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Linha Editorial

  • "Mídia Construtiva é também lançar o olhar crítico sobre problemas, apontar falhas, denunciar. Contribuindo para a corrente que tenta transformar o negativo em positivo."

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negroPor Marcelo Pellegrini, da Agência USP

A baixa participação da população negra nas programações e propagandas veiculadas nos grandes meios de comunicação de massa no Brasil podem significar menores oportunidades de trabalho e alimentar um preconceito racial velado no país, aponta estudo realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP. Para o pesquisador Osmar Teixeira Gaspar, responsável pelo trabalho, “ter visibilidade acarreta algumas possibilidades ao longo da vida e a falta dela também pode criar um ideário popular de que determinadas funções devem ser ocupadas por determinados esteriótipos”.

Segundo o pesquisador todo material publicitário atualmente ainda é feito com um recorte racial, assim como algumas telenovelas. “Você raramente vê algum médico ou cientista negro nas telenovelas, isso faz um garoto negro pensar que, devido à sua cor, jamais poderá participar daquele universo branco e exercer aquelas funções. Esta censura midiática desperdiça e marginaliza talentos”, afirma Gaspar. “Isso não incentiva negros a almejar determinadas profissões.”

Com isso, o estudo de mestrado desenvolvido por Gaspar busca traçar como o conteúdo dos veículos de comunicação de massa e seus personagens fatalmente refletem no mercado de trabalho, por meio da análise das telenovelas das emissoras Globo, SBT e Record, no período de 2005 a 2010, e de revistas impressas. “Nas peças publicitárias ou nos comerciais de televisão, os elementos negros ou estão no fundo da cena ou não tem voz”, relata o pesquisador.

O estudo examinou algumas revistas impressas brasileiras – como Elle, Sou+Eu, Manequim, Claudia, Vogue Brasil, TPM entre outras – e apontou que as mulheres brancas aparecem nessas publicações 94,08% das vezes contra apenas 6,081% das mulheres negras. De acordo com o pesquisador, isso é um dos exemplos de como a ausência ou a discriminação da população negra nos veículos de massa refletem nas oportunidades profissionais. “As agências publicitárias pouco fazem uso de modelos afrodescendentes, o que não é justificável, pois as classes C e D do Brasil, onde se encontram a maioria da população negra, são um grande mercado consumidor”, infere Gaspar.

Representatividade

Após anos de escravidão e influências europeias sob território tupiniquim, a ausência das populações negras nos palcos decisórios, de debate e de poder na sociedade brasileira se tornou algo natural, defende o pesquisador. “Parte dos próprios negros se acostumaram com sua ausência e naturalizaram a ideia”, afirma.

Segundo o pesquisador, um veículo de comunicação de massa participa das decisões e dos processos de construção de uma sociedade. Por isso, um veículo de massa traz poder às pessoas que o possuem ou que fazem parte de sua programação e “atualmente, não há interesse que a população negra alcance esse poder e tenha voz para fomentar seus avanços sociais”.

Por fim, Gaspar ressalta que deve-se apenas defender a Constituição Federal. “Nossa Constituição não hierarquiza e tampouco admite qualquer tipo de censura aos brasileiros em razão de seu fenótipo. Ao contrário, ela lhes assegura o direito de gozarem das mesmas oportunidades, representatividade e visibilidade”, diz.

Contudo, segundo o pesquisador, é necessário que o Estado brasileiro implemente políticas públicas que efetivamente democratizem e assegurarem o acesso e a inserção desta população negra aos meios de comunicação de massa, de forma proporcional à sua representatividade dentro da sociedade brasileira. “Entendo que a televisão comercial deve ser lucrativa, mas por outro lado, não se pode desvalorizar o ser humano. A TV deve e pode investir em uma grade de programação plural que aborde diversos aspectos culturais do Brasil e das etnias que compõem nossa sociedade”, conclui.

Publicado em Viva Brasil

bandeiraPor Rildo Véras Martins

“...Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem bondade...”
(Assim Caminha a Humanidade, Lulu Santos).

