Editor

.

Linha Editorial

  • "Mídia Construtiva é também lançar o olhar crítico sobre problemas, apontar falhas, denunciar. Contribuindo para a corrente que tenta transformar o negativo em positivo."

    Leia mais ...
Quinta, 22 Agosto 2013 13:28

Proposta inclui mudança climática e biodiversidade em educação ambiental

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5203/13, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que inclui a mudança do clima e a proteção da biodiversidade entre os temas da Política Nacional de Educação Ambiental, criada pela Lei 9.795/99.

Atualmente, essa política estabelece sete objetivos, incluindo a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente.

O projeto de lei acrescenta o estímulo à participação em ações de prevenção e mitigação relacionadas à mudança do clima e controle da perda de biodiversidade, além do auxílio às políticas nacionais do Meio Ambiente e sobre Mudança do Clima.

Efeitos concretos

“O olhar sobre a mudança do clima na educação ambiental potencializa o aprendizado sobre os problemas de degradação do meio ambiente e seus efeitos concretos sobre a vida das pessoas”, disse Macêdo.

Entre 15% e 20% de toda a biodiversidade do planeta está no território brasileiro, como lembrou o deputado. “São necessárias complementações que coloquem a mudança do clima e a proteção da biodiversidade como temas-chave nas iniciativas nesse campo”, afirmou.

De acordo com o projeto, a biodiversidade e as mudanças climáticas devem entrar na grade pedagógica da educação básica e da superior, de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação.

Pela proposta, a lei entrará em vigor 120 dias depois de ser publicada.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-5203/2013

twitter

Apoio..................................................

mercado_etico
ive
logotipo-brahma-kumaris