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Linha Editorial

  • "Mídia Construtiva é também lançar o olhar crítico sobre problemas, apontar falhas, denunciar. Contribuindo para a corrente que tenta transformar o negativo em positivo."

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reciclagem250Do Ministério do Meio Ambiente

A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Os brasileiros poderão ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

É o início do processo para a instalação da logística reversa, o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sua implementação vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil. Atualmente, o País recicla muito pouco. Um percentual de resíduos secos que podia atingir a casa dos 30%, não passa hoje de cerca de 13%.

A lei definiu que na logística reversa, todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o cidadãos têm responsabilidade compartilhada na correta destinação do produto adquirido. A ideia central é que a vida útil do produto não termina após ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida, para reaproveitamento, ou para uma destinação ambientalmente adequada.

Outro caminho que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem é o da coleta seletiva. Além de significar uma economia anual aos cofres da União da ordem de R$ 8 bilhões, o aumento da reciclagem terá também o condão de evitar que esses resíduos cheguem aos aterros sanitários.

Lançamento

No dia 5 de maio foram instalados cinco grupos de trabalho para implementar este tipo de logística. As cadeias que farão parte deste primeiro grupo são: eletroeletrônicos; lâmpadas de vapores mercuriais, sódio e mista; embalagens em geral; embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; e o descarte de medicamento.

Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira, disse que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) não seria possível sem o engajamento de todos os setores envolvidos. “O Governo Federal tem o propósito de dialogar com todos esses setores. A PNRS é exemplar neste sentido, pois apostou no processo de discussão para que as políticas públicas fossem apropriadas”.

Segundo Gaetani, a aprovação da PNRS representa um debate nacional, que envolve qualidade de vida, novas práticas comerciais, novos padrões de comportamento.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), Samyra Crespo, disse que a responsabilidade compartilhada é um exercício entre vários setores e o Governo que se encontraram para pactuar o consenso.

Esses grupos de trabalho vão debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de resíduos que serão submetidos à logística reversa. Estão convidados a participar destes grupos todos os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes dos estados e dos municípios.

Segundo Silvano Silvério, secretário de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o que se quer com a logística reversa é definir uma fórmula, uma modelagem para ser apresentada à sociedade, orientando o cidadão sobre como ele fará a disposição de seu resíduo para que ele possa ser devolvido ao seu ciclo de vida.

“Hoje, o produto é fabricado, distribuído, comercializado e depois utilizado e o cidadão não sabe como dispor dele. Nossa pretensão é que exista uma regra em que esse cidadão, depois de utilizar determinado produto, saiba que pode levá-lo a um determinado lugar, onde haverá uma unidade para recepcionar o descarte. E que aquele produto devolvido seguirá para uma reciclagem, onde algumas peças serão reutilizadas na fabricação de um novo produto semelhante numa mesma cadeia ou em outros ciclos”, explica o secretário.

Num primeiro momento, a finalidade dos grupos de trabalho será a de definir essa modelagem, determinando, por exemplo, como será custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda etapa será a elaboração de um estudo de viabilidade técnica-econômica para as cadeias e depois a definição de subsídios para elaboração de um edital onde o Governo Federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias.

No edital estarão definidas quais as cadeias e quais os produtos da logística. “Estamos escutando todos os que participam de cada uma das cadeias, de tal forma que quando o edital for elaborado não ocorram surpresas quanto à apresentação dos acordos setoriais que vão colocar a logística de pé”, informa Silvério.

O processo começa com lançamento do edital e depois com realização dos acordos setoriais. Em seguida, o Governo Federal coloca as propostas definidas em consulta pública, quando e onde o cidadão terá oportunidade de opinar, de argumentar e dizer se concorda com os termos. O Governo então analisa a proposta e, estando de acordo com o edital, convoca as partes para ratificarem um acordo setorial. Um contrato é assinado, publicado e passa a valer para o País todo.

“Tudo isso será discutido nos grupos de trabalho. A ideia é definir a regra, a modelagem, a forma de a sociedade participar. E também como se dará a participação dos estados e dos municípios, de forma complementar com a coleta seletiva. O que queremos com esses grupos de trabalho é uma harmonização para a proposta de modelagem, para os subsídios para a confecção dos editais de lançamento dos acordos setoriais”.

