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Linha Editorial

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Taiza Brito

Taiza Brito

aparabolicaObjetivo da Fundação Palmares orientar técnicos e gestores de instituições de cultura afro-brasileira sobre os financiamentos na cultura

Nos próximos dias 12 e 13  de abril,  uma equipe da Fundação Cultural Palmares estará no Recife  com o Projeto Parabólica Palmares que acontecerá em dez capitais com o objetivo de orientar gestores e técnicos de instituições de cultura afro-brasileira, agentes culturais, políticos, artistas e produtores, a fim de garantir sua participação nas seleções por meio do poder público, assim como informá-los sobre formas e possibilidades existentes de financiamento da cultura. Para isso, será realizado um ciclo de palestras com orientações básicas a respeito da elaboração de trabalhos e captação de recursos.
 
Os Estados foram selecionados a partir de uma pesquisa quantitativa de projetos recebidos pela Fundação nos últimos dois anos. Essas escolhas foram realizadas por meio de um mapeamento dos estados que mais apresentaram projetos ou buscaram informações junto à Fundação, incluindo os candidatos a editais e seleções públicas.
 
O Projeto Parabólica tem por finalidade promover o diálogo direto entre o governo e os agentes sociais interessados no desenvolvimento de políticas públicas e projetos que promovam e disseminem a cultura afro-brasileira.o Parabólica visa buscar caminhos diretos e simplificados para viabilizar a ação interativa e dinâmica da cultura negra e conta com o apoio da Fundação de Patrimônio artístico e Histórico de Pernambuco - FUNDARPE , das Prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão.
 
As inscrições estão sendo feitas pelo site da Fundação Palmares (www.palmares.gov.br), no Núcleo de Cultura Afrobrasileira, na Fundarpe  (1º andar - Diretoria de Gestão do Funcultura) ou presenciais.O número de vagas é limitado.

Pesquisa - O Parabólica acontecerá em dez capitais, selecionadas a partir de uma pesquisa quantitativa de projetos recebidos pela Fundação Cultural Palmares nos últimos dois anos. Essas escolhas foram realizadas por meio de um mapeamento dos Estados que mais apresentaram projetos ou buscaram informações junto à Fundação, incluindo os candidatos a editais e seleções públicas. 

O Projeto Parabólica tem por finalidade promover o diálogo direto entre o governo e os agentes sociais interessados no desenvolvimento de políticas públicas e projetos que promovam e disseminem a cultura afro-brasileira.

Coordenado pelo Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP), da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), visa buscar caminhos diretos e simplificados para viabilizar a ação interativa e dinâmica da cultura negra.

Entre as metas do projeto está a del construir uma metodologia participativa entre a FCP/MinC e os interlocutores civis, tornando viável a formulação e execução de políticas públicas de forma democrática.

Quinta, 08 Abril 2010 19:07

Diversidade sexual

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*Por Rildo Véras Martins

“Uma das melhores maneiras de dar um sentido à vida... é procurar deixar o mundo um pouco melhor do que nós o encontramos” (Sol Gordon)

Falar em diversidade sexual é primeiramente repensar novos paradigmas culturais, uma vez que temos impregnado em nosso ser valores que nossos pais receberam de seus antepassados e nos repassaram. Neste valores o diferente sempre foi visto com maus olhos, como errado, pois não fomos educados para respeitar as diferenças mas sim para sermos padronizados, para seguirmos a heteronormatividade.

A sexualidade faz parte da vida das pessoas desde que o mundo é mundo. Hoje as formas de expressão da diversidade sexual é que são novas, a exemplo das PARADAS DA DIVERSIDADE SEXUAL que a cada nova edição aglutinam mais adeptos.

A realidade social tem mudado de modo que o Movimento Homossexual veio nesses anos todos conquistando espaço, mostrando a cara e dizendo: “Nós temos direito de ser diferentes e de expressar essa diferença. Nós merecemos ser respeitados porque ninguém é obrigado a aceitar o jeito de ser do outro, mas temos que ter um mínimo de respeito pelo/a outro/a”.

