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Terça, 07 Fevereiro 2012 20:55

Uma vitória da biodiversidade

Por Washington Novaes*

É muito importante e bem-vinda para o Brasil a notícia de que o professor Bráulio de Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, está ascendendo ao cargo de secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, a convite do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Competente e experimentado na área – onde atua há muito tempo –, Bráulio concorreu com outros 66 indicados para o cargo. Sua principal tarefa – dificílima – será levar à prática o protocolo assinado em Nagoya em 2010 que pede a ampliação, para 17% da superfície planetária, das áreas de conservação da biodiversidade em terra e para 10% das de ecossistemas marinhos e costeiros, incluídos os mangues. O protocolo, ao qual já aderiram 70 países, precisa ser ratificado por pelo menos 50 – mas somente seis já o fizeram.

Entre as metas para o período que vai até 2020 está a de chegar a um acordo entre países – e em cada um deles, entre empresas, cientistas e povos tradicionais que detêm o conhecimento – sobre repartição de benefícios em produtos derivados da biodiversidade. E também tornar prioritário o tema da biodiversidade, que o próprio secretário executivo reconhece que ainda não é relevante para as sociedades, principalmente em meio a uma crise econômica (Valor, 23/1). Talvez por isso mesmo, especialistas calculam entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões as perdas anuais nessa área. A perda líquida de florestas no mundo, por exemplo, chegou à média de 145 mil quilômetros quadrados anuais entre 1990 e 2005 (30/11, 2011), segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ainda assim, no último ano as florestas correspondiam a 30% da superfície terrestre.

Mas, diz ainda a FAO, em 25% da superfície do planeta a desertificação é total, por causa de erosão do solo, degradação da água e perda da biodiversidade; em 8% a degradação é moderada; em 36%, “leve”. Como, nesse quadro, conseguir aumentar a produção de alimentos em 70% até 2050, para atender pelo menos mais 2 bilhões de pessoas e eliminar a fome de pelo menos 1 bilhão – sem falar que o investimento necessário para isso terá de ser de US$ 100 bilhões anuais? Nesse quadro, lembra o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que já estamos consumindo recursos naturais 30% além da capacidade de reposição do planeta.

É uma riqueza enorme desperdiçada. Edward Wilson, um dos maiores especialistas na área, lembra que, embora saibamos muito pouco, já estão identificadas 280 mil espécies de plantas (que podem chegar a 320 mil), 16 mil de nematoides (que podem ser 15 milhões), 900 mil de insetos (talvez 5 milhões). Podemos ter de 5 milhões a 10 milhões de espécies. Em uma tonelada de terra fértil podem estar 4 mil de bactérias. O comércio mundial de produtos naturais já está perto de US$ 4 trilhões anuais (talvez um quarto do comércio total), o de medicamentos derivados de plantas, em US$ 250 bilhões/ano. Robert Costanza e outros economistas da Universidade da Califórnia calcularam em US$ 180 trilhões anuais (o triplo do PIB mundial) o valor dos serviços que a natureza presta gratuitamente – fertilidade do solo, regulação do fluxo hídrico, regulação do clima -, se estes tivessem de ser substituídos por ações humanas.

Por aqui mesmo a questão é grave, com a perda de florestas na Amazônia ainda acima de 7 mil quilômetros quadrados anuais, o cerrado já sem vegetação em 50% da área (85 mil km2 perdidos em sete anos) – no país que tem entre 15% e 20% da biodiversidade planetária. Uma esperança está no fato de que o governo federal recolhe em consulta pública sugestões da sociedade (academia, governos, populações tradicionais, segmentos sociais) para um plano estratégico destinado a implementar até 2020 as recomendações da convenção. E também estuda como avançar na complicada questão da repartição dos frutos da exploração da biodiversidade. Pensa-se até em criar uma taxa de 3% sobre o faturamento público – as empresas não concordam (O Globo, 22/1).

É preciso correr. Como lembra Bráulio, a cada ano estamos descrevendo em média mil espécies novas no Brasil, que se somam às 41.121 espécies vegetais já conhecidas, 9.100 marinhas, 2.600 de peixes, dezenas de milhares de animais: “Estamos sentados em um baú de ouro e não sabemos o que fazer com ele” (Estado, 2/9/2010). Mas em Nagoya se calculou que serão necessários US$ 300 bilhões anuais (cem vezes mais do que hoje) em financiamentos dos países industrializados aos demais para cuidarem da biodiversidade. Porque em cem anos 75% da biodiversidade de plantas alimentares já se perdeu – 22% das espécies de batata, feijão, arroz ainda podem ser perdidas. Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, chega a propor que o capital natural seja incluído nos cálculos do produto interno bruto (PIB) de cada país.

