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Terça, 24 Maio 2011 22:15

ONU lança iniciativa para direito indígena

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Da PrimaPagina

A Organização das Nações Unidas lançou na última sexta-feira (20) a primeira iniciativa mundial de promoção de direitos dos povos indígenas. Chamada de Parceria Nações Unidas – Povos Indígenas (UNIPP, na sigla em inglês), ela reúne diversas agências da ONU para ajudar financeiramente e dar apoio técnico para disseminar a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas. Assinado em 2007, o texto é reconhecido como um instrumento indispensável para a proteção dos 370 milhões de índios em 90 países.

Eles representam 15% dos pobres do globo e um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza. Os povos indígenas também têm piores índices sociais que o restante da população, como taxa de escolaridade mais baixa, além de altas taxas de criminalidade e de violação dos direitos humanos. No Brasil, por exemplo, a mortalidade infantil em tribos atingiu 41,9 para cada mil nascimentos em 2009, aponta a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Já no restante da população, o índice foi de 19 no mesmo período.

Com o objetivo de melhorar essas condições, a UNIPP vai capacitar os povos indígenas a participarem mais ativamente de decisões políticas nos seus países. Por exemplo, na prevenção de conflitos por posse de terras e acesso a recursos naturais.

A promoção dos direitos dos povos indígenas também ajudará a preservar seu modo de vida, que é intimamente ligado à preservação dos recursos naturais dos territórios onde vivem. Os conhecimentos sobre exploração sustentável do ambiente podem ajudar na pesquisa de processos que aliem desenvolvimento, preservação e respeito aos direitos humanos nas grandes cidades, por exemplo.

A iniciativa foi lançada durante a última sessão da instância permanente para as questões indígenas das Nações Unidas. Para Mirna Cunningham, presidente da organização, é necessário agir imediatamente para melhorar a qualidade de vida dos índios. “Nós estamos impacientes para prosseguir nossa cooperação com as Nações Unidas para que nós possamos preservar a dignidade e o respeito por diversas culturas, tradições e histórias”, afirmou.

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