Há quatro décadas a legalização do divórcio gerava polêmica tão forte quanto o debate contemporâneo sobre a garantia de plenos direitos para lésbicas, gays, travestis e transexuais (LGBT).

Hoje não há mais como negar nem camuflar a existência de um novo modelo familiar composto por dois homens ou duas mulheres e a lei precisa estar aberta para as novas formas de constituição familiar.

Mesmo sem amparo legal é cada vez maior o número de homossexuais que vêm conseguindo na justiça a equiparação de seus direitos aos dos héteros. Mas as vitórias na justiça não podem ser confundidas com direitos iguais porque essas conquistas foram a duras penas, não foram dadas automaticamente (como os héteros têm) mas foram frutos de batalhas constantes: na justiça, nas escolas, nos bairros, na família.

Em tese os homossexuais que constituem uma família pagam mais impostos, porque, por exemplo, não podem fazer a declaração do imposto de renda em conjunto nem deduzir dela os gastos com dependentes e recebem menos benefícios, pois também não podem incluir o/a parceiro/a no plano de saúde.

É difícil afirmar com precisão a porcentagem da população brasileira que é favorável ou não à união civil entre pessoas do mesmo sexo por falta de pesquisas específicas. Alguns levantamentos de opinião nos fazem crer que a homofobia ainda é muito forte – e a realidade não diz o contrário – na sociedade brasileira.

Em 1998, uma pesquisa do Ibope afirmava que 60% dos entrevistados não contratariam um homossexual. No início deste ano, outra pesquisa, da Unesco, mostrou dados preocupantes dos quais podemos destacar que 25% dos estudantes brasileiros não gostariam de ter um colega homossexual.

Um panorama mundial sugere que a homossexualidade ainda é ilegal em 74 países, 53 dos quais são ex-comunistas, ex-colônias britânicas ou de cultura predominantemente islâmica. Em 56 países existem movimentos gays, mas só em 11 deles a população é favorável a direitos iguais para todos. Em apenas 7 países o governo protege os homossexuais contra a discriminação.

E para entendermos quais são os valores morais que fundamentam essa rejeição é preciso centrar o olhar sobre a mais comum de suas origens: a RELIGIÃO. Todas as grandes religiões monoteístas (Islamismo, Judaísmo, Cristianismo) rejeitam a prática homossexual, ou seja, condenam o pecado e não o pecador. O que não conseguem deixar claro é como dissociar um do outro.

*Sociólogo, atualmente ocupando a Assessoria Especial para Diversidade Sexual do Governo do Estado de Pernambuco.

apetrolinaPor Ed Wanderley, no site diariodepernambuco.com.br, em 08.04.2010

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) encaminha na tarde desta quinta-feira (08), uma comunicação à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suiça, a respeito dos crimes cometidos contra José Alex Soares da Silva e Diego Pereira Cruz, ambos de 19 anos, vítimas de sessões de espancamento no início de janeiro deste ano.

Eles foram agredidos após serem confundidos com assaltantes que teriam roubado um posto de combustíveis na BR-428, em Petrolina, no sertão do Estado. José Alex morreu três dias depois, enquanto Diego Cruz passou 39 dias preso, acusado de um crime que não cometeu.

O documento é destinado ao Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e será remetido simultaneamente a três relatorias especiais da instituição: Execuções Sumárias, Racismo e Tortura. No texto, uma crítica dura denuncia à “persistente inaptidão do Estado brasileiro em cumprir as recomendações dos organismos e mecanismos internacionais de proteção e efetiva aplicação e construção de uma política de respeito aos direitos humanos”.

Por fim, a comunicação solicita eficácia no acompanhamento dos inquéritos policiais e a reiteração da necessidade de cobrança do Governo brasileiro no que diz respeito à oferta de condições sociais que não permitam que crimes do gênero voltem a acontecer.

De acordo com o coordenador do Programa de Direitos Humanos Internacionais do Gajop, o objetivo é utilizar a influência política da ONU junto ao Governo brasileiro, de forma a garantir a justiça. “Queremos que o processo seja encarado de forma séria, rápida e sem impedimentos. Em especial no que diz respeito à investigação de tortura policial, para que o processo não seja ‘esquecido’”, afirma.