Em seu artigo 33, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, diz que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Dos que são obrigatórios pela PNRS a fazer logística reversa, quatro já o fazem. São eles: agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus e óleos lubrificantes.

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A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada na última quinta-feira (19) pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período de adaptação, os estabelecimentos terão de fixar cartazes com a mensagem: "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".

O texto foi aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira (17). O descumprimento da norma acarretará em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A norma não se aplica, no entanto, às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e nem às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.

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Do Akatu

A partir de agora, os pequenos internautas poderão conhecer o ciclo da sacolinha plástica no Akatu Mirim. Por meio de um novo bloco de aplicativos, – animação, jogos e atividades – os visitantes vão entender os componentes que formam a sacola plástica até o seu descarte.

Este pacote de conteúdos chega para dialogar com a criançada sobre o produto em um momento em que diversos municípios brasileiros discutem leis para banir as sacolinhas do varejo. Inclusive, esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a lei que veta a distribuição e a venda de sacolinhas nos supermercados.

“O Akatu Mirim surge como uma ferramenta de conscientização sobre o consumo consciente para as crianças, despertando o interesse pelo tema por meio da diversão e aproveitando a curiosidade natural para saberem do que é feito o tênis que ela está usando, o caderno no qual ele escreve ou qualquer outro produto que está presente no seu dia-a-dia” explica Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

Navegando no Akatu Mirim, as crianças descobrem que todo ato causa impacto em nós mesmos, na nossa cidade e no planeta e, de maneira divertida, percebem que alterações pontuais repetidas ao longo da vida e por muitas pessoas podem transformar o mundo inteiro.

Mattar reforça: “As crianças podem ser grandes mobilizadoras para a mudança de comportamento dos pais em casa e dos hábitos na escola, por isso é importante contar com elas!”.

Desenvolvido pela agência digital Tribo Interactive e patrocinado pelo refresco em pó Tang, da Kraft Foods Brasil, o Akatu Mirim foi lançado pelo Instituto Akatu no dia 28 de março com o petróleo como seu primeiro tema. Depois das sacolinhas plásticas, os próximos assuntos do portal serão a garrafa d’água, o celular e a bala, entre outros.

Interatividade

O jogo da Máquina do Tempo demonstrará para as crianças o tempo de decomposição de diversos produtos e, sobre cada um, haverá uma dica ou curiosidade para contribuir com o aprendizado.

Há também uma atividade para ser realizada fora do ambiente online, que convidará as crianças a fazerem sacos de papel jornal para serem utilizados no lixo do banheiro, substituindo a sacola plástica descartável.

O mural contará com a seguinte pergunta: “O que você imagina que os arqueólogos do futuro vão encontrar na Terra? Será que eles vão achar que a gente consumia sem consciência?”, para provocar as crianças a refletirem sobre o impacto do nosso consumo excessivo sobre a capacidade que o planeta tem de absorver os resíduos, principalmente quando esses resíduos demoram muito para se decompor, como é o caso do plástico.

Na seção para Pais e Educadores, serão lançadas novas dicas para os pais e planos de aula para os educadores sobre o uso da sacola plástica para que tenham a possibilidade de abordar o tema de uma maneira transversal dentro da escola.

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mata_atlantica_map_and_photoDa Agência Fapesp

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica está com inscrições abertas até 20 de junho para seu 10º edital de projetos.

Coordenado pela Conservação Internacional, pela Fundação SOS Mata Atlântica e pela The Nature Conservancy, o programa destinará um total de R$ 500 mil a projetos de criação de RPPNs e projetos de elaboração ou implementação de planos de manejo para essas reservas.

Podem participar da seleção proprietários de terra de todas as regiões de abrangência da Mata Atlântica, assim como organizações não governamentais, pesquisadores e universidades, entre outros.

A iniciativa visa a contribuir para o aumento da área de Mata Atlântica protegida, fomentando a criação de novas reservas particulares, e para a efetiva gestão das RPPNs existentes no bioma, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

De acordo com os coordenadores do programa, o incentivo às reservas particulares se justifica pela importância que essas unidades possuem para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento regional.

No Brasil, as RPPNs protegem mais de 690 mil hectares, distribuídos em 1034 reservas. Só na Mata Atlântica e seus ecossistemas associados elas somam 702 reservas e protegem mais de 136 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda) e o pau-brasil (Caesalpina echinata), dentre outras espécies, algumas delas endêmicas, ou seja, somente encontradas nessa região.