A posição brasileira será única se isso acontecer. Como já tem sido lembrado aqui, além da maior biodiversidade, temos 13% da água superficial do mundo, território continental, possibilidade de matriz energética “limpa” e renovável. O Brasil pode ser uma “potência ambiental”, diz Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento no Ministério da Ciência e Tecnologia – chamando a atenção para as questões graves na Amazônia e no Cerrado. Às quais é preciso acrescentar as que sobrevirão se o novo Código Florestal aceitar muitas das propostas que estão na mesa; se o governo não prestar atenção à proposta do professor Aziz Ab’Saber de criar, em lugar dele, um Código da Biodiversidade específico para cada bioma, cada região; se continuar esquecida a proposta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de desmatamento zero na Amazônia e forte investimento, ali, na formação de cientistas para trabalharem com a biodiversidade.

Caminhos há, certamente. E a ascensão de um brasileiro à secretaria executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica pode dar forte impulso a eles.

*Washington Novaes, jornalista. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

(Outras Mídias)

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motoserra170Do Greenpeace Brasil

Depois de dois anos, a batalha no Congresso em torno da desfiguração do Código Florestal chega a sua reta final. Em vias de ser votado no Senado, sob intensa pressão dos ruralistas, apenas a presidente Dilma pode agora evitar que as florestas brasileiras sejam entregues de bandeja aos interesses ruralistas.

Neste dia 29 de novembro, o Comitê Brasil pelas Florestas (do qual o Greenpeace faz parte) levou para o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros que discordam do projeto em discussão. Eles querem um texto que promova a preservação ambiental brasileira, e não que permita mais desmatamento e anistie criminosos.

Uma marcha reuniu representantes do comitê e da sociedade, e foi do Congresso ao Palácio do Planalto. Na Praça dos Três Poderes, onde os manifestantes se concentraram, um balão do Greenpeace pedia “Senado, desliga essa motosserra”.

Enquanto isso, treze embaixadas brasileiras na Europa e na América recebiam representantes do Greenpeace, que pediam aos embaixadores que cuidassem das florestas brasileiras. Em Durban, onde acontece a 17ª Conferência do Clima, ativistas vestidos de árvore também lembravam o impacto negativo desse texto. Afinal, o Brasil se comprometeu internacionalmente em preservar a Amazônia, pelo bem da biodiversidade, pelo equilíbrio climático do planeta e do nosso próprio futuro.

Está na hora de cumprir

O compromisso de redução do desmatamento não é o único que Dilma parece ter esquecido em sua cadeira de presidente. Quando candidata, o código já sofria ataque ruralista na Câmara. Ela disse que discordava “da conivência com o desmatamento e da leniência e flexibilidade com os desmatadores”.

Pois são exatamente estes os dois principais pontos que estão no projeto de lei a ser votado. Nem por isso a presidente agiu: mostrou-se ausente e omissa durante o trâmite legislativo, deixando que a proposta ruralista seguisse em frente. Mesmo agora o silêncio sobre o tema reina no Palácio do Planalto. Gilberto Carvalho disse que a presidenete honrará sua palavra e que não há conversa sobre a anistia. A ver. Agora, a ela só resta vetar o texto que chegará em breve a suas mãos, ou lidar com a quebra da promessa feita a seus eleitores.

“O texto aprovado é muito ruim porque abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas. As exigências feitas pelo agronegócio foram todas acordadas e acatadas no relatório”, diz Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. “A presidente Dilma deve se lembrar das promessas que fez a seus eleitores, e não permitir mais desmatamento. Ainda há tempo.”

O potencial de estrago é imenso: só a esperança de anistia gerada pela discussão no Congresso já causou prejuízos. O acumulado dos dados do Deter para período 2010/2011 mostrou um aumento de 15% nos alertas de desmatamento.

O país possui área aberta suficiente para duplicar a sua produção de alimentos sem derrubar mais. “O desmatamento zero é possível. Produzir sem desmatar pode ser um grande diferencial competitivo. Dilma precisa investir nesse futuro, e não na reprodução dos erros do passado”, afirma Astrini.

Publicado em Viva Brasil

Por Elena Dusi, do jornal La Repubblica*

Aquilo que o homem suja com uma mão, a natureza se esforça para limpar com duas. Um golpe de esponja sobre a terra firme é dado pelas árvores e florestas; o outro, no mar, vem das microalgas que formam o plâncton. A vegetação da terra e do mar une as suas forças suas forças para retirar de circulação o dióxido de carbono produzido pelos combustíveis fósseis. A sua união permite que o planeta se livre de pouco mais da metade das emissões: 4,6 bilhões de toneladas de carbono dos 8,7 bilhões produzidos todos os anos. O resto acaba naquele pequeno ambiente que é a atmosfera, a partir de onde alimenta o efeito estufa, elevando sempre mais o termostato do planeta.