O inquérito que apura as supostas sessões de tortura, promovidas por policiais, a Diego Cruz, continua em aberto. O delegado da polícia civil Jean Rockfeller afirma que não deve se pronunciar sobre o assunto para não atrapalhar as investigações, mas garante que o processo já está bem encaminhado. “Todos os esclarecimentos serão prestados na hora certa”, garante.

Desdobramentos – Quatro dos cinco acusados pelo homicídio triplamente qualificado de José Alex Soares da Silva e pela tentativa de homicídio contra Diego Cruz, continuam foragidos. A prisão preventiva do grupo foi decretada desde o último dia 30 de março, mas, até o momento, a polícia civil não conseguiu localizá-los.

De acordo com o delegado Manoel Martins, responsável pelas buscas, a suspeita é de que o grupo esteja refugiado fora do Estado. “Já temos pistas, mas ainda não conseguimos nada de concreto. As investigações continuam para que possamos realizar estas prisões”. Todos os acusados devem se apresentar até o próximo dia 29 de abril, quando será realizada a primeira audiência de instrução sobre os crimes.

Até o momento, apenas o bombeiro Gracenildo Rodrigues dos Santos foi localizado. Ele teria se apresentado voluntariamente e encontra-se recluso no 9° Grupamento de Bombeiros Militares da Bahia, onde é alocado.

A dona do posto assaltado, Maria Claudenice da Silva, 38 anos, e três funcionários do estabelecimento Nilton César Ribeiro, Eliomar do Nascimento Lopes e Adriano Roberto da Silva deixaram a cidade de Petrolina no dia 29 de março por recomendações de seus advogados e, de acordo com familiares, se apresentariam voluntariamente.

 

adoulaCom informações de Antônio Tenório, do site da Prefeitura do Recife  
 
A Secretaria de Saúde do Recife está fazendo pré-seleção para o XIV Curso de Formação de Doulas, grupo de voluntárias que auxilia as gestantes durante o pré-parto e no nascimento do bebê. As candidatas interessadas ttem até o próximo dia 20 para se inscrever.

Nesta edição, serão capacitadas aproximadamente 45 pessoas, que atuarão nas três maternidades da rede municipal, Arnaldo Marques (Ibura), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Barros Lima (Casa Amarela). Depois de pré-selecionadas, as candidatas serão entrevistadas pelas coordenadoras das doulas de cada unidade.

 “As responsáveis pelos grupos das três maternidades conversarão com as candidatas para orientá-las sobre o trabalho que é feito com as parturientes, as particularidades e direcionamentos do acolhimento feito nas unidades”, afirma Benita Spinelli, gerente de Atenção à Saúde da Mulher, da Secretaria de Saúde do Recife.

Após essa segunda fase, haverá um curso prático e teórico com as voluntárias selecionadas e, a partir de então, passarão a integrar o grupo de doulas da rede municipal. Os requisitos que devem ser preenchidos para participar da seleção são: ser maior de 18 anos, morar na comunidade e ter disponibilidade para dar um plantão de 12 horas por semana, podendo ser diurno ou noturno.

Serviço:

O quê: Inscrição para curso de formação de doulas
Quando: até o dia 20 de abril
Onde: maternidades Arnaldo Marques (Ibura), Bandeira Filho (Afogados) e Barros Lima (Casa Amarela).

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                                                                                                                        Foto: Teresa Maia

Espaço serve para a mulher trabalhadora retirar o leite e guardar para dar ao filho em casa. Mais de 34% das mães brasileiras que voltam ao trabalho não amamentam

O Ministério da Saúde deu mais um passo para garantir o aleitamento materno após o fim da licença-maternidade. Portaria elaborada junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomenda a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas e órgãos públicos. Esses espaços são reservados para a mulher retirar leite do peito e guardá-lo para dar ao bebê em casa. Ela também pode doar o alimento a um Banco de Leite Humano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e já está valendo.

A alimentação do bebê deve ser baseada exclusivamente em leite materno até os seis meses de vida. Após esse período, alimentos complementares saudáveis podem ser incluídos na dieta dele, mas a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta que o aleitamento prossiga até os dois anos de idade. Por isso, o Ministério da Saúde incentiva as companhias a organizarem salas de apoio à amamentação.

