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Linha Editorial

  • "Mídia Construtiva é também lançar o olhar crítico sobre problemas, apontar falhas, denunciar. Contribuindo para a corrente que tenta transformar o negativo em positivo."

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Por Camilo Malheiros Freire, da Rádio ONU

Uma rede brasileira de grupos comunitários, chamada “Articulação Pacari”, recebeu no mês passado um prêmio da ONU que prestigia iniciativas no desenvolvimento sustentável.

O prêmio foi oferecido pela “Iniciativa Equatorial”, que une a ONU a organizações, governos, sociedade civil e comerciantes com o fim de promover a sustentabilidade. O prêmio foi oferecido a 25 projetos no mundo inteiro que demonstraram ter um verdadeiro impacto em suas comunidades.

Conservação da Biodiversidade

Um dos premiados, a iniciativa brasileira, “Articulação Pacari”, trabalha com plantas medicinais do cerrado nos estados de Minas Gerais, Tocantins, Maranhão e Goiás. A iniciativa funciona como uma verdadeira rede socioambiental que tem por objetivo “fortalecer as práticas tradicionais de saúde e o manejo sustentável dos recursos naturais do cerrado”.

Jaqueline Evangelista, agrônoma e representante da associação, falou de Goiás à Rádio ONU, e explicou o trabalho da “Articulação Pacari” com as organizações locais.

“É um trabalho de apoio à essas organizações, que envolve desde assessoria técnica ao registro dos conhecimentos tradicionais que são a base desse trabalho, até a influencia de políticas públicas para que essa prática da medicina tradicional possa ser reconhecida social e politicamente aqui no Brasil.”

Jaqueline disse ainda que esse reconhecimento da ONU vai fortalecer o trabalho da Articulação Pacari em políticas publicas e ajudar a manter viva a medicina tradicional brasileira. Ela disse que a associação está orgulhosa de fazer parte de uma comunidade internacional que “trabalha para a conservação da biodiversidade e para a melhoria da vida das pessoas”.

Por Alana Gandra, da Agência Brasil

 

A organização não governamental ambientalista Greenpeace quer promover a discussão sobre o desmatamento zero durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro.

Essa será a principal bandeira da ONG durante o evento. Porém, diante da decepção dos ambientalistas em relação ao rascunho do documento que servirá de base das negociações durante a conferência, conhecido como ‘draft zero’, as manifestações do Greenpeace serão realizadas em eventos paralelos, na Cúpula dos Povos, fora da agenda oficial. 

O coordenador do Greenpeace para a Rio+20, Nilo D’Ávila, criticou a “falta de audácia” da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo brasileiro no sentido de construir um documento mais forte. “O ‘draft zero’ é um zero mesmo”, analisou. Para ele, “um documento que começa fraco, tende a terminar mais fraco ainda”. Por esse motivo, o Greenpeace preferiu levar os debates “para o lado de fora” da conferência oficial. “A gente quer discutir com a sociedade e levar questões importantes sobre a floresta e a matriz energética, em termos globais.”

O governo brasileiro defende o fortalecimento das fontes renováveis de energia na matriz internacional, informou à Agência Brasil o chefe do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago. 

O embaixador, que é o principal negociador do Brasil para a Rio+20, acredita que a sociedade civil tem como função cobrar metas sejam mais ambiciosas dos governos. “Acho perfeitamente legítimo que ONGs, como o Greenpeace, se manifestem a favor de que sejam feitas mais coisas. É extremamente positivo.”

Lago espera que a sociedade influencie as decisões que serão obtidas na Rio+20. “Eu recebo com muita alegria que a sociedade civil queira mais do documento zero e faça todos os esforços possíveis para que o documento zero seja mais ambicioso. A função da sociedade civil é cobrar”, lembrou. 

D’Ávila defendeu a inclusão das mudanças climáticas entre os temas a serem debatidos na Rio+20, mas disse que o governo brasileiro parece “querer fugir da questão”. O embaixador esclareceu que existe diferença entre abordar a questão e negociar a mudança do clima. Segundo ele, as negociações sobre o clima têm o seu próprio ritmo e ocorrem dentro da ONU. “Não tem sentido nenhum a Rio+20 abordar negociação de mudança do clima. Mas abordar os temas da mudança do clima, é claro que sim”.

Outro tema que está ganhando força dentro da conferência é a proteção aos oceanos e, por extensão, às águas profundas. “É um dos pilares da discussão contemporânea do Greenpeace”, salientou Nilo D’Ávila. Ele crê que esse deverá ser um dos destaques da conferência oficial. 

A participação do Greenpeace na Rio+20 será focada na Cúpula dos Povos, reunião que deverá ocorrer paralelamente, como contraponto às negociações formais. No período, o Greenpeace abrirá à visitação pública o seu mais novo navio, o Rainbow Warrior, cujos equipamentos reúnem o que existe de mais moderno em termos de eficiência energética, aproveitamento de combustíveis e telecomunicações.

A ONG internacional montará também, no Aterro do Flamengo, um acampamento solar, onde voluntários e ativistas ficarão durante dez dias, usando apenas o sol como fonte de energia

O Diário Oficial da União publicou na última quarta-feira (21) – Dia Mundial da Síndrome de Down – um anexo que define o Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Os detalhes contidos no texto serão publicados no site do Ministério da Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm). No Brasil há cerca de 4,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o manual, o governo espera esclarecer dúvidas e colocar à disposição do público informações detalhadas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com deficiência. O texto da cartilha foi elaborada com o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), que forneceu dados sobre o atendimento e a qualificação de profissionais e equipes públicas.

Em comemoração à data, o Senado promoveu sessão especial. É a primeira vez que o dia será celebrado em 193 países, após a aprovação de uma moção apresentada pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). A sessão no Congresso foi comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e contou com a presença dos ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Alexandre Padilha (Saúde). No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. O objetivo é proporcionar autonomia e inclusão social aos por tadores de deficiência.

 

Por Carolina Pimentel, da Agência Brasil

Começa hoje (14) na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens – um homem e uma mulher – que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguida.

