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Quarta, 08 Fevereiro 2012 14:51

Usinas Culturais abre nova oportunidade para habilitação de propostas

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O Ministério da Cultura abriu o segundo processo seletivo para a escolha dos municípios que vão participar do Programa Usinas Culturais 2012. As inscrições para o programa, que tem por objetivo investir na infraestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social, tiveram início no dia 6 de fevereiro e seguem até o dia 26. A primeira seleção aconteceu em novembro de 2011, quando 61, de 135 municípios elencados pelo alto índice de homicídios, foram habilitados. Deste 61, 52 estão em processo de conveniamento com o MinC.

A segunda etapa seletiva irá contemplar 83 municípios que não foram habilitados na etapa do ano passado. Da região Nordeste são 26 municípios: Arapiraca (AL), Macéio (AL), São Miguel dos Campos (AL), Crato (CE), Maracanaú (CE), São Luís (MA), São José do Ribamar (MA), Buriticupu (MA), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Natal (RN), Mossoró (RN), Parnamirim (RN), Bayeux (PB), Santa Rita (PB), Cabedelo (PB), Olinda (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Paulista (PE), Camaragibe (PE), Abreu e Lima (PE), Vitória de Santo Antão (PE), Ipojuca (PE), Igarassu (PE) e Aracaju (SE).

As prefeituras das cidades, elencadas pelo Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, que recebeu do MinC a proposta de criação do programa, terão que, inicialmente, preencher o formulário que está disponível na página do Programa Usinas Culturais: http://cultura.gov.br/usinas. Outras orientações podem ser encontradas no Manual de Habilitação do Programa, que pode ser baixado no mesmo portal. O resultado da habilitação será divulgado no dia 5 de março. No dia 7, haverá reunião com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

A atuação das Usinas visa, especialmente, o exercício dos direitos, a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa. Na primeira fase de implementação do Programa Usinas Culturais (2011-2012) serão beneficiadas 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal), incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. Até 2014, está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões, e as temáticas prioritárias a serem desenvolvidas são a valorização da juventude negra, a promoção da autonomia das mulheres e a valorização ambiental, através de ações de educação e reciclagem.

Dúvidas com relação ao processo de habilitação deverão ser esclarecidas pelos telefones (61) 2024-2957; 2024-2696 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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