Antes, não havia uma legislação sanitária específica para a manutenção desse tipo de espaço nas empresas. A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Elsa Giugliani, acredita que, com a regulamentação, as mulheres poderão retirar o leite em um ambiente mais acolhedor.

“Esse procedimento é importante porque as mamas cheias provocam um desconforto muito grande às mulheres durante a jornada de trabalho. Elas devem extrair o leite a cada três ou quatro horas para que se mantenha a produção adequada do leite materno”, explica. O leite deve ser acondicionado em um recipiente para a mãe dar ao filho em casa.

De acordo com a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, divulgada em 2009, o número de mulheres amamentando é muito maior durante a licença-maternidade. Entre as mães usufruindo do benefício, 91,4% dão o peito para os filhos. O porcentual cai para 65,9% entre aquelas que já retornaram ao trabalho. O MS acredita que a oferta de salas de apoio à amamentação nas empresas e repartições pode estimular o aleitamento, reduzindo essa diferença.

BENEFÍCIOS - Considerado um alimento completo, o leite materno funciona como uma vacina, protegendo o bebê de muitas doenças. Após os seis meses, são indicados alimentos complementares à dieta da criança, como frutas e legumes. Especialistas destacam, porém, que o aleitamento materno é a principal forma de prevenir a mortalidade infantil. Além de garantir o bom desenvolvimento da criança, melhora a saúde da mãe, ao reduzir riscos de diabetes e câncer de mama e ovário.

Por isso, a instalação das salas de apoio à amamentação beneficia não só a mulher e o bebê, mas a própria empresa. “Como as crianças continuam sendo amamentadas, elas ficam mais saudáveis, e as mães faltam menos ao emprego. A companhia acaba valorizando a funcionária ao levar em conta as necessidades dela como mãe”, observa Elsa Giugliani. Na avaliação do Ministério da Saúde, a implantação desse espaço e a manutenção dele têm baixo custo para as empresas.

MUDANÇAS - Segundo as recomendações publicadas no Diário Oficial da União, as salas de apoio deverão ter um ponto de água fria e lavatório para assegurar a higiene da mulher. Deve haver uma cadeira de coleta ou poltronas, separadas por divisórias, para preservar a privacidade da mulher. Os espaços devem acomodar um freezer com um termômetro para monitorar o resfriamento. As companhias podem disponibilizar frascos para a coleta do leite e recipientes térmicos para o transporte do alimento.

Bombas elétricas ou manuais para extrair o leite poderão ser adquiridas pelas empresas. Todos os objetos que entrem em contato com o leite precisam ser esterilizados. É recomendável o uso de aventais limpos - descartáveis, de preferência - para as mulheres enquanto retirarem o leite. 

ahaitiDa Agência Brasil

O embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean,  propôs nesta quarta-feira (07), durante audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, a criação de uma missão para ir ao Haiti discutir a adoção de crianças por famílias brasileiras.

Segundo o embaixador, mais de mil brasileiros manifestaram interesse em adotar crianças haitianas, mas que o governo de seu país estaria disposto a tratar o tema como um acordo com o governo brasileiro.

“A missão seria formada por parlamentares, representantes do poder judiciário, do governo e de entidades ligadas à adoção de crianças. Estou disposto a acompanhar esta missão para tratar o tema da adoção de uma perspectiva bilateral”.

Pierre-Jean ressaltou que há diversas formas de se adotar uma criança e que uma delas é mantendo-a, no primeiro momento, em seu país de origem. “Pode-se adotar uma criança sem que ela saia do Haiti. As pessoas adotam, pagam a escola, o alimento, e a estrutura, mantém ela no Haiti e aguardam um prazo para retirá-la do país”.