As propostas de projetos devem ser encaminhadas para a coordenação do programa, juntamente com a documentação necessária, informada no edital disponível em www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar.


Mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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costa250Por Carine Corrêa, do Ministério do Meio Ambiente

O Sistema de Modelagem Costeira (SMC), desenvolvido na Espanha, será adaptado para o gerenciamento dos cerca de 8 mil quilômetros da costa brasileira. O Ministério do Meio Ambiente vai usar a ferramenta na busca de soluções para prevenir e reduzir o impacto das mudanças climáticas sobre as populações de regiões litorâneas.

Mais de 140 milhões de brasileiros vivem nas 16 metrópoles na região e boa parte já começa a sentir os efeitos da erosão provocada pelo avanço do mar. O bioma é um dos mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. O desenvolvimento econômico do País agrava as pressões sobre a costa brasileira e aumenta sua vulnerabilidade a desastres naturais, como inundações.

A gerente de Zona Costeira do MMA, Leila Swerts, fez o alerta  durante seminário internacional que debateu a utilização do SMC pelo Brasil, que é fundamental a adesão das instituições nacionais ao projeto. “Precisamos pensar formas de disseminação, investimentos na formação de banco de dados e na capacitação de gestores para a utilização ampla do SMC”, afirmou.

O uso pelo Brasil do SMC na costa brasileira é fruto de acordo de cooperação técnica com a Espanha. De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Roberto Vizentin, o gerenciamento da costa brasileira ainda é um desafio para as políticas públicas. “Planejamento, gestão e uso sustentável da zona costeira estão muito além da nossa capacidade de adotar as medidas necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, afirmou. Para ele, é necessária uma ampla mobilização, com a participação direta de pesquisadores e estudiosos na produção do conhecimento que o País precisa nessa área.

Com o SMC brasileiro será possível dimensionar problemas como a erosão na costa brasileira e proteção de populações assentadas em regiões abertas com risco de inundações. O sistema é capaz de avaliar o impacto ambiental associado à exploração da indústria de petróleo. Pode, ainda, delimitar as zonas de domínio público e privado ao longo do litoral, o que permite a recuperação de espaços públicos ocupados.

Inclui bases de dados de dinâmicas marinhas, como ondas, correntes, ventos e nível do mar. Sua utilização é considerada um passo decisivo para o aprimoramento do gerenciamento costeiro brasileiro. Sistemas de modelagem são utilizados em vários países.

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) prorrogou, até a próxima sexta-feira (20), as inscrições da XXI edição do Prêmio Vasconcelos Sobrinho. O prêmio é concedido anualmente a pessoas físicas, empresas e instituições (governamentais e não-governamentais) que realizem ações e projetos com objetivo de promover a melhoria das condições ambientais ou ações socioambientais.

Para concorrer, o candidato deve preencher a ficha de inscrição constante no folder de divulgação. A ficha, assim como o regulamento, também está disponível para download no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br). A entrega do Vasconcelos Sobrinho será no dia 10 de junho, como parte das atividades de encerramento da Semana do Meio Ambiente.

 

 

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Quinta, 05 Maio 2011 22:09

Carros compartilhados. É possível?

carro250Do Aprendiz

São Francisco, a capital mundial da inovação na tecnologia da informação, está revolucionando o jeito de se usar o automóvel. Quem tem o carro ganha dinheiro – e quem precisa de um economiza. As duas partes ajudam a preservar o ambiente e reduzir os congestionamentos. É daqueles projetos que, por sua simplicidade e inteligência, vai ganhar o mundo, engrossando a tendência do consumo colaborativo.

Funciona assim. O proprietário aceita alugar seu carro um determinado número de horas por mês, já que não precisa do veículo todo o tempo. A intermediação é feita por uma empresa que analisa o perfil de quem aluga e oferece um seguro em caso de danos. Um sistema de códigos usado por celular permite que não seja necessário usar chave.

Quem pega o carro paga R$ 8 por hora (muito menos do que um táxi). O proprietário consegue tirar até R$ 15 mil por ano. Pelas redes sociais, é possível localizar as pessoas por cada rua e bairro, facilitando o negócio.

Não é por outro motivo que dizem que o consumo colaborativo, graças às redes digitais e a preocupação com o ambiente, é uma das mais importantes tendências do futuro.