As primeiras estimativas finalmente precisas do balanço do carbono sobre a terra chega hoje do Serviço Florestal dos EUA, que o publicou na revista Science, pondo na planilha o dióxido de carbono produzido pelos combustíveis fósseis e aquele absorvido pelas florestas, calculado de acordo com a sua idade e a sua localização geográfica.

O CO2 capturado pelas árvores (para além das previsões mais otimistas) foi um pouco maior do que a “engolida” pelo plâncton dos oceanos. A terra firme, de fato, limpa o planeta todos os anos de 2,4 bilhões de toneladas de carbono contra os 2,2 bilhões das algas marinhas.

E quem dá a contribuição máxima são as jovens florestas tropicais, fruto do gradual reflorestamento da última década que se seguiu à fase anterior do desmatamento selvagem. A vegetação entre o Trópico de Câncer e o de Capricórnio, sozinha, absorve 55% do carbono capturado pelas florestas.

“E se deixássemos de cortar árvores hoje – comenta Josep Canadell, um dos autores do estudo –, graças à contribuição da vegetação, poderíamos chegar a limpar a metade das emissões de combustíveis fósseis”.

Se desligar as motosserras é o caminho ideal para tornar mais eficaz a esponja da terra firme, para aumentar a eficiência do plâncton no mar ainda não há soluções douradas. As algas que nadam na superfície dos oceanos, exatamente como as plantas na terra, absorvem dióxido de carbono durante o processo de fotossíntese. Quando, depois, as árvores ou os micro-organismos marinhos morrem, o carbono que contêm acaba no solo ou no fundo do oceano: portanto, fora daquela atmosfera já sobrecarregada de poluição.

Vários experimentos científicos vem tentando “fertilizar” áreas do mar, jogando ferro sobre elas para acelerar o crescimento do plâncton. Foi justamente a esses organismos que um estudo da Universidade de Ohio, publicado em fevereiro na PNAS, atribuiu o mérito de ter tornado a atmosfera terrestre respirável nos tempos antigos. Desencadeando uma espécie de efeito estufa ao contrário, o plâncton, há 500 milhões de anos, provocou um retorno maciço do oxigênio depois das extinções em massa da era cambriana, permitindo que a vida florescesse novamente.

As medidas do carbono absorvido depois dos experimentos modernos de “fertilização” do mar não deram resultados satisfatórios, enquanto os habitantes do mar diferentes das algas mostraram sinais de intoxicação. Na terra, ao contrário, a esponja das florestas mostrou um fenômeno paradoxal: uma atmosfera mais rica em CO2 melhora a respiração das plantas e, assim, acelera seu crescimento.

O estudo da Science também enfatiza positivamente a expansão das florestas causada pelo abandono das terras agrícolas na Rússia e pela intervenção maciça da China para plantar novas árvores nas zonas que haviam desmatadas anteriormente, enquanto nos EUA, entre 1990 e 2007 (o período de tempo coberto pelo estudo), a vegetação sofreu golpes de calor, seca e incêndios.

“Mesmo que as florestas nos deem uma mão – concluem os pesquisadores –, reduzir as emissões de gases do efeito estufa continua sendo a única hipótese sobre a mesa”.

*Tradução: Moisés Sbardelotto.

Publicado em Viva Mundo

Por Francisco Roberto Caporal

Se você tem filhos pequenos ou adolescentes, se tem netos ou se ainda vai ter netos, saiba: os deputados federais acabam de decretar mais uma desgraça para eles. Acabam de votar CONTRA as futuras gerações.

A votação do Código Florestal, ontem à noite (24 de maio), na Câmara de Deputados, foi um ato contra o país e contra a maioria da sociedade. Esta votação foi a expressão mais profunda e triste da soma de ignorância, falta de visão de futuro com a defesa de interesses mesquinhos de uma minoria da população brasileira representada pela chamada “bancada ruralista” e pelo agronegócio.

A aprovação, por 410 votos contra 63, do texto elaborado pelo deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, que atende aos interesses dos grandes produtores e dos latifundiários deste país, foi seguida da aprovação de uma emenda ainda mais absurda. Por 273 x 182 os “nobres” deputados e as deputadas escancararam as portas para mais descalabros ambientais, já que consolida as atividades hoje realizadas nas APPS – Áreas de Preservação Permanente.

Ademais, inclui os Estados no processo de regularização ambiental e, pior, mantém a anistia para todos que causaram desmatamentos até julho de 2008. A inclusão dos estados, foi uma decisão que chega a ser digna de risos. Quem sabe, suas excelências - que é o modo como eles se tratam em plenário, massageando seus egos – não conhecem seus próprios estados e as frágeis estruturas institucionais ligadas às questões ambientais, absolutamente sucateadas e/ou insuficientes na grande maioria dos 27 estados brasileiros, senão em todos, além de outros interesses nem sempre favoráveis ao meio ambiente que hoje em dia já são evidenciados em muitos lugares da nossa geografia.

