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Linha Editorial

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A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável em todo o país, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.

De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a medida ainda não é ideal porque a habilitação precisa passar pela análise de um juiz, o que não ocorre em casamento de heterossexuais. “Ainda assim, é uma medida importantíssima, que queremos levar para todo o país”, explica.

Em maio do ano passado, o STF entendeu, por unanimidade, que a união estável homossexual é válida legalmente. No entanto, muitos cartórios e juízes ainda resistem em adotar esse posicionamento, o que leva casais a recorrerem a instâncias superiores em processos judiciais desgastantes.

Outro ponto que não ficou claro na decisão do STF foi a autorização para o casamento. Na ocasião, os ministros preferiram deixar a discussão aberta caso a caso, o que vem gerando situações desiguais no país, já que alguns juízes autorizam o matrimônio e outros não.  Em outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o casamento de duas gaúchas e embora a decisão não tenha força para vincular outros casos, o julgamento se tornou importante precedente jurídico.

Com a decisão do Tribunal de Alagoas, os casais homossexuais não precisam mais entrar no Judiciário para formalizar a união, basta manifestar o desejo em cartório. “No início, eu ficava na dúvida e achava que não deveria habilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, já que não há nenhum artigo que trata especificamente disso no Código Civil. O provimento abriu espaço para que o oficial possa, sem nenhuma dúvida, habilitar esses casamentos”, diz a oficial do 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió, Maria Rosinete de Oliveira.

A representante da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB lembra que já enviou o texto do Tribunal de Alagoas a todas as comissões estaduais para que os membros se organizem a fim de garantir a medida em todo o país. Segundo Maria Berenice, as conversas sobre a uniformização do trabalho dos cartórios já estão avançadas no Paraná.

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avifauna2Por Beatriz Amendola, da Agência USP

Reduzida a menos de 7% de sua extensão original, a Mata Atlântica convive com a ameaça de sua extinção definitiva – particularmente em regiões como Pernambuco e Alagoas, onde somente 5% do ecossistema resistem. A constatação do delicado quadro, aliada a outros aspectos, incentivou uma pesquisa do Laboratório de Ornitologia do Museu de Zoologia (MZ) da USP, que tem estudado a diversidade biológica e a conservação das espécies de aves do local.

O professor Luís Fábio Silveira, que coordena a pesquisa, relata que os trabalhos do laboratório – que contam com o envolvimento de dois estudantes de graduação e sete de pós – foram inciados em meados de 2002. Porém, formalmente, a pesquisa teve início em 2008, como parte de um projeto maior em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e reconhecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O professor conta que a pesquisa foi motivada pelo desejo de compreender de forma total a diversidade das aves brasileiras, traçando um painel dos processos evolutivos que contribuíram para o quadro. E as regiões litorâneas de Pernambuco e Alagoas trouxeram a possibilidade de estudar simultaneamente vários aspectos do ecossistema e da diversidade da avifauna. “[Essa região do Brasil] é a que melhor casa a sistemática (o estudo das relações de organismos ), a taxonomia (a delimitação das unidades evolutivas) e a conservação”, afirma.

De acordo com o professor Silveira, por meio da compreensão desses conceitos tornou-se possível identificar como as espécies surgiram nesse ambiente – se foi no mesmo período histórico ou em épocas diferentes, se houve invasões de espécies de outros locais, se o Rio São Francisco teve um papel na diversificação das aves, etc – e como elas se organizaram e evoluíram ao longo dos anos, resultando na configuração atual. “Com o auxílio da coleta e com análises de morfologia, de focalização e de biologia molecular, conseguimos criar esses padrões de divergência e criar o cenário de origem dessa diversidade”, conta.

Preservação

A conservação dessas mesmas espécies também é uma vertente forte do laboratório. Os pesquisadores acreditam que o trabalho de conservar a diversidade deve ser realizado em conjunto com o entendimento dos padrões que a construíram. Nos dois estados, por conta da eliminação da Mata Atlântica, há a ameaça de diversas espécies, como o mutum-de-alagoas, ave que hoje é encontrada apenas em cativeiro.

Nessa linha, o foco do laboratório está voltado principalmente às espécies que se encontram ameaçadas de extinção – e que podem ajudar a garantir a preservação das áreas em que se encontram. “A partir da presença de espécies ameaçadas conseguimos apontar para o poder público e para a iniciativa privada que determinadas áreas são realmente importantes para a conservação”, diz o professor. Ele conta que, em 2009, uma área ao sul da Bahia na qual havia realizado pesquisas com outros professores quatro anos antes foi transformada em parque nacional.