Na semana passada, a pasta tirou do site do Departamento de DST (doenças sexualmente transmissíveis), Aids e Hepatites Virais o vídeo com um casal gay trocando carícias em uma boate. O ministério alegou que a peça faz parte da campanha, mas para ser veiculada somente em ambientes fechados e frequentados pelo público-alvo da edição deste ano, os jovens gays de 15 a 24 anos. Foi um erro, segundo a pasta, ter disponibilizado o vídeo no site. A retirada gerou críticas de entidades da sociedade civil de combate à aids e é vista como um recuo do governo.

No vídeo para a rede nacional de TV, os jovens falam sobre a incidência da aids, o aumento de 10% de casos da doença entre os jovens gays e o uso regular de preservativos por apenas 43% dos jovens.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a mensagem dá prioridade aos dados epidemiológicos e busca sensibilizar a juventude para o fato de que a aids não tem cura. A ideia, segundo ele, é usar estratégias de comunicação diferentes para a população em geral e o público gay.

“O conteúdo que queremos passar na TV aberta para o conjunto da sociedade não era possível fazer naquela estratégia de vídeos para o público específico”, disse.

Segundo Padilha, o vídeo colocado no site do ministério com o casal gay, retirado em seguida, nunca foi cogitado para transmissão na rede nacional de televisão. O ministério chegou a informar em sua página que os filmes para TV e internet iriam apresentar homens gays e um casal heterossexual prestes a ter relação sexual sem camisinha. Então, personagens – uma fadinha e um siri – surgiriam trazendo o preservativo. As informações não constam mais do portal.

“Foi um erro, tanto que determinei a retirada imediata. Aquele vídeo nunca foi pensado para ser colocado na TV aberta”, explicou.

O filme removido mostra um casal homossexual trocando carícias em uma boate e quando decide ter uma relação sexual, uma fadinha aparece com o preservativo. O conceito da campanha é “Na empolgação, pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”.

Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o vídeo para a televisão aberta é burocrático e não cativa o público-alvo. Ele discorda da decisão do governo de produzir material diferenciado para a TV aberta e os ambientes segmentados, além de defender a veiculação do filme com o casal gay na rede nacional de televisão.

“Não faz o menor sentido. Vão interromper uma festa [na boate] para colocar o vídeo”, disse. “É totalmente fora de foco. É falta de encarar o problema de frente”.

A organização pretende ingressar com uma denúncia no Ministério Público Federal contra o ministério, alegando desperdício de dinheiro público, e recorrer também a organismos internacionais de direitos humanos.

Mais em http://www.aids.gov.br/


Terça, 14 Fevereiro 2012 15:15

André Trigueiro lança Mundo Sustentável 2

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AndreTrigueiroDo Mercado Ético

Onde a economia de baixo carbono já é realidade? Como medir o valor monetário dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas? Por que o país campeão mundial de água doce necessita de investimentos urgentes para evitar o colapso no abastecimento?

Essas e outras reflexões estão no mais novo livro do premiado jornalista ambiental André Trigueiro. Talvez a grande voz da sustentabilidade da atualidade no Brasil, ele lançou no último dia 13 de fevereiro, em São Paulo, o “Mundo sustentável 2 – novos rumos para um planeta em crise”. A obra reúne artigos do autor publicados em jornais e na internet, além de comentários e reportagens feitas na rádio e na TV.

Dessa vez, Trigueiro também convidou alguns notáveis da sustentabilidade para discorrerem sobre o tema. Entre eles estão o escritor indígena Marcos Terena e o sociólogo Sérgio Abranches. O prefácio ficou por conta de Washington Novaes, outro jornalista ambiental de grande destaque na mídia do país.

Leitura indispensável para todas as pessoas, preocupadas ou não com as questões socioambientais da Terra.

Todo o valor referente arrecadado com os direitos autorais de “Mundo sustentável 2” será doado para o CVV (Centro de Valorização da Vida), que está completando 50 anos de serviço voluntário de apoio emocional e prevenção do suicídio (www.cvv.org.br).

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Inscrições podem ser feitas, via internet, até o dia 14 de fevereiro. Remuneração varia entre R$ 1.328,40 e R$ 7.826,52

Como reflexo do bom momento que vive a economia do estado, que também impacta as micro e pequenas empresas locais, o Sebrae em Pernambuco abre processo seletivo para o preenchimento de 38 vagas de nível médio (Assistente) e superior (Analista Técnico I, II e III) no Recife e nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Serra Talhada, Garanhuns, Araripina e Petrolina.


As inscrições estão abertas e podem ser feitas via internet por meio do site www.ipad.com.br/sebraepe2012 até o dia 14 de fevereiro. A taxa de inscrição pode ser paga, por meio de boleto bancário, em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o dia 27 de fevereiro. Para Assistente II, o valor da inscrição é de R$ 50,00. Candidatos a Analista I pagam R$ 80,00 e a Analista II e III, R$ 100,00.

Além de remuneração que varia de R$ 1.328,40 a R$ 7.826,52, os aprovados no processo seletivo terão direito a benefícios como assistência médico-hospitalar e odontológica, vale-transporte, seguro de vida em grupo e auxílio alimentação ou refeição, entre outros.

A aplicação das provas objetiva e discursiva está agendada para o dia 18 de março, em locais e horários a serem divulgados. Para as vagas de Assistente II, o candidato precisa comprovar apenas a formação completa em nível médio. Para os cargos de Analista I, II e III há vagas para profissionais de perfil generalista e com formação em áreas como Contabilidade e Direito. A depender do cargo pretendido, os candidatos serão submetidos ainda à análise de títulos e experiência profissional.

O processo seletivo tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A seleção está sendo executada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (Ipad). O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 15 de maio.