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Domingo, 17 Abril 2011 03:21

Belo Monte goela abaixo!

goela-2Por Fábio Rodrigues, da Página 22

Lula pegou no meu braço e disse: ‘Não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de ninguém”, lembra dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu.  Esse gesto tranquilizador aconteceu em março de 2009 durante um encontro entre o religioso e o (então) presidente da República para falar sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  Dom Erwin saiu de Brasília com uma promessa solene de Lula de que uma nova audiência seria marcada para que eles conversassem mais sobre os (muitos) receios da comunidade local.  “Infelizmente, esse diálogo nunca aconteceu”, lamenta o austríaco, que chegou como missionário ao Xingu em 1965 e nunca mais saiu de lá.

No fim das contas, tudo indica que Belo Monte vai – sim, senhor!  – ser empurrada goela abaixo de todo mundo.  A pressão para que a usina saia do papel tem sido tão intensa que em janeiro o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, pediu demissão depois de apenas dez meses no cargo.

Embora beire o anedótico, a conversa entre d. Erwin Kräutler e o ex-presidente está recheada de simbolismo.  Simpatize-se ou não com Lula, deve-se reconhecer que ele possui uma certa imagem de integridade.  É o que torna o caso chocante.  Ou Lula contou uma mentira deslavada na cara de um piedoso homem de Deus, ou não podia fazer nada para ajudar.  Não sabemos a versão correta.  Mesmo assim, é difícil imaginar uma ilustração mais bem-acabada das dificuldades que a sociedade sente ao tentar fazer sua opinião ser ouvida.

Um exemplo.  Ganha um doce quem já souber que o Ministério do Planejamento tem até o dia 31 de agosto para encaminhar o texto final da edição 2012-2015 do Plano Plurianual (PPA)  [1] para o Congresso Nacional.  Quem não estiver sabendo de nada não precisa se sentir mal, a verdade é que o processo de elaboração do novo PPA tem sido pouquíssimo divulgado.

[1] O PPA é a ferramenta mais importante de planejamento estratégico do governo.  Embora as obras de infraestrutura que envolvam energia ou estradas sejam seu aspecto mais visível, também entram nele programas de preservação de bens culturais imateriais do Ministério da Cultura.  Vai do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Comparando o atual PPA ao primeiro da Era Lula (2004-2007), em março de 2003 o processo de elaboração do plano já tinha sido apresentado à imprensa nacional – a coletiva oficial ocorreu em 9 de março daquele ano – e ganhado um site, por onde o cidadão podia se informar e enviar sugestões.  Muito diferente do silêncio embaraçoso de agora.  É sintomático que, no final de março, o PPA 2012-2015 ainda não tinha sequer seção própria no website do ministério.

Durante duas semanas, esta reportagem insistiu com a assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, na tentativa de conseguir uma entrevista com os responsáveis pelo PPA.  O ministério manifestou-se por escrito quando esta revista já estava fechada. Acesse as respostas aqui.

Micro versus macro

“Os canais de discussão são pouco divulgados”, critica a socióloga e urbanista Nereide Mazzucchelli, que, à frente da consultoria paulistana Territória, ganha a vida ajudando organizações públicas e privadas em projetos de responsabilidade social.  “Se pensarmos nas obras do PAC [2], quando foi que pudemos participar dos debates?  Não me lembro de nenhuma campanha que convidasse o cidadão a participar da escolha dessas obras”, prossegue.

[2] Lançado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento centraliza investimentos em infraestrutura.  Apesar dos objetivos convergentes, PAC e PPA são coisas distintas.

Para a consultora, o maior problema é que a sociedade civil não é convidada a ajudar na escolha dos modelos em que as decisões são tomadas pra valer.  É tão somente na hora de o modelo tomar a forma de uma obra qualquer é que se abre uma janela para a participação popular.  “Sobram as audiências públicas [3] onde vou discutir um projeto que já está praticamente todo decidido”, completa Nereide.

[3] Geralmente realizadas no contexto do Licenciamento Ambiental de grandes obras, as audiências públicas permitem que qualquer cidadão faça perguntas e apresente sugestões sobre o tema em debate.