Os recentes atos de violências praticados contra homossexuais em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre nos fazem refletir sobre para onde caminha a humanidade. Será que de volta à barbárie? Ou ainda é possível sonhar e verdadeiramente construir uma cultura de paz? Quais os desafios a serem enfrentados e quais estratégias podem ser utilizadas na construção de tal cultura? O que está por trás (ou pela frente, ou ao lado) da violência homofóbica?

É estranho poder observar que a sociedade contemporânea naturalizou de tal modo a violência que acha-se super normal dois homens estarem esmurrando-se em uma rua, por exemplo, e considera-se como absurdo o fato de dois homens ou duas mulheres estarem de mãos dadas ou trocando carinhos, afeto, namorando em público. O que faz com que uma pessoa agrida a outra pelo simples fato de ela ter uma orientação sexual que foge da heteronormatividade? Por que ser diferente incomoda tanto?

Em seus estudos, Sigmund Freud (1856-1939) constata que muitas vezes tentamos “matar” no outro aquilo que está latente dentro de nós e que não temos coragem de encarar, de resolver. Daí o ódio surgiria exatamente pelo fato de a outra pessoa externar isso naturalmente. Na mesma linha de Freud, Paulo Freire (1921-1997) ao estudar questões relativas à sexualidade, afirma que:

“Ninguém vive bem sua sexualidade numa sociedade tão restrita, hipócrita e falseadora de valores; uma sociedade que viveu a experiência trágica da interdição do corpo com repercussões políticas e ideológicas indiscutíveis; uma sociedade que nasceu negando o corpo.

Viver plenamente a sexualidade sem que esses fantasmas, mesmo os mais leves, os mais meigos interfiram na intimidade do casal que ama e que faz amor é muito difícil.

É preciso viver relativamente bem a sexualidade. Não podemos assumir com êxito pelo menos relativo, a paternidade, a maternidade, o professorado, a política, sem que estejamos mais ou menos em paz com a sexualidade”.

Nossa educação pós-moderna ainda deixa muito a desejar quando o assunto é a preparação do ser humano para a vida de um modo geral. Temos preparado bons técnicos, não há dúvidas. Bons profissionais têm sido lançados ao mercado de trabalho constantemente. Mas a pergunta que não quer calar é: temos, de igual modo, formado bons seres humanos?

A educação ofertada por nossas escolas e famílias não leva em consideração o respeito às diferenças. Há uma padronização generalizada como se todos os seres humanos fossem (ou tivessem a obrigação) de ser iguais, se comportarem, agirem, pensarem e se expressarem exatamente uniformes.

Uma pesquisa intitulada “Escola Sem Homofobia” realizada em 11 capitais brasileiras, incluindo o Recife, pela Reprolatina (Campinas-SP), ABGLT, Pathfinder do Brasil, com o apoio do Ministério da Educação, constatou que em geral as escolas brasileiras são hostis com alunos homossexuais. Segundo a pesquisadora Magda Chinaglia, “...a homofobia é negada pelo discurso de que não existem estudantes LGBT na escola, mas quando a gente ia conversar com os estudantes, a percepção era outra..."

Ouvimos muito que "os LGBT não se dão ao respeito...” ou seja, traduzindo, dar-se ao respeito quer dizer que os homossexuais podem estudar desde que não se mostrem, não se revelem, contentem-se com o anonimato do “armário”. A situação ainda é pior para travestis e transexuais, pois além da invisibilidade que padecem, constatou-se que nenhuma escola autoriza o uso do nome social e tampouco o uso do banheiro feminino.

Frente a esta realidade coube aos homossexuais organizarem-se, gritarem, protestarem, saírem às ruas para dar um basta à violência e reivindicar políticas públicas que dêem conta da cidadania plena. As paradas da diversidade têm, de certa forma, cumprido tal papel de tirar os homossexuais do gueto, de mostrar a cara e serem também para além de vítimas das circunstâncias, atores e atrizes na construção da cidadania plena, onde a negação de direitos inexista.

Vale aqui destacar o papel das famílias de homossexuais no enfrentamento aos preconceitos e discriminações. É sabido que em muitos casos a primeira violência contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) acontece no recinto familiar. Quem nunca ouviu frases do tipo: “eu não tenho nada contra os homossexuais, mas na minha família não existem homossexuais”? Ou quem nunca ouviu relatos de LGBT que foram expulsos de casa quando os pais descobriram a orientação sexual dos filhos e filhas. A sentença é única e certa: “ou você vira homem (ou mulher) ou a porta da rua é a serventia da casa”.