De acordo com o embaixador, há muitas crianças traumatizadas no Haiti e que a mudança para outro país poderia representar mais sofrimento. “Não sou perito no tema, mas penso que é difícil para uma criança sair de seu país com problemas psicológicos e se adaptar a uma nova vida. Instituições humanitárias como a Cruz Vermelha, e a Unicef não recomendam a adoção massiva após catástrofes”. 

avidaAs frutas e hortaliças estão mais presentes no prato do brasileiro. Estudo inédito do Ministério da Saúde revela que 30,4% da população com mais de 18 anos optam por esses alimentos cinco ou mais vezes na semana. E 18,9% consumiram cerca de cinco porções diariamente em 2009 - 2,6 vezes mais que o registrado em 2006, 7,1%.

Isso equivale as 400 gramas diárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Contudo, o Ministério da Saúde alerta para o aumento no consumo de alimentos com alto teor de açúcar e gordura e do número de sedentários no país.

Os dados sobre o perfil da alimentação do brasileiro e o hábito de fazer atividade física integram levantamento realizado todo ano pelo Ministério da Saúde, o Vigitel. Foram entrevistadas 54.367 entre os dias 12 de janeiro e 22 de dezembro de 2009. O levantamento foi apresentado durante a comemoração do Dia Mundial de Saúde nesta quarta-feira, 7 de abril, na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em Brasília.

No anúncio dos resultados da pesquisa o ministro José Gomes Temporão  fez um alerta sobre os riscos da mudança no estilo de vida da população. "A alimentação adequada e a prática regular de exercício ajudam a prevenir doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e câncer", destacou.

HÁBITO ALIMENTAR - De acordo com uma das responsáveis pela pesquisa, Deborah Malta, os dados demonstram o impacto das mudanças no padrão alimentar do brasileiro - que acompanha tendência mundial de maior consumo de alimentos gordurosos - e, ao mesmo tempo, a preocupação de uma parcela da população em reverter esse quadro.

"Tem reduzido o percentual de pessoas que almoçam em casa ou preparam sua refeição, e assim as pessoas acabam optando por alimentos mais práticos e, geralmente, mais gordurosos, como os pré-cozidos, enlatados ou mesmo os fast-foods", afirmou Deborah Malta, que também é coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não-transmissíveis do Ministério da Saúde.

Segundo ela, a maior busca por frutas e hortaliças é o resultado de um processo de conscientização e das políticas de incentivo a hábitos saudáveis. "O desafio é ampliar o acesso a essas iniciativas", destaca.

Segundo ela, para melhorar o quadro, é preciso ampliar as políticas de promoção da saúde, além de esforços de outros setores do governo, como educação, agricultura e comércio. As ações também devem estar integradas ao incentivo e orientação para a prática regular de exercícios físicos.

"Hoje observamos um predomínio de alimentos com alto teor de gordura e açúcar na dieta do brasileirão, e isso não é compensado com aumento de atividades físicas. Pelo contrário, as pessoas estão mais sedentárias", alerta Deborah Malta.

Os dados da pesquisa confirmam essa realidade. Apenas 14,7% dos adultos fazem atividades físicas no tempo livre com a regularidade necessária - 30 minutos diários, cinco vezes por semana. Considerando aqueles que se deslocam para o trabalho ou para escola a pé ou de bicicleta, o índice sobe para 30,8%.

O estudo demonstra ainda aumento do número de sedentários no país, que hoje representam 16,4% da população, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento, na limpeza da casa ou outros trabalhos pesados. Esse índice é 24% maior que o registrado em 2006, quando havia 13,2% de adultos inativos fisicamente.

Nos períodos de descanso, é a televisão que distrai o brasileiro. A pesquisa mostrou que 25,8% dos adultos passam três ou mais horas em frente à TV e isso acontece cinco vezes ou mais na semana. "Isso demonstra que as pessoas optam cada vez mais por um lazer passivo ao invés de praticar esportes ou outras atividades físicas", afirma Deborah Malta. 

Quarta, 07 Abril 2010 21:26

Para manter a floresta em pé

aflorestaDo site Ecodesenvovimento

Criada em dezembro de 2007 por meio de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o banco Bradesco, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) busca promover a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades que vivem nas unidades de conservação da Amazônia.

Sob o lema "fazendo a floresta valer mais em pé do que derrubada", a instituição público-privada, sem fins lucrativos, possui importantes iniciativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, como o Programa Bolsa Floresta e o Projeto Juma.