Deve ser por isso que tais audiências acabam ficando com um jeito danado de exercício de psicodrama.  Evidente que elas são essenciais para dar vez e voz à população interessada numa determinada obra ou projeto, mas a ferramenta tem limites.  Segundo o coordenador de licenciamento do Ibama, Thomaz de Toledo, é comum ver conflitos ideológicos desaguarem nas audiências.“Tem gente que aparece querendo questionar toda a matriz energética brasileira.  Só que o objeto da audiência são os impactos de uma obra em particular”, explica o técnico.

Embora simpatize com o que qualifica como “manifestações válidas” dos cidadãos, Toledo ressalta que embaralhar as estações pode ter um efeito nocivo.  “Perdemos oportunidade de falar sobre o projeto específico”, alerta.

Na prática, significa que levar certas questões para as audiências equivale a tentar redecorar uma casa em chamas.  Esse é o sentimento do coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, Carlos Rittl.  “É pouco efetivo discutir os projetos individualmente.  Você consegue impor uma condicionante aqui e ali, mas não mudar o empreendimento”, reclama.  “O que precisamos é de um olhar macro sobre as necessidades do País”, protesta.

A ideia é parar de tentar mudar o Brasil no varejo e partir para o atacado.  Para que gastar energia tentando conseguir mudanças mínimas se podemos, por exemplo, optar por mais investimentos em eficiência energética e fontes eólicas?  Ricardo Montagner, da coordenação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), informa que essa organização – famosa pela postura combativa – anda tentando agir nesse sentido.  “Estamos trabalhando em uma plataforma energética que veja a energia como direito e não como mercadoria”, explica, acrescentando que, em meados de março, representantes do MAB começaram a circular por órgãos governamentais com cópias do plano debaixo do braço.

Grandes obras

A guerra só será vencida se chegarmos ao andar de cima, mas tem uma porção de batalhas no térreo que não devem ser menosprezadas e não estão nada fáceis de ganhar.

Sobram acusações a respeito da postura que o governo tem adotado sempre que seus projetos estratégicos são contrariados.  “Onde tem resistência de grupos organizados você até consegue alguma compensação, mas sobre as obras do PAC não tem diálogo possível.  Eles vão executar e pronto”, resume o assessor da Pastoral da Terra, Roberto Malvezzi, caracterizando a postura como “autoritária e contrária aos direitos coletivos dos povos locais”.

O coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Avila, não tem dúvidas de que anda faltando tato e bota a culpa no que ele chama de uma “postura cartorial em relação ao processo de licenciamento”.  “Virou tudo cartório, eles (o governo) não querem fazer consulta nenhuma, querem só mais um carimbo para conseguir a licença ambiental e começar a construir”, ataca, ironizando que, na falta do carimbo, “eles até inventam figuras jurídicas novas como a ‘licença fracionada’” [4].

[4] Diz-se que uma licença ambiental foi fracionada quando cada etapa do projeto é licenciada individualmente.  Assim, etapas preliminares, como canteiros e infraestrutura de construção, podem ser iniciadas antes de todas as condicionantes serem cumpridas.

Fica ainda mais difícil confiar na boa vontade governamental, quando se tomam decisões impopulares sem o menor aviso.  O caso mais recente é o pacote de decretos acertado entre as pastas da Casa Civil, dos Transportes e do Meio Ambiente, que dispensaria obras de duplicação, melhorias e manutenção de estradas e ferrovias já construídas, com grande impacto em termos de desmatamento, já que são indutoras de ocupação.  O pacote estende-se a outros itens, como portos, hidrovias, linhas de transmissão e exploração de petróleo.

A esta altura, Belo Monte tornou-se um caso emblemático de como a oposição entre governo e sociedade civil pode ficar encarniçada.  O projeto prevê três barragens no Rio Xingu que, juntas, podem gerar até 11,2 mil megawatts, o que faz dela a terceira maior usina do planeta – atrás da binacional Brasil-Paraguai Itaipu e da chinesa Três Gargantas.  Oficialmente, a obra custará R$ 19 bilhões, mas há quem diga que ela não sai por menos de R$ 30 bilhões e também que, durante a estiagem, a capacidade de geração deve despencar para 40% da capacidade total.