Assisti pela televisão, estarrecido, ao debate de baixa qualidade que precedeu as votações. Argumentos estapafúrdios, sem lógica e sem nenhum rigor científico desfilavam de boca em boca. Da base do governo aos oposicionistas (se é que esta divisão ainda existe). Um festival de falta de vergonha na cara, recheado de hipocrisia e defesa aberta de interesses alheios à vontade da maioria dos eleitores. Sequer as recomendações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, da Academia Brasileira de Ciências ou do Ministério Público Federal, foram observadas. Que dizer, então, das centenas de manifestações da sociedade civil organizada, ONGs, OCIPS, entidades da agricultura familiar e entidades científicas, entre elas a Associação Brasileira de Agroecologia. Nada disso serviu para a reflexão de suas excelências, que passaram olimpicamente das preocupações dos eleitores.

O Código aprovado por suas excelências, elimina a necessidade ambiental de manutenção da reserva legal em propriedades que tenham até 4 módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares). O pior de tudo, é que, se mantidas com estão, as regras terão impactos futuros negativamente imprevisíveis. A redução (e a não recuperação) de áreas de florestas, vai repercutir na destruição definitiva de parte importante de nossa biodiversidade e, em muitos lugares, vai impactar as culturas e conhecimentos locais associados a ela. Ao mesmo tempo, ficando o Código como está, poderemos acelerar os já graves problemas de disponibilidade de água doce, além, é claro, de ampliarmos a contribuição brasileira para o aquecimento global e o cambio climático.

Outra demonstração de falta de rigor científico é a parte do texto que permite compensar o desmatamento hoje registrado nas propriedades por reflorestamentos em outros biomas. Ora, suas excelências deveriam saber que os biomas são exatamente um recorte do meio ambiente com base, entre outras coisas, nas suas condições ecológicas diferenciadas. Recompor floresta em outro bioma, não recupera a biodiversidade perdida no bioma impactado e sequer as relações ecológicas necessárias e indispensáveis para a sustentabilidade, de modo que, como está o Código, vamos decretar definitivamente a perda de vida nos biomas que mais interessem ao capital, para seus processos produtivos baseados na monocultura e nos uso intensivo de agroquímicos.

Não bastasse, o que a câmara de deputados aprovou ontem mostra que manter a participação da produção agropecuária no PIB e assegurar a continuidade das exportações de commodities,   é mais importante do que preservar os serviços ambientais ofertados pelas florestas. Não sei como os deputados e o governo, pensam em substituir os serviços ambientais que estão eliminando e que só as florestas nos podem garantir: “como a produção de água, a regulação dos ciclos das chuvas e dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade, a polinização, a reprodução de muitas espécies, o equilíbrio das cadeias tróficas, o controle do assoreamento dos rios e barragens e o equilíbrio do clima” – que são alguns dos sustentáculos básicos da vida neste planeta. Por certo não será com suas capacidades criativas e inventivas. Sequer com suas pesquisas científicas.

Ontem, assistimos a uma triste votação, contra as futuras gerações. Os resultados estarão presentes logo, mas os maiores impactos serão sentidos pelos nossos filhos e netos. Por isto, anote o voto do deputado federal em quem você confiou nas últimas eleições, para não esquecer nas próximas. E cuidado! Se ele está entre os 410 ou entre os 273, não esqueça de lembrá-lo agora ou no futuro, que sustentabilidade depende de uma solidariedade sincrônica (entre as atuais gerações) e diacrônica (das atuais para com as futuras gerações), logo, quem votou a favor está negando não só a solidariedade, mas as possibilidades de um futuro mais sustentável e, portanto, a qualidade de vida dos que estarão aqui, nesta terra, daqui a algum tempo.

Não estou entre os que acham que o governo teve uma derrota.  A posição do governo (lembrem-se que Aldo Rebelo era ou é da base, já nem sei) foi sempre ambígua, medrosa. Temente aos interesses do agronegócio, como o diabo tem medo da cruz. Este temor desmesurado é a mesma razão pela qual os governos não levam a votação os índices de produtividade da terra, que poderia ser um bom caminho para substituir a concentração da terra, a erosão ambiental e a exclusão social por uma reforma agrária profunda e sustentável.

Esta votação foi, na verdade, uma derrota não do governo, mas da sociedade, dos ambientalistas e de todos os que buscaram racionalidade científica na orientação do encaminhamento desta questão. Uma pena, o que aconteceu. Mas ainda há a esperança na votação que ocorrerá no senado. Se é que naquela casa ainda resta um pouco de lucidez quanto à questão ambiental. Não vamos desistir da luta, pois dela dependem as futuras gerações. Vamos conclamar a todos os cidadãos e cidadãs de bom senso, para que somem forças e pressionem os senadores e o governo federal no sentido de que suas posições se desatrelem dos interesses da minoria e passem a representar o interesse geral da nação.