Serviço

Processo seletivo do Sebrae em Pernambuco
Vagas: 38 vagas para nível médio e superior
Cargos: Assistente II
Analista I, II e III
Remuneração: De R$ 1.328,40 a R$ 7.826,52

Inscrições: Até 14 de fevereiro pelo site www.ipad.com.br/sebraepe2012
Taxas: Assistente – R$ 50,00
Analista I – R$ 80,00
Analista II e III – R$ 100,00
Aplicação da prova: Dia 18 de março

Quinta, 09 Fevereiro 2012 20:56

LBV promove campanha pela infância brasileira

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Foto_da_campanha_Crianca_Nota_10Iniciativa beneficia crianças e adolescentes com uniforme e material escolar

A Legião da Boa Vontade (LBV) promove em todo o Brasil, a edição 2012 de sua Campanha Criança Nota 10 — Sem Educação não há Futuro!. A iniciativa tem por objetivo despertar em meninas e meninos de 6 a 12 anos maior interesse pelos estudos, assim como ajudar os pais que não têm recursos para adquirir o material escolar.

Serão entregues uniformes e mais de 12 mil kits pedagógicos a crianças e adolescentes atendidos por meio do programa LBV — Criança: Futuro no Presente!, aplicado nos Centros Comunitários de Assistência Social da Instituição em dezenas de cidades brasileiras. Com essa ação, a LBV complementa o trabalho realizado em suas unidades de atendimento — onde oferece o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam efetivar o aprendizado com qualidade, longe das ruas ou do isolamento —, bem como ampara famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que sofrem em decorrência da pobreza, da violência, da discriminação e de outros problemas.

Os kits são constituídos de acordo com a faixa etária dos estudantes. Entre os diversos itens, há estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, papel sulfite reciclado, régua, dicionário da língua portuguesa (com a nova ortografia) e jogo pedagógico.

Educar com Espiritualidade Ecumênica

A base e o diferencial de todas as ações socioeducacionais da Legião da Boa Vontade são a Pedagogia do Afeto e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, que compõem a linha educacional da Instituição. Utilizada diariamente nas unidades da LBV, a proposta leva em conta o aspecto cognitivo das pessoas, sem perder de vista o potencial emocional, o sentimento delas. Essa abordagem se fundamenta na formação integral do ser humano, já que este é considerado em suas dimensões física, psicológica, social e espiritual — o que é essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente solidária.

Para saber mais sobre o trabalho socioeducacional da LBV em Recife/PE, basta ligar para o tel. (81) 3413.8600 ou acessar o site www.lbv.org.br. Quem desejar contribuir para a manutenção dos programas desenvolvidos pode fazê-lo pelo site www.eujudoamudar.org.

Quinta, 09 Fevereiro 2012 20:05

O dia em que Portinari não piou em Nova Iorque

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Por Marília Balbi | Imagem: estudos para Guerra e Paz, de Cândido Portinari

Uma agenda extensa de comemorações marcará, em 2012, os 50 anos da morte de Cândido Portinari, que se completaram em 6 de fevereiro. Em São Paulo, o Memorial da América Latina exibe, “Guerra” e “Paz” os murais mais famosos do pintor, cuja instalação permanente é a sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Eles foram restaurados no ano passado, no Museu Gustavo Capanema, no Rio, em trabalhos abertos ao público. Outros eventos ocorrerão em diversas cidades do país.

Há uma bibliografia razoável sobre o pintor. Entre os livros não-esgotados, uma excelente opção é o breve — porém denso — perfil produzido pela jornalista Marília Balbi. Intitula-se “Portinari, o pintor do Brasil” e foi publicado em 2003 pela Editora Boitempo, uma parceira de “Outras Palavras”. Integra a coleção “Pauliceia”, dirigida por Emir Sader. Na semana do cinquentenário (até 12/2), está sendo vendido com desconto de 50% (por R$ 17,50). O trecho — curioso e revelador — que publicamos a seguir é seu capítulo inicial.

Aquela data era aguardada havia muitos anos por todo o mundo. Finalmente, no dia 6 de setembro de 1957, os gigantes painéis Guerra e Paz foram apresentados nas paredes do Hall dos Delegados da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. A presença daquela obra monumental ali – na casa que deve zelar pelo bem-estar de todos os homens da Terra – era obviamente carregada de sentido. As expressões de dor e esperança pintadas nos dois painéis de 140 metros quadrados simbolizam, de um lado, o flagelo das guerras irracionais e, de outro, o regozijo da harmonia entre as nações. Dois lembretes para a eternidade.

Curiosamente, a cerimônia de inauguração do monumento à humanidade foi discreta, e poucos foram os convidados. Em especial, um esteve ausente: o autor dos dois painéis, Cândido Portinari.

Os tempos eram outros. Os Estados Unidos viviam o auge do macartismo, a doutrina de proteção americana contra ações supostamente subversivas, cujo expoente anti-comunista foi o senador Joseph McCarthy. Portinari, por sua vez, era um declarado comunista e fora candidato à Câmara Federal, em 1945, e ao Senado, em 1947, pelo “partidão”. Duas posturas inconciliáveis nos idos da Guerra Fria. Por isso, desde os anos 1940, Portinari vinha tendo sua entrada nos EUA negada.

Mas como manter aquela proibição no momento em que o artista brasileiro, reconhecido em todo o mundo, tinha sua gigantesca obra em defesa da paz afixada em caráter permanente na “casa de todas as nações”?

O mal-estar crescia. Esperava-se uma posição conciliatória do governo americano. Após a intervenção da diplomacia brasileira, encontrou-se uma solução: bastava que Portinari solicitasse o visto americano no Brasil e este lhe seria concedido. Isso não ocorreria. Homem de personalidade forte, Portinari queria um convite oficial de Washington para pisar em solo americano. Assim era o homem.

O episódio envolvendo Guerra e Paz foi apenas mais um constrangimento a que Cândido Portinari foi submetido durante a vida. Como diversos artistas, ele foi perseguido, cerceado, estigmatizado pelas posições de esquerda. A polícia política brasileira, por exemplo, acompanhou seus passos durante décadas. O Departamento Estadual de Ordem Política e Social – o famigerado Deops – acumulou notícias a seu respeito até mesmo depois de sua morte, em 1962.