Na região de Alagoas e Pernambuco, porém, não é possível criar áreas de conservação. Falta espaço: o que restou fora de áreas de conservação já existentes está dentro de usinas de açúcar, que são propriedades privadas. “Nesses casos, o que fazemos é apontar para os proprietários que essas áreas são importantes e merecem ser bem cuidadas”, afirma Silveira.

O problema que mais ameaça as espécies do local é a caça indiscriminada – que, ao contrário do que se poderia supor, não é motivada por fome, e sim pela cultura. “É um vício entranhado na sociedade da região, só pelo prazer de comer uma carne diferente”, constata o professor. Hoje, ele conta, só se encontram animais de até 500 gramas – os maiores já foram extintos.

Tanto a caça como o processo de intenso desmatamento que essa região sofreu ao longo dos anos contribuem para que o ecossistema local esteja rumando rapidamente a um processo de extinção em massa, o que, além de implicar riscos sérios à própria biodiversidade, vai se refletir também na qualidade de vida dos seres humanos – que dependem de toda a variedade de serviços ecológicos prestados pelos animais. “O inseto poliniza um planta para produzir um fruto qualquer, como o maracujá. Se esse inseto acaba, a produção de maracujá acaba. E o agricultor não percebe que é porque ele cortou a mata em que esses insetos se refugiam e se reproduzem”, exemplifica Silveira.

Para o professor, justamente por causa desse processo, é imprescindível que a área e a sua biodiversidade sejam estudadas. “Se não estudarmos essa área e os processos que estão degradando-a, a gente vai perder uma riqueza biológica sem sequer tê-la entendido”, alerta.

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Postos de atendimento estão preparados para atendimentos relacionados ao PIS, FGTS e INSS, além dos demais serviços

A Caixa Econômica Federal está instalando unidades móveis nos municípios dos estados de Alagoas e Pernambuco afetados pela enchente para atendimento às vítimas. Cada unidade consiste de um contêiner equipado com estações financeiras (guichês de caixa), caixas eletrônicos e linha telefônica que permitem aos trabalhadores o acesso aos serviços bancários normalmente encontrados em agências.

Os equipamentos possibilitam também o pagamento aos trabalhadores dos benefícios sociais e informações sobre os procedimentos necessários para o pagamento do FGTS, que, em Barreiros (PE), começou na última segunda-feira (12).

O titular da conta do FGTS deverá comparecer nos postos de atendimento e preencher um formulário próprio obtido no local. O beneficiário deve levar seu Cartão do Cidadão ou cartão de inscrição do PIS/Pasep, um documento de identificação pessoal (Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação com foto etc.), original e cópia de um comprovante de residência e sua carteira de trabalho original. Caso o morador não possua comprovante de residência, poderá fornecer declaração específica, assinada por ele, em formulário próprio obtido no local de atendimento.

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Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira (2) medida provisória (MP) para simplificar o repasse de recursos da União a Estados e municípios em situação de emergência, a exemplo do que ocorre atualmente com Alagoas e Pernambuco. A informação é do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Um dos itens da medida provisória prevê que recursos para distribuição de alimentos, água e medicamentos poderão ser repassados aos Estados e municípios sem que eles apresentem um plano de trabalho. Para a reconstrução de estradas, pontes e prédios, o primeiro repasse também poderá ser feito sem o plano de trabalho. A partir da segunda parcela, porém, o plano será exigido.

O texto proíbe os bancos de cobrar juros de contas vencidas quando as instituições estiverem fechadas em razão da situação de calamidade.

Segundo Gilberto Carvalho, Lula pediu que, no caso de Alagoas e Pernambuco, que sofrem as consequências de enchentes, seja dada prioridade à compra de barracas e colchões para os desabrigados, além de agilidade na liberação de financiamento para que o comércio e as prefeituras iniciem, o mais rápido possível, a construção de casas.

“Falta distribuição de alimentos, de bens de consumo e falta emprego. São prioridades”, disse Gilberto Carvalho, que nos últimos dias visitou os dois estados alagados.

A MP, que deve ser publicada na próxima segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, prevê que os ministérios dos Transportes e da Defesa atuem na recuperação de rodovias estaduais e vicinais – hoje, eles podem trabalhar apenas na malha rodoviária federal.

A medida provisória altera ainda o Fundo Especial para Calamidade Pública, de 1969. Pela MP, o fundo é destinado à reconstrução das cidades e, excepcionalmente, ao socorro imediato das regiões atingidas. Para cada R$ 1 que o município ou o estado aplicar no fundo, a União aplicará R$ 3, em recursos a fundo perdido.

Lula embarcou nesta tarde para uma viagem de dez dias a países da África e irá ligar diariamente para seus assessores para monitorar o andamento das ações de socorro às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. 