O autor é engenheiro agrônomo, doutor em Agroecologia pelo Instituto de Sociología y Estudios Campesinos da Universidade de Cordoba-ES; professor da UFRPE e presidente da Associação Brasileira de Agroecologia. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

P.S.: Dedico este texto a Laila e Leonardo. Camaragibe, Pernambuco, Brasil, 25 de maio de 2011.

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Em ação conjunta, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Parque Dois Irmãos vão promover, em junho, o Mês do Meio Ambiente. Com o tema Todos pela sustentabilidade de todos, a gestão ambiental do Estado preparou uma extensa programação, que inclui palestras, minicursos, oficinas, mesa redonda, exposição fotográfica, seminário, teatro, contação de história e um passeio ciclístico.

O objetivo é sensibilizar a população em prol da conservação dos biomas protegidos pela legislação brasileira, em especial as florestas, uma vez que a Organização das Nações Unidas declarou 2012 como o Ano Internacional das Florestas. O evento conta também com o apoio de parcerias privadas e municipais.

Todas as atividades programadas acontecem no Recife e nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Carpina, Paulista, Nazaré da Mata, Ribeirão, Petrolina, Tamandaré e Vitória de Santo Antão. Para participar, os interessados devem encaminhar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A abertura acontece a partir das 9h do dia 31 de maio, no Parque Dois Irmãos, com o plantio de espécies da Mata Atlântica feito pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, com a participação de crianças da rede pública de ensino. Nos dias seguintes, haverá o lançamento do Programa de Educação Ambiental da CPRH, lançamento de uma cartilha educativa e de um jogo ambiental. Estes dois últimos serão distribuídos após a encenação de textos teatrais com a temática ambiental, como o esquete "Árvores: E eu com isso?" e a peça "Cacá Caranguejo", espetáculo inédito idealizado pela CPRH e produzido e encenado pelo grupo Pé de Arte.

Faz parte também da programação do Mês do Meio Ambiente a entrega da XXI edição do Prêmio Vasconcelos Sobrinho e dos certificados Amigos do Meio Ambiente, que vai acontecer no dia 10 de junho, às 20h, na Casa de Recepção Porto Fino. Criado em 1990, o prêmio é um reconhecimento do Governo de Pernambuco a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades em prol do meio ambiente, seja em Pernambuco, no território nacional ou até mesmo fora do País.

O Mês do Meio Ambiente conta com a parceria das empresas Ambev, Celpe, Wal-Mart, M&G Polímeros, Kraft Foods, Sorvetes Zeca's, Gerdau, Tecon Suape, Usina São José, Termocabo e Instituto de Co-responsabilidade pela Educação (ICE), além das prefeituras dos municípios participantes.

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Por Flavia Pardini, da Página 22

A aprovação do projeto que altera o Código Florestal pela Câmara na noite de terça-feira (24) foi notícia não só no Brasil. Boa parte dos grandes jornais internacionais reportou a votação e a maioria destacou os efeitos para as florestas brasileiras. Alguns arriscaram opinar, como o espanhol El País, ao dizer que “mais uma vez ficou claro quem manda no Brasil quando os interesses dos latifundiários estão em jogo”.

Wall Street Journal chamou o novo código de controverso, disse que o projeto deve ser aprovado “quase intacto” pelo Senado e levantou questão sobre a capacidade do governo de colocar a lei em prática. “O debate sobre a lei evita o problema maior de se o Brasil é capaz de encarar a tarefa de fazer valer suas leis ambientais, dizem observadores. Tanto ambientalistas quanto agricultores concordam que a lei atual não é cumprida. A razão é que as autoridades não possuem recursos para operar em áreas vastas e remotas do Brasil que ainda retêm uma ilegalidade de faroeste”.

O correspondente para assuntos ambientais da BBC, Richard Black, chamou o novo código de “retrógrado” e disse que a dicotomia sobre o caminho para o desenvolvimento – refletida no embate entre ruralistas e ambientalistas – é um “dilema global”. “Claro, os fazendeiros podem explorar mais de suas terras se puderem desmatar o topo dos morros e as margens dos rios. Mas o que acontece se vêm fortes chuvas? Quanto aumentam as chances de que a água lave as encostas recém-desmatadas e leve o solo embora?”, questionou.

Black também lembrou o Brasil almeja ser líder internacional na área de proteção à natureza e, como tal, estará sujeito a críticas. “Na cúpula sobre biodiversidade da ONU no ano passado, não houve país mais visível, mais vocal e mais engajado em todos os temas em discussão do que o Brasil. Críticas às nações ocidentais consolidam-se em torno da noção de que, se você quer reivindicar liderança ambiental, faça-o com ações em vez de palavras. As mesmas críticas serão, eventualmente, direcionadas aos países em desenvolvimento que não protegem o que têm – especialmente diante do conselho de que a proteção faz parte de seus interesses de longo prazo”.