Ele explicava a quem perguntasse por que se aproximara da política. A Vinícius de Moraes, confidenciou, em texto publicado postumamente, em março de 1962: “Não pretendo entender de política. Minhas convicções, que são fundas, cheguei a elas por força da minha infância pobre, de minha vida de trabalho e luta, e porque sou um artista. Tenho pena dos que sofrem, e gostaria de ajudar a remediar a injustiça social existente. Qualquer artista consciente sente o mesmo”.

Portinari pintou o povo sofrido, a miséria, o homem de enxada na mão, pés na terra – o trabalhador brasileiro. Pela primeira vez, um artista expressou a tragédia do Nordeste do Brasil assolado pela seca. Ou como sintetiza de maneira brilhante seu único filho, João Cândido, Portinari “fez do pincel sua arma para denunciar as injustiças e os valores sociais e humanos”.

O artista começou retratando sua aldeia. Depois, partiu para o universal. Das crianças brincando na terra roxa em sua natal Brodósqui às crianças dos painéis da ONU. Temas universais também estão presentes na mulher com o filho morto nos braços – a Pietà nordestina – e nos horrores da guerra. Visionário e esperançoso, pintou um judeu e um árabe de braços dados.

As imagens que ele criou são facilmente reconhecidas por todos. Muitas delas nem sequer saem de nossa memória. Assim que tentamos conceber a cena de um trabalhador, imediatamente nos vêm à mente seu estivador, seu lavrador de café, seu sorveteiro, seu operário, seu lenhador ou ainda o sapateiro de Brodósqui. O mesmo ocorre com os pobres e miseráveis: de pronto, suas favelas, seus morros e as figuras esquálidas da série Retirantes nos preenchem a visão.

Reconhecemos nessas obras nossa gente, nossas dores e nossa esperança – além das marcas inconfundíveis de um grande artista.


Portinari, o pintor do Brasil,
de Marília Balbi.
Editora Boitempo, 2003. 176 páginas, R$ 17,50 até 12/2 (depois, preço normal: R$ 35
).

Quinta, 09 Fevereiro 2012 19:24

ONU premia brasileiros como Heróis da Floresta

Escrito por

Da ONU Brasil

O ativista brasileiro Paulo Adario, defensor do meio ambiente, está entre os cinco ganhadores do Prêmio Heróis da Floresta, entregue hoje (09/02) pelas Nações Unidas, em Nova Iorque. A cerimônia, foi transmitida ao vivo pela internet e houve homenagem póstuma ao casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.

A condecoração é um reconhecimento a pessoas de todo o mundo que contribuíram de forma relevante para proteger as florestas e as comunidades que nelas vivem. A celebração marca o encerramento do Ano Internacional das Florestas.

Apesar das ameaças de morte e do conflito de interesses de diversos grupo, Adario tem se dedicado à proteção da Amazônia brasileira e de suas comunidades. O ativista que se destaca entre 90 indicações de 40 países, foi escolhido como o representante da América Latina.

Os outros quatro vencedores regionais são: Paul Nzegha Mzeka (Camarões) para a África; Shigeatsu Hatakeyama (Japão) para a Ásia; Anatoly Lebedev (Rússia) para a Europa; além de Rhiannon Tomtishen e Madison Vorva (Estados Unidos) para a América do Norte.

O júri decidiu ainda fazer uma homenagem aos extrativistas tragicamente assassinados ano passado no Pará ao tentarem defender a floresta amazônica.

Os Heróis da Floresta compartilham coragem, paixão e perseverança que servem de inspiração para qualquer pessoa que queira fazer diferença pelas florestas.

Desde seu lançamento em fevereiro de 2011, a observância global do Ano Internacional da Floresta tem sido dedicada para aumentar a consciência pública sobre o papel vital das pessoas no gestão sustentável e ações de catalisadores no desenvolvimento e conservação de todos os tipos de florestas.

O Ministério da Cultura abriu o segundo processo seletivo para a escolha dos municípios que vão participar do Programa Usinas Culturais 2012. As inscrições para o programa, que tem por objetivo investir na infraestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social, tiveram início no dia 6 de fevereiro e seguem até o dia 26. A primeira seleção aconteceu em novembro de 2011, quando 61, de 135 municípios elencados pelo alto índice de homicídios, foram habilitados. Deste 61, 52 estão em processo de conveniamento com o MinC.

A segunda etapa seletiva irá contemplar 83 municípios que não foram habilitados na etapa do ano passado. Da região Nordeste são 26 municípios: Arapiraca (AL), Macéio (AL), São Miguel dos Campos (AL), Crato (CE), Maracanaú (CE), São Luís (MA), São José do Ribamar (MA), Buriticupu (MA), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Natal (RN), Mossoró (RN), Parnamirim (RN), Bayeux (PB), Santa Rita (PB), Cabedelo (PB), Olinda (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Paulista (PE), Camaragibe (PE), Abreu e Lima (PE), Vitória de Santo Antão (PE), Ipojuca (PE), Igarassu (PE) e Aracaju (SE).

As prefeituras das cidades, elencadas pelo Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, que recebeu do MinC a proposta de criação do programa, terão que, inicialmente, preencher o formulário que está disponível na página do Programa Usinas Culturais: http://cultura.gov.br/usinas. Outras orientações podem ser encontradas no Manual de Habilitação do Programa, que pode ser baixado no mesmo portal. O resultado da habilitação será divulgado no dia 5 de março. No dia 7, haverá reunião com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

A atuação das Usinas visa, especialmente, o exercício dos direitos, a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa. Na primeira fase de implementação do Programa Usinas Culturais (2011-2012) serão beneficiadas 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal), incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. Até 2014, está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões, e as temáticas prioritárias a serem desenvolvidas são a valorização da juventude negra, a promoção da autonomia das mulheres e a valorização ambiental, através de ações de educação e reciclagem.