Dom Erwin Kräutler pinta o caso com cores fortes.  O lago da barragem deve desalojar 30 mil pessoas, que até agora não sabem bem para onde serão levadas.  “Não estamos falando de 30 famílias, mas de dezenas de milhares de pessoas que moram aqui há três ou quatro gerações e têm rosto e nome… para qual futuro estão indo?”, preocupa-se.  Em seu relato, as audiências públicas em Altamira – município que deve ficar cercado pelo lago da usina – não passaram de um rito.  “O governo federal não estava a fim de discutir nada, só queriam colocar a população a par do que tinha sido decidido”, diz, consternado.  (Mais na seção Retrato dest edição)

Antes que alguém imagine que ele possa estar exagerando na dose, Ricardo Montagner aponta que durante quatro anos o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) investigou denúncias sobre violações de direitos humanos apresentadas pelo MAB.  A conclusão foi a de que “o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos”.

Sem discussão

Não é a primeira vez – nem a primeira obra – que o governo é acusado de chegar às audiências públicas sem disposição para escutar.  Roberto Malvezzi vem acompanhando outro imbróglio famoso há anos: a transposição do Rio São Francisco.  “O governo chegou com a decisão de fazer a obra já tomada e toda a conversa teria de ser a posteriori.  Nunca perguntaram para a população se ela concordava ou se queria alguma outra coisa”, relata.

Rittl, do WWF, considera que audiências são importantes, mas “têm-se mostrado pouco efetivas”, por não terem caráter deliberativo.  “A prioridade desses empreendimentos é sempre o próprio empreendimento; em contrapartida, atender as condicionantes socioambientais e cumprir as promessas de mitigação não são”, reclama.

Evidentemente, a análise do Ibama é menos sombria.  Toledo garante que é possível conseguir modificações importantes nas audiências e aponta o caso da Hidrelétrica de Teles Pires, em Mato Grosso, no qual uma série de compensações e demandas objetivas foi incorporada.  Mas reconhece que a Resolução Conama Nº 9 – que regulamenta as audiências – é de 1987 e, portanto, há espaço para melhoria.  “Grande parte do tempo das audiências é gasta com esclarecimentos de pontos que poderiam ser antecipados por outros meios”, esclarece, indicando que, não fosse por isso, sobraria mais tempo para o que interessa.

E nem toda a culpa deve ser debitada na conta do governo.  Nereide ressalta que “nem sempre levamos a participação a sério” e que a cidadania plena exige que o cidadão comum assuma responsabilidades.  “A participação é uma coisa recente, e o responsável por essa educação é o ente público.  Ele tem obrigação de trazer a população para esse processo”, comenta.  O conselho exala bom-senso, especialmente quando se lembra que esses projetos são bancados pelo cofre da viúva – dinheiro de nossos impostos.  “Quando começaram a construir a usina de Jirau, todo mundo avisou que seria impossível fazer com o orçamento previsto.  O preço já está em 50% a mais e estamos falando de uma obra de R$ 9 bilhões”, pontua Nilo D’Avila, do Greenpeace.

Isso sem mencionar a onda de protestos – alguns bastante violentos – que estourou entre os trabalhadores de Jirau em 16 de março e se espalhavam pelos canteiros de obras da usina de Pecém, no Ceará, e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.  Os operários reclamam de condições abusivas de trabalho e baixos salários.

É importante que a gente resolva essa questão porque, como vimos, reclamar para o bispo não vai resolver.  E não é por falta de empenho do bispo.

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, promovido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e que, este ano, comemora sua 21° edição. Criado em 1990, o prêmio é um reconhecimento do Governo de Pernambuco a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades em prol do meio ambiente, seja em Pernambuco, no território nacional ou até mesmo fora do País. As inscrições seguem até o dia 10 de maio.

O prêmio tem o nome do engenheiro agrônomo e ambientalista Vasconcelos Sobrinho (1908–1989), pioneiro na área de estudos ambientais no Brasil. Seus trabalhos merecem destaque na área ambiental e, por este motivo, Vasconcelos Sobrinho é considerado uma das grandes autoridades na área de meio ambiente.

Para se inscrever, o candidato deve preencher uma ficha constante no folder de divulgação e enviá-la junto a seis cópias do projeto, além de material de comprove a execução ou etapas dos mesmos, tais como recortes de jornais, fotografias e DVD´s. A ficha de inscrição também está disponível para download no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br).

Projeto e a ficha de inscrição podem ser entregues pessoalmente ou enviados pelos Correios ao Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental (NCSEA) da CPRH, situado na Rua Santana, 367, Casa Forte. O envelope deve estar identificado com as palavras Prêmio Vasconcelos Sobrinho. Podem se candidatar ao concurso pessoas físicas, empresas, escolas e associações, além empreendimentos que tenham se destacado na área florestal, ou de pessoas que atuem na área de direito ambiental nacional e internacional.