O Financial Times disse que o novo código é uma ameaça à Amazônia, mas alertou que será difícil usar argumentos econômicos para atingir objetivos ambientais. Segundo o jornal, dificilmente a nova legislação vai afetar as exportações brasileiras devido a oposição, em mercados como a Europa, às práticas ambientais. “O problema é que o Brasil vende menos e menos para esses mercados. Mais da metade das exportações de soja do país, por exemplo, agora vão para a China – um país onde os protestos ambientais frequentemente estão limitados a temas locais em vez de injustiças globais”.

O China Daily, jornal publicado pelo governo chinês em inglês, limitou-se ontem a noticiar que a presidente Dilma Rouseff pretende vetar dispositivos que dêem anistia a agricultores que desmataram no passado.

Saiba mais:

Código Florestal: principais mudanças

Código Florestal: confira como votou cada deputado

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floresta_dinheiroPor Francisco Caporal

Está cada vez mais evidente que o modelo de agricultura implantado sob a lógica da revolução verde é insustentável ambientalmente por ser voraz tanto do ponto de vista do consumo de matéria e energia, como, sobretudo, pela sua inerente capacidade de destruição da biodiversidade. Não é por acaso que a devastação dos biomas brasileiros está diretamente associada ao avanço do modelo agrícola agroquímico e de monocultivos do agronegócio em direção ao que é simplesmente considerado como “fronteira agrícola”.

Embora a destruição dos nossos biomas tenha iniciado com a colonização, em 1500, não restam dúvidas que foi nas décadas da chamada modernização da agricultura, a partir dos anos 60, quando vimos vir a baixo a maior parte das áreas destruídas de todos os biomas do Brasil. Os últimos dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, por mais que se tente amenizar, são alarmantes.  A destruição continua da amazônia aos pampas sulinos.

O pampa gaúcho, localizado no estado do Rio Grande do Sul (estado vizinho da Argentina e Uruguay),já perdeu 54% de sua área de cobertura original, especialmente devido ao avanço da soja e da pecuária e, mais recentemente, pelo crescimento das enormes áreas ocupadas pelas plantações de árvores para celulose.

O Cerrado brasileiro, com uma área total de 2.039.386 Km², já perdeu 48% de sua cobertura original. A destruição do Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins e oeste da Bahia é uma demonstração clara da capacidade de danos dos monocultivos de soja. Somente entre 2002 e 2008 foram desmatados cerca de 85 mil km² do Cerrado. A Mata Atlântica já perdeu 75,88% de sua cobertura florestal original. Aqui, é a cana-de-açúcar o monocultivo principal. Entretanto, o etanol continua sendo propalado como fonte de energia limpa.

O Pantanal, uma enorme reserva de biodiversidade, com área de 151.131 Km² perdeu em seis anos, de 2002 a 2008, cerca de 4.279 Km². Isto é 0,47% ou 713 Km² por ano. Na Amazônia, embora se faça muita propaganda da redução do desmatamento nos últimos anos, há estados em que o desmatamento vem aumentando de forma sustentada o que mostra uma tendência de continuidade do problema. No estado do Amazonas houve um crescimento de 91% entre os dois últimos informes.

Do mesmo modo, nos estados de Rondônia e Maranhão há um aumento continuado do desmatamento, embora em menos intensidade. Diante deste quadro desolador, no início de março o ministro da agricultura do Brasil, em uma entrevista, teve a coragem de dizer que o avanço da agricultura em áreas do Cerrado “não teria impacto ambiental nenhum”, de onde se depreende que, para o ministro, ocupar áreas naturais não gera nenhum impacto ambiental e, portanto, podemos seguir com as políticas de produção e exportação de commodities, sem drama de consciência. Mas o pior está por vir.

Anuncia-se que a Rio+20 terá seu foco na noção de “economia verde” e na institucionalidade para o desenvolvimento sustentável, algo que a trajetória ecotecnocrática vigente deste Estocolmo já mostrou estar falido. Portanto, não temos nada a comemorar no ano internacional de bosques. Só mesmo os tecnocratas desenvolvimentistas estarão festejando. Deveríamos perguntar a eles: Como vamos salvar as futuras gerações? Começo a temer por meus netos.

*Francisco Roberto Caporal é engenheiro agrônomo, doutor pelo Programa de Agroecología, Campesinado e História, da Universidad de Córdoba-Espanha, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco- Brasil, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).

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U2O Greenpeace estará presente nos shows da turnê 360º, na série de quatro apresentações da Banda U2, em São Paulo. Um estande da organização estará presente nos shows, fornecendo informações para o público sobre a importância de se proteger as florestas.