Dúvidas com relação ao processo de habilitação deverão ser esclarecidas pelos telefones (61) 2024-2957; 2024-2696 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

"Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues: 100 anos do Anjo Pornográfico/2012" tem inscrições abertas até 16 de março


Em homenagem ao centenário de nascimento de Nelson Rodrigues, a Fundação Nacional de Artes vai selecionar projetos de montagens das 17 obras do dramaturgo, a serem apresentadas, em agosto de 2012, nos Teatros Dulcina e Glauce Rocha, no Rio de Janeiro.

O edital foi publicado no último dia 31 de janeiro, no Diário Oficial da União. Podem concorrer artistas, produtores, companhias, grupos, associações, cooperativas ou empresas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural.

As 17 obras dramáticas de Nelson Rodrigues, de que trata o edital, seguem a classificação do crítico Sábato Magaldi. São elas: Peças Psicológicas (A Mulher Sem Pecados/1941; Vestido de Noiva/ 1943; Valsa nº 6/1951; Viúva, Porém Honesta/1957; Anti-Nelson Rodrigues/1973); Peças Míticas (Álbum de Família/1945; Anjo Negro/1946; Dorotéia/1949; Senhora dos Afogados/1947); e Tragédias Cariocas (A Falecida/1953; Perdoa-me Por Me Traíres/ 1957; Os Sete Gatinhos/1958; Boca de Ouro/1959; Beijo no Asfalto/ 1961; Otto Lara Resende ou Bonitinha, Mas Ordinária/1962; Toda Nudez Será Castigada/1965; A Serpente/1978).

Será contemplado um espetáculo de cada texto. O investimento total é de R$ 1,36 milhão, distribuídos entre as 17 montagens selecionadas. Uma comissão de seleção vai analisar os projetos a partir da excelência artística de cada proposta; a qualificação dos profissionais envolvidos; e a representatividade das cinco regiões do país.

Acesse o edital e  a ficha de inscrição : http://www.funarte.gov.br.

 

agentejovem_mat01O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 29 de fevereiro o prazo para os interessados se inscreverem no edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais. Por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, o MinC vai premiar 500 iniciativas de jovens entre 15 e 29 anos. As inscrições para a premiação foram abertas no dia 15 de dezembro de 2011.

O edital é uma parceria entre o MinC – que investirá R$ 2,9 milhões – e os ministérios da Saúde (R$ 1 milhão) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 600 mil), além da Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude (R$ 500 mil).

Podem concorrer ao prêmio iniciativas existentes e já concluídas nas áreas de comunicação, tecnologia, pesquisa, formação cultural, produção artística, intercâmbio e sustentabilidade. Cada selecionado irá receber premiação no valor de R$ 9 mil. Os premiados poderão se inscrever de acordo com a faixa etária: serão 200 bolsas para jovens entre 25 e 29 anos, número igual para aqueles que têm entre 18 e 24 anos e outras 100 para os jovens de 15 a 17 anos. As inscrições poderão ser feitas pela internet, por meio do SalicWeb, ou pelos Correios. O MinC lembra aos interessados que as inscrições online só serão efetivadas depois que o inscrito clicar no botão “Enviar”.

O edital terá duas fases: habilitação das propostas (análise documental eliminatória) e seleção (eliminatória e classificatória). Os projetos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: criatividade, inovação e boas práticas; impacto social da iniciativa; comprovação da qualidade e efetividade das estratégias de comunicação e de estratégias que promovam o empoderamento para o autocuidado; sustentabilidade valorização da cidadania e da diversidade cultural brasileira.

Para a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, é importante identificar e valorizar o que vem sendo feito por jovens que trabalham com a cultura no Brasil. “Esse prêmio é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, com uma parceria, também, do Ministério da Educação (MEC)”, diz a secretária.

As informações sobre o edital estão disponíveis no www.cultura.gov.br/culturaviva.

Do Repórter Brasil

Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Ato contra o trabalho escravo no Fórum Social Mundial de Belém (PA), em 2009. Este ano, na edição do evento em Porto Alegre está previsto um debate sobre o tema (Foto: Verena Glass)

Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.

Além da discussão no Rio Grande do Sul, também está previsto o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, em Brasília, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto. Por fim, há eventos em, pelo menos, mais sete Estados, conforme a programação que segue abaixo.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.

Programação:

Evento Nacional

28/01/2012

Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável

Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.

Local: Auditório do Centro Administrativo “Fernando Ferrari”, Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo – Porto Alegre (RS)

Horário: das 14h às 16h

Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Brasília

24/01/2012

Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto

Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).

Horário: 10h30

Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Maranhão

26/01/12

Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)

Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami)

Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.

27/01/12

Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)

Horário: Das 8h às 11h30

Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)

Tocantins

30/01/2012

Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem

Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)

Horário: 19h30

Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)

31/01/2012

Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem

Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)

Horário: 16h

Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)

Minas Gerais

27/01/2012

Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na “Chacina de Unaí”

Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)

Horário: A confirmar

Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

São Paulo

27/01/2012

Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo

Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos – Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)

Horário: 9h30 às 11h30

Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo

Piauí

24/01/2012

Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal

Local: Município de Monsenhor Gil (PI)

Horário: A confirmar

Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

24/01/2012 e 25/01/2012

Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate

Local: Oeiras (PI)

Horário: A confirmar

Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

27/01/2012

Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.

Local: Teresina (PI)

Horário: A confirmar

Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

Ceará

25/01/2012

Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)

Local: Sindicato dos Comerciários

Horário: A confirmar

Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)

Bahia

01/02/2012

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

14h – Superintendência Regional do Trabalho – Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 – Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h – Dra. Rosimeire Fernandes – Juíza do Trabalho” Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 – Encerramento; 17h – Coffee Break.

Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)

Horário: 14h às 17h

Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia

A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso também deve realizar atividades, mas a agenda não está fechada. 

O projeto Ensinando o Respeito para Todos, resultado de cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os Estados Unidos e o Brasil, foi lançado no último dia 18 de janeiro em Paris. Esse é o primeiro passo de um processo com duração de três anos, cujo objetivo é desenvolver currículos que promovam o aprendizado da convivência na escola.

Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica. O objetivo da primeira fase do projeto é rever os currículos escolares, as legislações e as políticas de educação para a tolerância a fim de identificar as melhores práticas nessa área.

Participam do lançamento a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, a secretária adjunta para Organismos Internacionais do Departamento de Estado dos EUA, Esther Brimmer, e o secretário executivo da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro Lisbôa.

Terça, 17 Janeiro 2012 15:49

A cena do Big Brother é um problema do Brasil

Escrito por

BigBrother250Por Marília Moschkovich, para o Mulher Alternativa

Às vezes repetir um argumento cansa. Quando os interlocutores não estão dispostos a abandonar seus próprios preconceitos e aprender um pouco, ainda mais. A repetição é exaustiva. Pois é assim que me sinto hoje, escrevendo esta coluna para o Outras Palavras. Um assunto que vai e vem e que não é resolvido praticamente em país nenhum: estupro de vulnerável.

Provavelmente muitos leitores daqui ouviram por alto — e sequer acompanham ou se preocupam com o Big Brother Brasil. Outros devem ser da opinião de que a indignação com o caso de estupro registrado pelas câmeras do programa no final de semana seria mais útil para expulsar o Sarney do Senado. Aí é que se enganam.

A opressão de gênero, que se utiliza frequentemente de violências sistemáticas como o estupro ou o controle sobre o corpo para se manter, independe do Senado, do sistema político, da economia, do tipo de organização social, do sistema produtivo. Achar que a corrupção deve ser mais importante do que isso, é a verdadeira falácia. Se vocês assistem Big Brother Brasil ou não, entendam: discutir o que ocorreu no programa não é apenas discutir o que ocorreu no programa. É discutir uma prática constante de violência sexual de gênero que assola todos os grupos sociais no Brasil e fora dele.

Durante a festa a mulher bebe, se diverte, como todo mundo. Diz ao homem que não quer ficar com ele. Isso já deveria bastar para um homem com um mínimo de senso ético desencanar da dita mulher. Pois não. Ele fica lá, enchendo o saco. Ela continua dizendo que não quer ficar com ele. No final da noite, ela trêbada se deita. Ele vai lá e começa a abusar dela. Carícias não só não-solicitadas, como repelidas, não são carícias. São atos de violência. Se a mulher não diz não, isso não significa um “sim” automático, até porque ela não estava em condições de dizer nenhum dos dois.

No nosso Código Penal, casos como esse são chamados “estupro de vulnerável” (1), porque não havia condições de consentir. É violência presumida. Mas este não é o primeiro, único ou último caso desse tipo de violência. Perguntem às moças e moços e verão que muitas e muitos já tiveram que defender uma amiga ou desconhecida desacordada, dormindo, embriagada ou não.

“A festa era grande, havíamos contratado um segurança até. Meu quarto trancado a chave, vejam o absurdo, para caso eu quisesse dormir quando ainda houvesse convidados. O medo do ataque. A chave no bolso. Os pufes num canto, ela dormia, sem estar bêbada nem nada. Apenas dormia, cansada, no meio da festa. Podia ser que houvesse trabalhado naquele dia. Tudo podia ser, ali. Não importava. Ela dormia no canto da pista, sobre os pufes, tranquila. Ouço um rebuliço, vejo um homem andando rápido, quase correndo pelo casarão. (…) Ele se misturava à multidão, fugitivo. Encontro alguém que me diz que um homem tentara agarrar a menina que dormia. Que as amigas lançaram-se sobre ela para impedi-lo, que ele as havia agredido. Uma menina machucada contava a história em meio à música alta da pista já vazia. Acionamos o segurança, este homem seria expulso da festa e, caso se recusasse a sair, chamaríamos a polícia.”

[Trecho do post Mulheres, Em Três Episódios, de minha autoria, no Blogueiras Feministas]

Tão grave quanto o ataque do estuprador são os comentários que consideram que a culpa do estupro é da vítima. Estar bêbada, usar determinadas roupas e até mesmo “olhar” de certo jeito são argumentos frequentemente usados por defensores de estupradores para culpar a vítima. Ora, se o estupro fosse causado por uma saia curta, quase todos os homens heterossexuais seriam estupradores e todas as mulheres teriam sido estupradas. O que causa estupro não é a roupa, o comportamento da vítima (corrobora com isso, inclusive, o fato de que a maior parte dos casos de violência sexual acontece dentro da família da vítima, em casa). É o estuprador.

O mito de que a culpa do estupro é da vítima leva, inclusive, a um tratamento desumano da justiça nos poucos casos em que é julgado como crime, como mostram o filme “Acusados” (1988), baseado numa história real, e a reportagem do The Guardian:

“Neste ano [2010], também foi publicada a maior pesquisa sobre estupro já realizada no Reino Unido. Conduzida pela organização de advocacy e lobby feminista Campaign to End Rape (CER) ["Campanha pelo Fim do Estupro"] as entrevistadas, todas mulheres, responderam perguntas sobre suas próprias experiências de estupro, acesso aos serviços de apoio a vítimas de violência sexual, e sobre o que poderia ser feito para melhorar o processo de registro de ocorrências e acusação. A pesquisa mostra que a forma como muitas mulheres são tratadas pelo sistema judiciário criminal — onde não são levadas a sério e são vistas com suspeição — leva outras mulheres a tratá-las do mesmo jeito. O fato de tantos homens acusarem vítimas de estupro de mentirosas tem um efeito devastador sobre as mulheres. Enquanto amostragem não-aleatória, a pesquisa mostrou resultados alarmantes: 40% das entrevistadas tinham sido estupradas, a maioria por homens que elas já conheciam. Apenas 42 dos 123 casos registrados de estupro chegaram a serem julgados como crime.”

