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Sábado, 14 Agosto 2010 03:36

O que muda na sua vida com a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

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residuosPor Rogério Ferro, do Instituto Akatu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, há quinze dias, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Além de obrigar o fim progressivo dos lixões em todos os municípios do país, a nova lei cria, entre outras garantias, a “logística reversa”.

A determinação obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher, depois de usados pelo consumidor final:

> agrotóxicos e seus resíduos e embalagens;

> pilhas e baterias;

> pneus;

> óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;

> lâmpadas fluorescentes;

> produtos eletrônicos e seus componentes.

A lei deve ser regulamentada em até 90 dias, estabelecendo prazos para que as empresas implantem a nova conduta e informem ao consumidor sobre o recolhimento dos produtos usados.

Além disso, as instituições terão que comprovar a destinação ambientalmente correta desses resíduos. O desrespeito à norma é crime ambiental, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa.

Clique aqui para ver mais detalhes sobre a PNRS.

Daqui três meses, será obrigatório, mas já há iniciativas de logística reversa para alguns produtos no país.

Veja abaixo como descartar corretamente:

> Pilhas, baterias, celulares e acessórios

> Aparelhos de som, televisores, liquidificadores

> Informática e máquinas fotográficas

> Pneus

> Óleos lubrificantes e suas embalagens

> Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio ou mercúrio e de luz mista

> Eletrodomésticos

> Entulho e materiais de construção

 

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