O Greenpeace Brasil levará ao show voluntários que chamarão a atenção do público para se juntarem à campanha para salvar as florestas e defender uma política de desmatamento zero no país.

“O Greenpeace tem uma parceria de longa data com a banda. Sua música representa boa parte dos princípios que o Greenpeace prega e queremos que essa mensagem – que podemos salvar as florestas – se espalhe entre todos”, afirma Rafael Cruz, responsável pela campanha de floresta no Brasil.

O U2 ajudará o Greenpeace a conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de preservar as florestas do país. Em um mundo ameaçado pelas mudanças climáticas, as florestas brasileiras têm um papel importante de mitigar, e talvez reverter, a tendência do planeta rumo ao aquecimento global. Além do mais, elas possuem uma rica biodiversidade inexistente em outras partes do mundo e desempenham um importante papel em manter as fontes de água e a qualidade do solo.

Apesar de tudo que sabemos sobre a importância das florestas brasileiras tanto para o Brasil quanto para o planeta, o Congresso brasileiro está prestes a votar um projeto de lei que pode travar severamente as leis que protegem a natureza do país, abrindo portas para um aumento do desmatamento.

A pressão contra a conservação das florestas no Brasil é diretamente contrária aos esforços do Estado brasileiro e do povo brasileiro de libertar o país da praga do desmatamento. Em anos recentes esse esforço tem prejudicado a Amazônia, onde a taxa de desmatamento tem caído nitidamente em comparação com a década anterior.

O que o recente histórico mostra é que o Brasil não só tem os meios de parar a destruição da natureza, como também é maduro o suficiente para discutir e implementar uma política de desmatamento zero, banindo o corte e a queima de suas florestas de uma vez por todas.

A parceria do Greenpeace com o U2 no Brasil no dia 9 de abril, data em que a série de quatro shows na cidade de São Paulo está marcada para começar. Nesse período a organização fará uma série de atividades e mobilizações que acontecerão por meio de sua página na web e nas redes sociais. O Greenpeace também estará nos shows recrutando as pessoas que quiserem se juntar a ONG em seu trabalho contra a destruição das fontes naturais do país. 

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Quarta, 02 Fevereiro 2011 13:45

Brasil: Florestas ainda correm perigo

i_5Por Francisco Roberto Caporal

Embora os números do desmatamento na Amazônia brasileira indiquem uma redução no desflorestamento ocorrido nos últimos anos, o conjunto dos biomas brasileiros ainda corre perigo. Primeiro, porque as pressões internacionais de entidades ambientalistas e as ações do governo federal parecem se preocupar só com a Amazônia e, por isto, se focaram naquele bioma dando muito menor atenção aos demais, o que deixou livre para destruição a Mata Atlântica, o Pampa e o Cerrado, por exemplo, onde avançou o cultivo de cana-de-açúcar, eucaliptos, soja, milho e algodão, principalmente.

Em segundo lugar, porque o modelo de agricultura dominante, ademais dos danos ambientais causados pelos agroquímicos, necessita ampliar sua escala em área para manter a competitividade e, para isto, não respeita limites ambientais. Por mais que os discursos tentem dizer o contrário, este é um modelo avesso a qualquer proposta de sustentabilidade socioambiental. Mas o que mais preocupa, atualmente, é que em nome deste modelo, está em jogo uma mudança profunda e polêmica do Código Florestal Brasileiro, pilar da legislação ambiental de nosso país, esta sim, exemplo para qualquer país que deseje buscar a proteção do meio ambiente, pensando nas atuais e nas futuras gerações, pois a legislação ambiental do Brasil é considerada uma das melhores do mundo.

O Código Florestal Brasileiro, é antigo, é verdade, pois foi instituído em 1934, pelo então presidente Getúlio Vargas. De lá para cá, sofreu várias modificações. Talvez a mais importante tenha sido a mudança ocorrida em 1965, quando se estabeleceu que a área mínima de cobertura vegetal nas propriedades na Amazônia deveria ser de 50%, devendo ser de 20% nas demais regiões. Fernando Henrique Cardoso, em 1996 tentou atender os setores antagônicos – ambientalistas e fazendeiros -, ampliando para 80% a área de preservação na Amazônia, mas reduzindo de 50% para 35% a área de preservação obrigatória nas zonas de Cerrado presentes dentro da Amazônia Legal.

Entretanto, na última década do século passado, se iniciou um forte movimento do setor do agronegócio brasileiro e de seus representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado), conhecidos como “Bancada Ruralista”, como reação tanto aos limites impostos ao desmatamento como aos dispositivos legais estabelecidos na Constituição de 1988 que fortalece a perspectiva de punições por crimes ambientais, assim como pelo fortalecimento da fiscalização a partir da Lei de Crimes Ambientais, de 1998. Além disso, o setor do agronegócio não gostou das restrições de acesso ao Crédito Rural oficial, impostas em 2008, para quem não cumpre a legislação ambiental e não recupere o passivo já destruído. Tudo isto está no cerne das mudanças propostas, sob a alegação de que a legislação ambiental prejudica o setor agrícola do país.

