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Quinta, 25 Julho 2013 20:32

A ignomínia da tortura

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Por Cesar Vanucci *

“A inocência dos rapazes é indiscutível”.

(OAB, do Paraná)

Qual vai ser mesmo o desfecho dessa mais recente atrocidade cometida por policiais truculentos e desalmados contra cidadãos inocentes barbaramente submetidos no Paraná a torturas inacreditáveis para confessar crime que não praticaram?

Recapitulando o que aconteceu: uma adolescente, Tayná Adriana da Silva, 14 anos, desapareceu. Foi vista pela última vez nas proximidades de um parque de diversões onde trabalhavam quatro rapazes, com idades entre 22 e 25 anos, apontados, mesmo sem provas ou testemunhas, como responsáveis pelo sumiço da garota.

O que aconteceu depois foi um show de horrores. Os policiais encarregados da investigação do caso, no afã de responder prontamente ao clamor da população por justiça, divulgaram os nomes e as fotos dos “suspeitos”, criando ambiente propicio para que populares indignados destruíssem o parque de diversões e tentassem linchar os “autores do crime”.

Os indiciados, debaixo de tortura, confessaram o crime. A polícia utilizou variadas “técnicas” para obter a “confissão”. Choques elétricos, pau de arara, sufocamento por sacos de lixo, introdução de cabos de vassouras no ânus, outras sevicias sexuais. Um dos acusados teve a cabeça enfiada num formigueiro. Se lhes tivesse sido exigido, confessariam até mesmo o assassinato de John kennedy, decifrando graças aos eficientes métodos policiais paranaenses um tormentoso enigma já com meio século de duração.

O “eficaz método” para a extração da confissão dos “suspeitos”, levou todos eles a “admitirem” haver estuprado em sequência a garota, cujo corpo foi encontrado num poço, nas imediações do parque. Laudo da perícia atestou, mais tarde, que a menor não apresentava sinais de abuso sexual. Estava com as roupas alinhadas, sem indícios de resistência. De outra parte, o material genético do sêmen recolhido em suas vestes íntimas não era compatível com o de nenhum dos acusados.

Começou a ser trabalhada, a partir dessas constatações, a hipótese de que teria ocorrido, anteriormente à morte da menor, uma relação consensual. Depois de 17 dias de prisão nas mãos do terrorismo policial, os quatro foram considerados inocentes, já aí com a intervenção da Comissão de Direitos Humanos da OAB paranaense.

A suprema gravidade dessa história de horror levou o Governo Federal a chamar a si o exame do caso, assegurando proteção aos rapazes. O processo, ao que se anunciou, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. A OAB do Paraná em manifestação pela imprensa disse que a história “chocou pela natureza das agressões, pelo tempo que durou, pela participação de numerosas pessoas e pela indiscutível inocência dos rapazes.”

Renova-se a pergunta formulada na parte introdutória deste comentário: qual será o desfecho de tudo isso? O reconhecimento oficial da inocência dos acusados terá que ser acompanhado, evidentemente, de um justo ressarcimento pelos danos morais, físicos e psicológicos que a horrenda situação produziu. Mas como é que fica a situação dos torturadores? Que punição lhes será reservada?

Faz-se imprescindível, nesse particular, uma decisão que possa traduzir, com supremo rigor, a justa repulsa da sociedade a esse e a outros processos iníquos de violação dos direitos humanos, lamentavelmente praticados por aí, por despreparados agentes da lei. É preciso saber extrair dos acontecimentos uma lição com didáticos desdobramentos.

* O jornalista Cesar Vanucci (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) escreve para o Blog Viva Pernambuco semanalmente.

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