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Da Agência Brasil

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, ressaltou nesta quinta-feira (1º) que o governo está trabalhando para reconstruir as cidades atingidas pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco. Ele falou sobre o assunto na saída do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

De acordo com Fortes, as casas dos municípios atingidos serão reconstruídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. “Temos o programa Minha casa, Minha Vida que vai ser usado e temos os recursos que já foram repassados para os dois Estados para que eles possam tomar iniciativas mais imediatas”, afirmou. Fortes citou como exemplo a cidade de Branquinha, em Alagoas, que foi totalmente destruída pelas chuvas.

O ministro disse ainda que os governadores e prefeitos já estão iniciando o levantamento de tudo o que foi destruído como casas e vias urbanas. Além disso, todos os recursos liberados emergencialmente serão fiscalizados e os governadores vão se responsabilizar pelo uso desse dinheiro.

Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, já foram liberados para Alagoas e Pernambuco R$ 50 milhões, no total.

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Com informações da Agência Brasil

A solidariedade às vítimas das chuvas nos Estados de Alagoas e Pernambuco está se espalhando país afora. Agora é a rede federal de hospitais do Rio de Janeiro que está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes. Os hospitais estão aceitando doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e roupas, até o próximo dia 9 de julho.

As doações devem ser entregues, em horário comercial, nas ouvidorias dos hospitais de Ipanema, dos Servidores Públicos, da Lagoa, de Bonsucesso, do Andaraí e no Hospital Cardoso Fontes.

Doações também estão sendo aceitas na arena do Fifa Fan Fest, na Praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, onde um telão transmite os jogos da Copa do Mundo de Futebol.

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Da PrimaPagina, no site do PNUD

As entidades que estão ajudando as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco estão recebendo vários mantimentos, mas detectaram carência de um item fundamental: água potável. O alerta é do projeto Nós Podemos Alagoas, formado para apoiar o estado no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas assumidas pelos países da ONU, abrangendo renda, educação, igualdade entre os sexos, meio ambiente e saúde).

“Recebemos roupas, cobertores, mantimentos e remédios, mas o problema maior é a falta de água potável. Pedimos que doem garrafões de água, porque muitas cidades estão sem quase nenhum abastecimento”, afirma a secretária-executiva do Nós Podemos Alagoas, Paula Fragoso Mattos.

Um levantamento da Defesa Civil alagoana mostra que 28 municípios foram afetados pelas enchentes, o que resultou em mais de 75 mil desabrigados e desalojados e pelo menos 34 mortes. Pontes, escolas, ruas, casas, postos de saúde, cartórios, prédios públicos e redes de saneamento foram destruídos. Em alguns locais, a estrutura de energia elétrica e água foi danificada. Palmeira dos Índios, Cajueiro, Capela, Santana do Mundaú, Branquinha, Murici, além do distrito de Rocha Cavalcante, na cidade de União dos Palmares, são as regiões mais prejudicadas pela falta de água potável, segundo a Defesa Civil.

Paula conta que alguns mercados locais estão se aproveitando dos problemas para vender o litro de água a R$ 15. O governo alagoano está levando carros-pipas às cidades atingidas, para tentar amenizar a situação.

A secretária-executiva observa que haverá impacto negativo nos esforços dos municípios em alcançar os Objetivos do Milênio, sobretudo os mais atingidos pelas chuvas, como Branquinha, Quebrangulo, Rio Lardo e União dos Palmares. “Com as enchentes, só restaram lama e destruição. Tudo que existia terá que ser reconstruído, o que é muito preocupante, pois mesmo antes desta tragédia alguns desses municípios já eram carentes.”

O Nós Podemos Alagoas instalou um ponto de coleta de donativos no Espaço Cultural, dentro da Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas (praça Sinimbu, Maceió). A iniciativa conta com o apoio de entidades parceiras, como o Projeto Teteia, TV Pajuçara, Associação de Cegos de Alagoas, Instituto Lagoa Viva e Sistema Industria, que também estão recebendo donativos.

Todo o material arrecadado será entregue ao Corpo de Bombeiros de Maceió e enviado para as cidades necessitadas. Quem não estiver em Maceió e quiser ajudar, pode ir à Defesa Civil do seu Estado e entregar as doações. 

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Empresas e trabalhadores prejudicados pelas fortes chuvas terão linhas de crédito especiais; além do recebimento de doações por depósitos nas agências, banco também liberará o FGTS para famílias atingidas

A Caixa Econômica Federal anunciou uma série de ações de auxílio às vítimas das enchentes que atingiram Pernambuco e Alagoas. O plano Ação Integrada Caixa atenderá os cidadãos, as famílias, o setor produtivo e o poder público dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência nos dois Estados.

