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Segunda, 02 Setembro 2013 20:08

Imóveis sustentáveis de Salvador podem ter desconto de 10% no IPTU

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Da EcoD

A prefeitura de Salvador pretende conceder desconto de 10% no IPTU dos imóveis que forem construídos ou adaptados com base às normas de sustentabilidade, informou na quarta-feira, 28 de agosto, o site do jornal Correio*. Se enquadram as casas ou apartamentos que fazem o uso racional dos recursos, como aproveitamento da água da chuva e tratamento do que for utilizado na obra.

A decisão anunciada pelo prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto será incluída no projeto de lei que pretende modificar os critérios de progressão da alíquota do IPTU e atualizar o valor venal dos imóveis para a cobrança do imposto.

A expectativa da prefeitura é de enviar o projeto à Câmara ainda no segundo semestre de 2013, para que seja aprovado e comece a valer em 2014. “Visitando outras cidades pelo país, eu vi que esse desconto era uma realidade e estimulava as pessoas a serem mais racionais na construção e no uso dos recursos naturais”, ponderou o vereador Paulo Câmara (PSDB), que sugeriu o desconto à prefeitura por meio de uma indicação.  Nos critérios de avaliação da sustentabilidade são levados em consideração o uso de projetos de engenharia que privilegiam a ventilação e luminosidade naturais, por exemplo, em vez de ar-condicionado e iluminação artificial, além da reciclagem de produtos, reutilização de materiais e destinação correta de resíduos.

Segundo a organização não governamental Green Building Council Brasil, responsável pela certificação Ledd, inicialmente a despesa com a obra pode ser até 7% maior que o normal. Porém em longo prazo, reduz-se de 8% a 9% o custo operacional; em 30% o consumo de energia; até 50% o consumo de água; e em 80% os resíduos sólidos.

Matéria do EcoD publicada em junho mostrou que o mercado brasileiro busca mais um degrau no ranking mundial de construções sustentáveis. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que mais concentram edificações feitas a partir de critérios ambientalmente adequados. Os Estados Unidos reúnem o maior número de empreendimentos em análise, seguidos pela China e pelos Emirados Árabes Unidos.

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