[Trecho do post Culpem o Estuprador, Não a Vítima, tradução livre minha de um artigo do The Guardian)]

O que aconteceu no Big Brother Brasil no final de semana não é, como podem ver, um problema do Big Brother Brasil, apenas. É um problema social muito maior. O problema do Big Brother Brasil é ter uma equipe de produção acompanhando os fatos, presenciando um crime, e se omitindo ao não chamar a polícia, não levar o estuprador à delegacia nem fazer exame de corpo delito com a vítima. Sem falar que o estuprador estava sem preservativo… É um problema do Brasil, porém, caso o Ministério Público não se pronuncie, não exija a prisão e retirada do participante da casa e acredite que a Globo está acima da lei. Não está.


(1) A lei 12.015, (7.08.2009, incorporada , ao Código Penal, diz, em seu artigo. 217-A, que incorrer em crime de estupro de vulnerável é “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O § 1° acrescenta: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.”


Mais sobre o mesmo tema:
“Isso não é um convite para me estuprar” “O fato de eu ser mulher, de eu beber, de eu te beijar ou algo mais não é um convite ao estupro”. Por Renata Oliveira Lima
– 

(Do Outras Palavras)

Atividade faz parte do projeto Verão Total, que acontece há 15 anos no Recife

Será inaugurada nesta quinta-feira (12) a pista de patinação no gelo, dentro do Parque Dona Lindu, localizado na Zona Sul do Recife. A atividade está inclusa no projeto Verão Total, que já acontece na cidade há 15 anos e é responsável por atrair milhares de turistas. Desde a primeira edição, mais de 15 milhões de pessoas já usufruíram dos serviços.

Cerca de R$ 500 mil foram investidos na ação inteira. Além da pista – que terá 300 metros quadrados e contará com sonorização e iluminação apropriadas –, haverá apresentações culturais, oficinas de pintura, muro de escalada e eurobang. Apesar de o público alvo ser crianças e adolescentes, qualquer pessoa pode participar.

As atividades, que irão funcionar a partir desta quinta, das 16h às 22h, são gratuitas. Apenas para a pista de patinação é solicitado um quilo de alimento não perecível. A ação segue até o dia 29 de janeiro. 

Fonte: Folha de Pernambuco
Quarta, 11 Janeiro 2012 20:30

Moda sustentável entrou no Fashion Rio 2012

Escrito por

019qzb7kodt14w08o0oCom informações da Redação EcoD

Sob o tema “Sou Rio, essa bossa é nossa”, a 20ª edição do Fashion Rio, que começou na última terça-feira, 10 de janeiro, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro, traz nesta quarta-feira (11) a sustentabilidade no desfile da grife TNG, assim como nos acessórios que serão apresentados no evento paralelo, o Rio-à-Porter.

A TNG leva a sustentabilidade para as passarelas por meio do jeans 100% reciclável, desenvolvido a partir de sobras de indústrias de confecção e garrafas PET.

Além do jeans eco-friendly, a grife promete apresentar outros tecidos ecologicamente corretos em looks que traduzem o diálogo entre a tecnologia têxtil e a sustentabilidade, assim como em acessórios, a exemplo dos óculos de acetato 100% reaproveitado, e bolsas, sapatos e cintos feitos de raspas de couro.

Já no Rio-à-Porter, que será realizado até o dia 13 de janeiro, na Casa Firjan da Indústria Criativa, em Botafogo, algumas designers irão apresentar peças de acessórios sustentáveis, a exemplo de Silvia Blumberg, Julieta Sandoval e Mônica Krexa.

Silvia Blumberg irá apresentar a sua nova linha da coleção Canteiro de Joias, chamada “Horta Carioca”, que são peças fabricadas com cimento branco e coloridas com verduras como a beterraba.

Julieta Sandoval, por sua vez, aposta na criação de uma linha de eco joias feita a partir do mix de diversos papéis, como revistas, panfletos e papel natural pintado a mão, tudo de forma inovadora e criativa.

Já a argentina Mônica Krexa transforma o alumínio em peças nobres, ao desenvolver a sua coleção composta por brincos, anéis, braceletes, bolsas-acessórios, com detalhes do metal e trabalhadas em lona, couro e camurça, além de adereços de cabeça, combinando alumínio e feltro em tiras coloridas tingidas de forma artesanal, dando as suas criações caráter de objetos de arte.

(A Fashion Rio segue até o sábado, 14 de janeiro)

rio20Da Cúpula dos Povos

A Organização das Nações Unidas (ONU) abriu inscrições para eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) – a Rio+20 –, que acontecerá de 13 a 22 de junho deste ano, dentro e fora do Centro de Convenções do RioCentro. Os eventos poderão ser organizados durante o Terceiro Encontro Peparatório do Comitê do UNCSD (13 a 15 de junho), os Quatro Dias de Diálogo sobre Desenvolvimento Sustentável (16 a 19 de junho) e durante a própria Conferência (20 a 22 de junho). As inscrições podem ser feitas on-line até o dia 20 de maio.

Segundo o site oficial da Rio+20, serão aceitos eventos paralelos patrocinados por governos, por Major Groups (mulheres, crianças e jovens, indígenas, organizações não-governamentais, autoridades locais, trabalhadores e sindicatos, negócios e indústria, comunidade científica e tecnológica e fazendeiros), pela própria ONU e por outras organizações intergovernamentais.

Nos critérios relativos a esses eventos paralelos, a ONU faz menção aos tão citados três pilares do desenvolvimento sustentável: ”O evento paralelo proposto deve ser relevante em relação aos temas principais da UNCSD, refletindo uma abordagem do desenvolvimento sustentável que integre suas dimensões econômica, social e ambiental”. Também é enfatizado que a divulgação e a publicidade desses eventos paralelos são responsabilidades dos seus organizadores. “A Secretaria não produzirá panfletos, distribuirá notas ou empreenderá outros esforços publicitários para os eventos paralelos”, explica a ONU. Organizações não-governamentais e outros representantes dos Major Groups devem ser credenciados no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc)

Perguntas frequentes

A ONU também publicou respostas e várias perguntas comuns a respeito dos eventos paralelos à conferência oficial. Traduzimos algumas delas, mas você pode ler o arquivo todo aqui (em inglês).

Minha organização gostaria de participar da Rio+20, tanto dos eventos oficiais preparatórios quanto na própria Conferência. Minha organização pode participar?