A Comissão Julgadora será formada por cinco integrantes, sendo eles um representante da diretoria da CPRH, um educador ambiental, um jornalista ligado à área ambiental, um representante de ONG ambientalista ou instituição que desenvolva trabalhos voltados ao meio ambiente e um representante da área jurídica. O Prêmio Vasconcelos Sobrinho, que consiste de um troféu, será entregue durante a programação comemorativa ao mês do Meio Ambiente.

Categorias do Prêmio:

1) Responsabilidade Ambiental – empresas do setor público e privado que trabalhem em sintonia com as diretrizes do desenvolvimento sustentável, consideradas empresas ambientalmente corretas.

2) Personalidade do Meio Ambiente – pessoas físicas que desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.

3) Projetos e Práticas Educacionais – escolas públicas e particulares do ensino médio, fundamental I e II que desenvolvam, com a sua comunidade escolar, projetos que estimulem o debate e a prática de atitudes ambientalmente corretas.

4) Participação Comunitária – organizações não governamentais, associações comunitárias e conselhos de moradores, legalmente constituídos, que desenvolvam projetos na temática ambiental, com a participação da comunidade.

5) Destaque Florestal – cidadãos ou empresas que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo projetos em reserva florestal que gerem impactos positivos para a comunidade.

6) Destaque Nacional – pessoas físicas que tenham feito conferências, palestras ou cursos no Brasil na área ambiental, além de terem desenvolvido projetos na área de meio ambiente no âmbito nacional.

7) Destaque Internacional – pessoas físicas que tenham se destacado na atuação em defesa do meio ambiente, no plano internacional.

8) Destaque Jurídico – pessoas físicas ou jurídicas, da área do Direito, que desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.

9) Destaque Judiciário – pessoas físicas que, na qualidade de servidores do Poder Judiciário, desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.

10) Destaque Ministério Público Federal – membros do Ministério Público Federal que, no desempenho de suas funções, desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.

11) Destaque Ministério Público Estadual – membros do Ministério Público Estadual que, no desempenho de suas funções, desenvolveram ou estejam desenvolvendo projetos ambientais que gerem impactos positivos para a comunidade.

Serviço:

Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2011

Inscrições: até o dia 10/05/11 (os projetos devem ser encaminhados ao endereço: Rua Santana, 367 – Casa Forte – Recife – PE - CEP: 52060-460

Informações: (81) 3182-8816/8817

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campanhaPor Raquel Júnia, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, EPSJV/Fiocruz

Suco de frutas, verduras, legumes, cereais. Alimentação saudável? Nem sempre. Lançada nesta semana, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida, pretende alertar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica muito a saúde das pessoas e do meio ambiente.

De acordo com a organização da campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano e o Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo.

A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis.

A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde, para lançar oficialmente as atividades. Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde. Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril.

O professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, Fernando Carneiro, presente nas atividades da jornada, conta que os eventos foram lotados. Para ele, lançar a campanha no Dia Mundial da Saúde é muito simbólico. “Quando se fala de saúde da nossa população sempre se associa à fila de hospitais, mas hoje [7 de abril] foi uma manhã histórica porque estávamos discutindo verdadeiramente o conceito ampliado de saúde, discutindo o modelo agrícola brasileiro, o que este modelo tem gerado em termos de impacto às populações e as dificuldades do próprio sistema de saúde em notificar os problemas decorrentes do uso de agrotóxicos”, detalha.

O professor explica porque as lutas contra o uso de venenos na agricultura e em defesa do código florestal são convergentes. “A bancada ruralista quer alterar a legislação para liberalizar os agrotóxicos. No código florestal, vemos o mesmo movimento. E quem está por trás destas duas articulações é o próprio agronegócio: querem desmatar mais áreas e querem ter isenção de impostos para agrotóxicos. Além disso, os temas se relacionam porque à medida que se limita a proteção das nascentes com a mudança no código florestal, por outro lado, se facilita a contaminação da água pelos próprios agrotóxicos. Então, são temas com interação muito grande, que significam ameaça à biodiversidade, à qualidade da água, elementos vitais para o nosso país”, diz.

