia foi incluída no rol utilizado nos relatórios policiais sobre este tipo de crime, motivado pela condição homossexual da vítima.

Outra novidade foi a inclusão das categorias racismo, para crimes de morte cometidos pela condição étnica ou racial da vítima. Também constam na lista as motivações Conflito Agrário, Político e Religioso.

A lista completa de motivações para homicídios está disponível no site da Secretaria de Defesa Social (www.sds.pe.gov.br).

Segundo comunicado da SDS, a portaria teve a finalidade de padronizar e dar maior precisão ao processo de consolidação dos dados estatísticos relativos à motivação de mortes violentas intencionais.  

As informações deverão ser incorporadas pelos órgãos operativos, de modo a ajustar seus relatórios diários, bancos e bases de dados, bem como seus sistemas de informações vigentes, ou que vierem a serem criados.

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aigualdadeMuitos eventos estão programados para este domingo, 21 de março, Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial em todo o Brasil.

No Recife, haverá apresentações culturais e uma panfletagem, das 9h às 12h, na praia de Boa Viagem, promovidas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Especial da Mulher, em parceria com as pastas municipais de Direitos Humanos e Segurança Cidadã e do Orçamento Participativo.

A ação educativa se concentrará nas imediações do Edifício Acaiaca, onde cerca de 50 pessoas, entre técnicas das secretarias envolvidas no evento e voluntárias que integram grupos de mulheres do Ibura entregarão aos banhistas material contendo os programas desenvolvidos pela administração do município sobre questões raciais e de combate a todas as formas de discriminação.  O Afoxé Oiá Alaxé fará uma exibição durante a panfletagem.

Na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana, acontece a última rodada de debates do Seminário Mulheres Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia, iniciado no último dia 18.

O evento, que tem o apoio político-institucional da Articulação de Organizações de Mulheres Negras (AMNB) e o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher (Unifem), teve como foco a promoção de um processo de organização das mulheres negras do Nordeste para uma ação em rede articulada de combate à discriminação racial na mídia, socialização de experiências e construção de estratégias de ação de combate ao racismo.

Já a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), sediada em Brasília, debaterá o tema “O Brasil e o mundo 50 anos após o massacre de Shaperville”. A mesa-redonda será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça, a partir das 14h, com abertura do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Na mesa redonda haverá exposição sobre os desdobramentos da Conferência de Durban e seus reflexos na América Latina, feita por Maria Inês Barbosa, sanitarista e especialista em relações étnico-raciais.

Também se falará sobre a promoção da igualdade racial na construção de novos parâmetros para as políticas públicas, com explanação de Mário Teodoro, diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Ainda será discutido o papel da sociedade civil como parceira e indutora da transformação social, tema a ser tratado por Cida Bento, diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT).

História - O Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1969. Desde então, o 21 de março homenageia a memória dos 69 sul-africanos assassinados pela polícia em 1960 por se manifestarem contrários à chamada “Lei do passe”, que impedia o direito de ir e vir da população negra. O episódio ficou conhecido como o “Massacre de Sharpeville”, em referência à favela, situada em Joanesburgo, na África do Sul, e marcou um novo capítulo na história mundial que culminou com o fim do apartheid.

 

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futebolPor Carlos Araújo, da Rádio ONU

O próximo mundial de futebol na África do Sul oferece oportunidade para reavaliar a questão do racismo no esporte e para reforçar o grande potencial do evento no combate à xenofobia e outras formas de intolerância na sociedade.

A afirmação está em mensagem divulgada pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste domingo, 21 de março.

Racismo - Ela afirmou que o simbolismo do mundial de futebol é muito importante. Pillay relembrou que o evento vai acontecer pela primeira vez na África e numa nação que durante muitos anos praticou uma política de racismo institucionalizado.

A Alta Comissária ressaltou que a decisão de organizar o mundial na África do Sul foi o fator de escolha do tema para as comemorações do dia internacional para a eliminação do racismo.

Xabier Celaya, porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, disse à Rádio ONU, de Genebra, que Navi Pillay enfatizou na mensagem os vários incidentes de racismo que têm ocorrido nos últimos anos em campos de futebol do mundo.

“Pillay disse que o racismo no esporte é um problema em muitos países e muitas modalidades esportivas. Ela pediu aos dirigentes para seguirem o exemplo de duas das principais autoridades do futebol, FIFA e UEFA, e planejarem campanhas sérias para erradicar o racismo do esporte em nível local, nacional e internacional”, disse.

Sharpeville

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março, marca o aniversário do massacre de Sharpeville, quando dezenas de manifestantes pacíficos, que protestavam contra o apartheid, foram mortos pela polícia sul-africana.

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