Segundo com a decisão 66/544 da Assembleia Geral da ONU, “Acordos para credenciamento e participação no processo preparatório e na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de organizações não-governamentais relevantes e outros major groups“, Major Groups que estão atualmente em estado consultivo no Conselho Econômico e Social (Ecosoc) como organizações não-governamentais (incluindo aquelas no registro da lista da Comissão de Desenvolvimento Sustentável), bem como aqueles que foram credenciados para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, podem participar na Conferência Rio+20 e de seu processo preparatório. Percebam que um pré-registro para participação é exigido.

Essas organizações não-governamentais (ONGs) e outros Major Groups que atualmente não estão em estado consultivo no Ecosoc, mas que desejam comparecer e contribuir com a Conferência, podem requerer participação à Secretaria da Rio+20, e a decisão final será tomada pela Assembleia Geral.

O que é o estado consultivo do Ecosoc?

Estado consultivo junto ao Ecosoc é conferido a organizações não-governamentais (ONGs) sob recomendação do Comitê de ONGs do Ecosoc, que é formado por 19 Estados membros da ONU. Após cumprir certos critérios e demonstrar de que seu trabalho é relevante para os objetivos e propósitos da ONU, essas ONGs adquirem estado consultivo com o Ecosoc, o que lhes dá direito a mandar representantes a encontros intergovernamentais organizados pelo Ecosoc e seus órgãos subsitiários, como a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD). O estado consultivo do Ecosoc é também exigido para participação dos encontros do Comitê Preparatório da Rio+20 e dos encontros Intersessionais do CSD. A lista de organizações que estão atualmente em estado consultivo junto ao Ecosoc pode ser lida on-line aqui.

Como posso me candidatar para estado consultivo junto ao Ecosoc?

Informações sobre candidatura para estado consultivo junto ao Ecosoc estão disponíveis aqui. Você também pode contatar o braço de ONGs do Undesa aqui, ou por e-mail no endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

cultura-brasileiraIniciativa visa promover a participação de jovens que produzem cultura no país

O dia 31 de janeiro é o prazo final para as inscrições do Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais. Ao todo, serão distribuídos 500 prêmios de R$ 9 mil cada, a iniciativas propostas, realizadas e concluídas por jovens agentes culturais de todo o país, entre 15 e 29 anos. Podem participar brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros residentes há mais de três anos no Brasil.

A premiação contemplará ações voltadas para as áreas de Comunicação, Articulação e Mobilização Cultural, Cultura e Tecnologia, Pesquisa, Acervo e Diálogos Intergeracionais no Campo da Cultura, Formação Cultural, Produção e Expressão artística e Cultural, Intercâmbios e Encontros Culturais, Cultura e Sustentabilidade, divididas em três categorias. Serão 100 prêmios para a categoria Jovem adolescente (15 a 17 anos), 200 para a categoria Jovem (18 a 24 anos) e outros 200 para a categoria Jovem adulto (25 a 29 anos).

Segundo a secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), Márcia Rollemberg, o prêmio “é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, com uma parceria, também, do Ministério da Educação (MEC)”. Ela afirmou que a partir deste ano o trabalho será amplo, visando fortalecer os agentes de cultura.

O Prêmio Agente Jovem de Cultura será desenvolvido pelo MinC, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Saúde (MS). A iniciativa conta com o total de 5,7 milhões em apoio financeiro.

O edital está disponível para download no www.cultura.gov.br/culturaviva.

sisu2A partir da meia-noite desta sexta-feira (6), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever para disputar uma das 108 mil vagas em universidades públicas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As oportunidades estão distribuídas em 3.327 cursos de universidades federais e estaduais, além de institutos federais de Educação Profissional.

O maior número de vagas disponíveis (64 mil) está nos cursos de bacharelado. Há, por exemplo, 2.487 vagas em cursos de direito, 1.443 em medicina e 3.958 em graduações na área de administração. Além das carreiras  mais disputadas nos vestibulares tradicionais, há oportunidades em cursos menos conhecidos pelos estudantes como astronomia, ciências ambientais, produção cultural e mineração.

Os candidatos podem se inscrever no Sisu até 12 de janeiro. Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

Ao todo, 95 instituições públicas de ensino superior participam da oferta do Sisu para o primeiro semestre de 2012. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de Educação Profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte, 12,88% no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável em todo o país, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.

De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a medida ainda não é ideal porque a habilitação precisa passar pela análise de um juiz, o que não ocorre em casamento de heterossexuais. “Ainda assim, é uma medida importantíssima, que queremos levar para todo o país”, explica.

Em maio do ano passado, o STF entendeu, por unanimidade, que a união estável homossexual é válida legalmente. No entanto, muitos cartórios e juízes ainda resistem em adotar esse posicionamento, o que leva casais a recorrerem a instâncias superiores em processos judiciais desgastantes.

Outro ponto que não ficou claro na decisão do STF foi a autorização para o casamento. Na ocasião, os ministros preferiram deixar a discussão aberta caso a caso, o que vem gerando situações desiguais no país, já que alguns juízes autorizam o matrimônio e outros não.  Em outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o casamento de duas gaúchas e embora a decisão não tenha força para vincular outros casos, o julgamento se tornou importante precedente jurídico.

Com a decisão do Tribunal de Alagoas, os casais homossexuais não precisam mais entrar no Judiciário para formalizar a união, basta manifestar o desejo em cartório. “No início, eu ficava na dúvida e achava que não deveria habilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, já que não há nenhum artigo que trata especificamente disso no Código Civil. O provimento abriu espaço para que o oficial possa, sem nenhuma dúvida, habilitar esses casamentos”, diz a oficial do 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió, Maria Rosinete de Oliveira.

A representante da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB lembra que já enviou o texto do Tribunal de Alagoas a todas as comissões estaduais para que os membros se organizem a fim de garantir a medida em todo o país. Segundo Maria Berenice, as conversas sobre a uniformização do trabalho dos cartórios já estão avançadas no Paraná.

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