Além da abertura de conta para recebimento de doações e da constituição de comissão técnica para diagnóstico e apoio aos municípios, estão previstas medidas como criação de força-tarefa com horário estendido e em dias não úteis para informações gerais, liberação e pagamento do FGTS, indenizações de sinistros, entre outras, inclusive em ambiente externo à Caixa; reforço das equipes das agências; informações diferenciadas no SAC Caixa (0800 726 0101) específico para regiões atingidas; reforço do quadro de engenheiros e analistas para agilização dos procedimentos técnicos; ação estruturada com o poder público para diagnóstico da situação e proposição de soluções; orientação às prefeituras e associações de municípios na elaboração de projetos; liberação do escalonamento do calendário do Bolsa-Família; carência de até seis meses para parcelamento do FGTS.

Entre outras ações, a Caixa destinará linhas de crédito habitacional e comercial em condições diferenciadas para as pessoas físicas e jurídicas e setor público: financiamento de material de construção, por meio do Construcard Caixa para imóveis rurais e carência de até seis meses na contratação de financiamento habitacional com recursos do SBPE. Já o crédito comercial parcelado poderá ter taxa de juros e prazos diferenciados, além de flexibilização de carência.

Estão previstas ainda ações de arrecadação de donativos (nas agências, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui) e abertura de conta específica em nome do poder público com opção de doação automática no autoatendimento, além de isenção da tarifa de reemissão de CPF. Outras informações para doação estarão disponíveis pelo telefone 0800 726 0101.

Os números e nomes das contas abertas para recebimento das eventuais doações são 2735.006.00000955-6 - SOS ALAGOAS e 1294.006.2010-0 - SOS PERNAMBUCO. 
 

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Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a ida à reunião do G20, em Toronto, no Canadá. A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O cancelamento da viagem, marcada para essa sexta-feira (25), foi para que o presidente possa acompanhar de perto as medidas de ajuda aos desabrigados pela chuva em Alagoas e em Pernambuco, especialmente no município pernambucano de Palmares, um dos mais atingidos.

“Ele me comunicou que não irá. Deseja ficar no Brasil acompanhando as medidas que têm sido tomadas em relação aos problemas das enchentes no Nordeste”, disse Celso Amorim. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai representar o presidente Lula no encontro.

Os governos de Alagoas e Pernambuco contabilizaram nesta sexta-feira (25) novos dados da tragédia que atingiu as cidades nordestinas. Até o momento, foram registrados 51 mortos, sendo 34 na região alagoana e 17 em Pernambuco.

Na região pernambucana, dos 59 municípios afetados, nove decretaram estado de calamidade pública. Nas rodovias da cidade, o único trecho interrompido de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal fica no km 186 da BR 101, no município de Palmares. Segundo informações da defesa civil, há mais de 11 mil cadas destruídas e 54 mil pessoas desabrigadas no estado.

Em Alagoas, o hospital de campanha começou a funcionar no município de Santana do Mandaú. Em Pernambuco, o posto de atendimento emergencial foi implantado em Barreiros e, de acordo com informações do governo local, em cinco dias um novo ponto de assistência às vítimas será instalado no município de Palmares.

Durante a visita de ontem (24) ao estado de Alagoas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cada estado deverá receber R$ 275 milhões para reconstruir as cidades atingidas.

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O número de pessoas que tiveram que abandonar suas casas (desalojadas) por causa dos temporais ocorridos em Pernambuco mais do que dobrou, passando de 24.552 para 53.518, de acordo com boletim divulgado nesta quinta-feira (24) pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (Codecipe). O número de desabrigados (pessoas que perderam a casa) aumentou de 17.808 para 26.797.

Mais uma morte foi registrada no Estado, elevando o total para 16. Foi confirmado na quarta-feira (23) o óbito de José Cleiton Barbosa Felipe, 26 anos, no município de Vitória de Santo Antão. Três corpos encontrados na última terça-feira (22) ainda não foram identificados.

Até agora, foram destruídas ou danificadas 11.407 casas e 79 pontes e 2.103 quilômetros de estradas estão comprometidos. A ajuda humanitária já entregou 225 toneladas de alimentos, além de água potável, nos municípios pernambucanos mais afetados.

Em Alagoas, não houve alteração no número de desabrigados (26.618), desalojados (47.897), mortos (29) e desaparecidos (607). Foram distribuídas 5.162 cestas básicas, mas há cerca de 25 toneladas de donativos – como alimentos, água e barracas – estocados, pois muitos municípios estão isolados e o acesso é complicado mesmo por via aérea. Para ajudar na distribuição, 77 bombeiros e policiais militares da Força Nacional de segurança chegam hoje (24) ao Estado.

Fonte: Agência Brasil

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