O programa Bolsa Floresta, certificado internacionalmente, procura melhorar a qualidade de vida da população local, ao recompensar os serviços ambientais prestados. Com o objetivo de reduzir o desmatamento e valorizar a floresta que permanece em pé, o projeto possui ao todo quatro componentes centrais. São eles:

• Bolsa Floresta Renda - incentiva a produção sustentável;
• Bolsa Floresta Social -  investimentos em sáude, educação, transporte e comunicação;
• Bolsa Floresta Associação -  fortalecimento da associação e controle social do programa;
• Bolsa Floresta Familiar - envolvimento das famílias na redução do desmatamento.

Só para se ter ideia, até outubro de 2009, o programa já envolvia mais de 6,8 mil famílias em mais de 10 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) - área maior do que o território de Portugal.

Já o Projeto Juma tem o objetivo de conter o desmatamento e as respectivas emissões de gases de efeito estufa.  Quem financia o projeto é a rede de hotéis Marriott International. A implementação é feita pela FAS, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do Amazonas.

Segundo estimativas, até 2016, deverá resultar na contenção do desmatamento de 7.799 hectares de floresta tropical - valor correspondente a emissão evitada de 3.611.723 toneladas de dióxido de carbono (CO2).

A votação da proposta de iniciativa popular foi adiada para maio. O projeto impede a candidatura por oito anos de quem for condenado por órgão colegiado por crime doloso, em que há intenção de violar a lei.

Pr Luiz Cruvinel, da Agência Câmara

Os líderes decidiram adiar para maio a votação do projeto que impede candidaturas de quem não tem ficha limpa na Justiça. A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio.

Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para eventuais mudanças no texto aprovado anteriormente por um grupo de trabalho. A comissão terá até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

Se o parecer não for aprovado na CCJ até essa data, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário em regime de urgência. Caso isso ocorra, o PMDB e o PT se comprometeram a assinar o pedido de urgência apresentado nesta quarta-feira pelo DEM.

O texto da principal proposta em análise - o Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular - impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. A proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e contou com 1,6 milhão de assinaturas.

O relator no grupo de trabalho, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentou substitutivo alterando essa exigência, com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

Disposição de votar - A expectativa inicial era começar a discutir as propostas sobre o assunto ainda nesta quarta, em sessão extraordinária marcada para o início da noite. Porém, apenas seis partidos – DEM, PSDB, PV, PHS, Psol e PPS – assinaram o pedido de urgência, necessário para que a votação ocorresse. No entanto, o número de assinaturas foi insuficiente para garantir a representatividade mínima de 257 deputados.

Sem o regime de urgência e havendo emendas, os textos são remetidos à CCJ. O presidente da Casa, Michel Temer, disse que pedirá rapidez à comissão na análise da matéria. “Se não tem urgência, sou obrigado a mandar para a Comissão de Constituição e Justiça, mas a presidência da Câmara tem a disposição de votar esse projeto”, garantiu Temer.

Recurso à 2ª instância - Alguns líderes anunciaram que apresentarão emendas para mudar o texto do deputado Indio da Costa. O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que seu partido vai propor, por exemplo, a possibilidade de recurso a segunda instância antes de tornar o candidato inelegível. “Em muitas esferas da Justiça estadual, há problemas políticos. Queremos garantir que não se cerceie o direito de defesa”, explicou Ferro.

Indio da Costa lamentou a decisão tomada na reunião desta quarta-feira. “Não há decisão de um juiz de primeira instância apenas para tirar ninguém da vida pública. Independe da instância, mas tem que haver mais de um juiz decidindo”, disse.

Quarta, 07 Abril 2010 20:55

Nabuco e os desafios atuais

anabucoPor Fernando Lyra, em artigo publicado em 07.04.10, no Diario de Pernambuco 

É de elevada  significação para  o Brasil atual, o estabelecimento do Ano Nacional  Joaquim  Nabuco,  cuja programação  de atividades  tivemos a  satisfação  de  dar nício  em  Pernambuco,  em celebração  realizada no mês de  fevereiro,  passado  em  nome  da  Comissão  Estadual  do  Ano Joaquim  Nabuco.  É  muito  raro,  cem  anos  depois  da  morte  de  um pensador   e  de  um  homem  de  ação,  que  as  suas  deias,  as  suas propostas e as suas posturas ainda possam servir de alimento à reflexão  em torno dos desafios do presente.