Em 2010, depois de longos debates sobre a mudança do Código Florestal, foi aprovado pela Comissão Especial Câmara que trata deste assunto um projeto substitutivo, cujo relator foi o Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB). Este projeto, que atende as demandas do setor das grandes empresas da agricultura capitalista, vem sendo duramente criticado por parte da agricultura familiar e por vários setores do meio científico, da academia e da sociedade civil. Já foram publicadas em importantes revistas como a Science e em muitos outros veículos, cartas e manifestos de pesquisadores de várias universidades brasileiras, de organizações e movimentos de pequenos agricultores e de entidades da sociedade civil, entre elas a Associação Brasileira de Agroecologia, questionando não só os interesses econômicos e políticos que estão por trás das mudanças do Código, mas também os possíveis impactos ambientais e sociais que poderão vir a ocorrer em decorrência delas.

O projeto de mudança do Código Florestal, “perdoa” os desmatamentos ocorridos até 2008, beneficiando quem já desmatou inclusive Áreas de Preservação Permanente. Além disso, reduz as Áreas de Preservação Permanente e libera os que já as destruíram da obrigação de recuperá-las, desde que a propriedade tenha até quatro Módulos Fiscais (mais ou menos, propriedades entre 20 e 440 hectares, dependendo da região). Na Amazônia Legal, o projeto prevê a redução de 80% para 50% em áreas de floresta e de 35% para 25% em áreas com Cerrado.

Embora o espaço deste artigo não permita um maior detalhamento do assunto nem um aprofundamento sobre as consequências destas possíveis mudanças, é evidente que a aprovação deste dispositivo legal e as mudanças que querem fazer no Código Florestal Brasileiro, determinará uma grande perda para o meio ambiente pelas anistias dos passivos ambientais aos proprietários que já destruíram e que já não precisarão recuperar estas áreas. Por outro lado será um chamamento ao desmatamento de novas áreas podendo gerar uma nova onda de destruição ambiental, com impactos imensuráveis, inclusive quanto ao incremento na emissão de gases de efeito estufa.

Por fim, fica claro que, mais uma vez, políticos e gestores estão esquecendo as futuras gerações, estão esquecendo que as crianças e jovens de hoje dependerão dos recursos naturais, da biodiversidade, dos serviços ambientais fundamentais que só as nossas florestas poderão lhes assegurar. Este semestre será decisivo e certamente teremos grandes debates no congresso nacional, onde a Bancada Ruralista deverá jogar todas as suas fichas para defender seus interesses privados. É importante estamos todos muito atentos e vale a pena lutar para que não se aprove este absurdo.

O autor é Engenheiro Agrônomo, doutor pelo programa de Agroecologia Campesinado e Historia da Universidade de Córdoba (Espanha), Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco e presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).  Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

Publicado em Artigos
Quinta, 08 Julho 2010 14:07

Um respiro para as florestas

caminhoesDo Greepeace

Após anos de discussão, União Europeia finalmente aprova legislação que fecha suas portas para a importação de madeira ilegal
O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira (7), por maioria, uma lei que proíbe a importação de madeira ilegal por um dos maiores mercados do mundo. A cada ano, a Europa consome enormes volumes de madeira ilegal, grande parte vindo de países e regiões onde a governança ainda é fraca. Na Amazônia brasileira, a atuação irregular de madeireiras já provocou muita devastação e conflitos de terras.

“O Greenpeace vai ficar de olho para garantir a eficácia da lei e que as empresas estejam cumprindo suas obrigações”, diz Sébastien Risso, diretor da campanha de florestas do Greenpeace da União Europeia. “Mas a lei sozinha não basta para impedir o impacto da UE nas matas do mundo. Se não houver um investimento forte em mecanismos que protejam as florestas tropicais, em breve elas irão desaparecer”.

Pioneira no continente, a legislação começa a valer dentro de dois anos. A nova regra fecha as portas dos países do bloco europeu para o comércio de madeira e de produtos derivados dessa matéria-prima. Agora, quem importar vai ter que comprovar sua origem legal, informando aos governos os caminhos do produto até o fim da linha. Os que insistirem em permanecer à margem da lei poderão levar multas proporcionais à devastação que causaram.

Nos últimos dez anos, o Greenpeace trabalhou duro para eliminar a extração ilegal de madeira nas florestas ao redor do mundo. Em diversas ações, ativistas arriscaram suas vidas bloqueando portos e navios carregados de madeira cortada irregularmente, expondo criminosos e puxando governos a aumentar sua presença nessas regiões. A aprovação da lei, portanto, é uma vitória significativa.

Publicado em Viva Mundo
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