Para a coordenadora do Sistema Nacional de Informações Toxico Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rosany Bochner, é necessário negar totalmente o uso dos agrotóxicos devido aos prejuízos que tem causado à saúde. “É preciso deixar claro que o que queremos com a campanha não é usar produtos menos tóxicos, não é nada paliativo. Nós não queremos mais agrotóxicos de nenhuma forma. É uma mudança de filosofia, temos que partir para produzir diversidade. Vamos ter que comer diferente, que fazer muita coisa e não depende só do agricultor, depende também da população, porque do jeito que está não é possível mais ficar”, reforça. Rosany, que é também consultora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participou de um seminário na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que também discutiu os prejuízos destas substâncias com a colaboração da EPSJV/Fiocruz e da Via Campesina.

No dia 7 de abril, também foram realizadas atividades no Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe e Goiás. Em Limoeiro do Norte, no Ceará, nos dias 19 e 20 de abril, serão realizadas várias mobilizações contra o uso de agrotóxicos e em protesto pela impunidade do assassinato do líder comunitário José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, que denunciou os impactos dos agrotóxicos na região. No dia 21 de abril faz um ano que o agricultor foi assassinado próximo de casa e as investigações, até o momento, não apontaram os autores do crime.

Também no Dia Mundial da Saúde, na Câmara Federal, uma subcomissão especial criada para avaliar as conseqüências do uso de agrotóxicos para o país realizou uma audiência pública sobre o tema com a presença da Anvisa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), órgão favorável ao uso dos venenos nos cultivos. De acordo com a Agência Câmara, Anvisa e MPA divergiram radicalmente do representante da CNA. “Enquanto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu a modernização do uso desses insumos, um representante da Anvisa e uma deputada apontaram os efeitos negativos para a saúde humana. Já o representante dos pequenos agricultores defendeu o fim do uso dos agrotóxicos”, informou a Agência Câmara.

Riscos à saúde

O material da campanha alerta que os agrotóxicos causam uma série de doenças como câncer, problemas hormonais, problema neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, entre outras. Recentemente, uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul detectou a presença de agrotóxicos no leite materno. “Diante de tantas evidências de problemas, não há mais o que discutir. Este leite envenenado é muito grave, não dá mais para ter meio termo. Sabemos que é uma luta de Davi contra Golias, porque são empresas extremamente poderosas [as empresas produtoras de agrotóxicos]. Mas eu queria saber se eles comem estes produtos cheios de agrotóxicos”, questiona Rosany.

Além da proibição definitiva do uso de venenos, a campanha afirma ainda que a saída para uma alimentação saudável e diversificada está no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Para isso, propõe uma série de ações, como a reforma agrária para acabar com os latifúndios, o fim do desmatamento, a geração de trabalho e renda para a população rural, o uso de novas tecnologias para acabar com a utilização de agrotóxicos e a produção baseada na agroecologia.

De acordo com Rosany, a Anvisa está muito disposta a discutir o uso destes produtos tóxicos, entretanto, existe uma resistência de setores do próprio governo e do legislativo. “Tem uma bancada ruralista que quer liberar a todo custo os agrotóxicos”, pontua. A pesquisadora destaca também as dificuldades de informação sobre os riscos de agrotóxicos no sistema de saúde. “Não estamos acostumados a trabalhar com casos crônicos, as redes de saúde não conseguem relacionar os sintomas com a exposição aos agrotóxicos, dificilmente as pessoas fazem essa relação e isso dificulta muito na hora da discussão porque eles [os defensores do uso de agrotóxicos] falam que não temos evidências. Temos que fazer um esforço maior nisso, fazer um treinamento melhor nos serviços de saúde, mas é preciso investimento”, afirma.

Para Fernando Carneiro, o Ministério da Saúde ainda é muito omisso em relação ao enfrentamento do problema de identificação das intoxicações, tanto no campo da saúde do trabalhador, quanto da saúde ambiental. “Eu quero que o Ministério da Saúde faça campanha sobre os riscos dos agrotóxicos. Como faz com a campanha contra a Aids, pelo uso da camisinha. O Ministério poderia investir também para fazer cartilhas e difundir informações sobre os riscos dos agrotóxicos. Hoje, o único setor que faz propaganda é o próprio agronegócio, para fazer apologia ao uso”, alerta.

Publicado em Viva Brasil

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