Este é o caso de  Joaquim  Nabuco.  Ele mergulhou  profundamente  nas raízes  do Brasil,  nas nossas  grandezas e  nas nossas  mazelas sociais, políticas,  institucionais   e  psicossociais.   Pensou  o  Brasil  como  um organismo integral, que precisava se  desenvolver harmonicamente, sem excluir  nenhuma  das  suas partes. Na sua  época, a grande  nódoa de exclusão que pesava  sobre a nação  brasileira era a escravatura, a que Nabuco se opôs com  todas as suas  forças.

Ele  pregava que a abolição legal da  escravatura  fosse  complementada  com o acesso à terra, ao  trabalho livre e à  educação  para os  escravos libertos. Nabuco também apontou  as   falhas   na  nossa  estrutura  federativa  ultracentralizada. Alertou   para   as  limitações  das  nossas  representações   partidárias, tendentes a se afastarem  das bases populares e a  serem  influenciadas pelo poder econômico. Colocou  como diretriz do  representante  político, e precondição  para  a  renovação  de  um mandato,  o cumprimento dos compromissos assumidos com os eleitores

É por tudo isto que as palavras de Joaquim Nabuco, cem anos depois da sua  morte,  mantêm  um  sabor  de  atualidade. E  de  uma  atualidade lamentável, se considerarmos que muitas das suas propostas  ainda não foram  assimiladas  pelo corpo  social do Brasil. Na Comissão Estadual do Ano Joaquim Nabuco, que conta com a participação de  um grande leque de entidades, há duas preocupações fundamentais. 

Uma delas é difundir o conhecimento do homenageado em  toda a  sua  pluralidade, enquanto homem  de  ideias e  de  ação.  Além do  abolicionista, o  parlamentar, o rador, o jornalista, o escritor, o historiador, o diplomata, o missivista, o político rogramático e ético. A  outra  é  estudar a  figura  histórica  de Nabuco  com  os  olhos  oltados  para  o  Brasil  atual,  seus desafios e problemas sociais.

Neste  aspecto,   procuramos  nos  alinhar   à  preocupação  do  mestre Gilberto Freyre, expressa no discurso na Câmara dos Deputados, quando defendeu a formação do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, no  ano  de  1948:   "Em  rimeiro  lugar,   acrescentar  ao  efêmero  ao convencional   das  cerimônias implesmente  festivas e  acadêmicas do centenário do grande brasileiro,  alguma oisa  de duradouro e  fora  das convenções. 

Em  segundo   lugar,  destacar  em  Nabuco  um  aspecto geralmente esquecido. Esse aspecto é o de homem público preocupado, num Brasil em  que  os políticos,  homens de  governo e  intelectuais só cogitavam  de   soluções  superficialmente   políticas  e   jurídicas   dos problemas,  com  a   questão  social  no seu  sentido  já  moderno".  Na programação de atividades se  destacam as iniciativas  voltadas  para a rede escolar em todos os seus níveis, envolvendo alunos e  professores.

Nisto reside o esforço para levar Nabuco às novas gerações e motivá-las  a estudá-lo e assimilar as suas mensagens e lições.  E aqui cabe  lembrar palavras de Nabuco a  tribuna  parlamentar,  falando como  jovem: "sou moço e quero concorrer com as minhas forças para fundação de um país  unido, livre, onde todos os privilégios fundados na injustiça desapareçam, e que não tenham que recear elementos de esunião e de ódio ..."

São preciosos o legado cívico e a inspiração que Nabuco nos deixa como um desafio. ue alimentados na sua clarividência, possamos enfrentar as exclusões  pós-modernas  e   construir   os  caminhos   que  conduzam à globalização da liberdade, da  solidariedade e  da fartura,  assegurando a cidadania para todos.

Fernando Lyra é presidente da Fundação Joaquim Nabuco

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