É bem verdade que as famílias de homossexuais também sofrem preconceitos e discriminações por que em inúmeras situações são apontados na rua como “aquele ali é o pai do gay, ou o irmão do gay, ou a mãe do gay...” (ou da lésbica, do/a travesti e do/a transexual).

Abro aqui um parêntese para tecer um rápido comentário sobre a identidade bissexual que em nossa realidade ainda é muito disfarçada. Dificilmente as pessoas por mais que tenham práticas bissexuais se assumem enquanto tal porque também serão motivos de chacotas e discriminações. Assim, é mais fácil se esconder atrás do escudo da heterossexualidade.

Particularmente conheço diversas pessoas com práticas bissexuais assumindo a identidade hétero. Dito isto vale ressaltar que com relação ao espaço familiar duas questões merecem destaque. A primeira é a de que o conceito de família no século XXI modificou-se. Já não podemos mais imaginar a família composta apenas por um homem, uma mulher e os/as filhos/as. Mas família, na contemporaneidade, também é composta por dois homens ou duas mulheres, com filhos ou não.

A segunda questão é que está provado que nas famílias que aceitam os filhos que expressam orientação sexual não heterossexual, eles/elas denunciam as violências que sofrem. Ou seja, o apoio da família é fundamental não somente na construção e no fortalecimento da identidade sexual, da auto-estima, bem como no fortalecimento da consciência de um ser humano portador não somente de obrigações e deveres, mas também de direitos.

Na utilização da estratégia de não se calar diante do preconceito e das diversas formas de discriminação, uma política criada pelo Governo Federal e assumida pelos Estados que vem dando frutos bastante positivos são os Centros de Referência de Combate à Homofobia. Contando com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo/a, assistente social, advogado/a e um/a estagiário/a em cada área, os centros de referência têm sido fundamentais no acolhimento das vítimas de homofobia, lesbofobia e transfobia e no encaminhamento e acompanhamento dos casos junto aos órgãos competentes.

O sucesso dos centros de referência vem, sobretudo, do fato de que as pessoas que sofrem preconceitos e discriminações em sua maioria não têm coragem de ir até uma delegacia prestar queixa, porque muitas que ousaram em algumas situações foram também vítimas de chacotas e em alguns casos mais graves “aconselhadas” a não prestarem queixas, a “deixarem isso para lá...”

No centro de referência os/as profissionais estão preparados/as não somente para ouvir mas também para acompanhar até a delegacia, se for o caso. E ainda o trabalho se estende à família da vítima e à comunidade onde ela reside. Em Pernambuco temos um centro de referência funcionando no atendimento a demandas da Região Metropolitana e outro em processo de instalação no Agreste.

No âmbito nacional o sonho, a luta e nossas energias são para que se aprove o PL 122/2006 que propõe a criminalização da homofobia. Caso seja aprovado, o projeto vai alterar a Lei 7.716 e passará a caracterizar como crime a discriminação e preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Daí será possível às pessoas que sofrerem atos homofóbicos registrarem a queixa formal em uma delegacia que abrirá um processo judicial  e, em sendo provada a veracidade dos fatos, o réu estará sujeito às penas estipuladas pela lei. Para além das violências físicas e psicológicas já tão conhecidas, outros tipos de violência homofóbica não podem ser desconsideradas.

Em tempos de tecnologia avançada, a internet tem sido utilizada também para propagar preconceitos e discriminações para com LGBT, negros/as, nordestinos/as, dentre outros. Nos casos de homofobia em que a mídia fez uma boa cobertura choveram mensagens de apoio aos agressores de homossexuais.

De acordo com a ILGA (International Lesbian, Gay, Bissexual, Trans and Intersex Association – www.ilga.org ), o panorama mundial também não é muito animador: em 75 países a homossexualidade ainda é considerada como crime, enquanto que apenas 10 aceitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Dos que consideram crime, seis punem com pena de morte os LGBT: Somália, Irã, Iêmen, Mauritânia, Arábia Saudita e Sudão. Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – www.abglt.org.br ), a situação do Brasil é a de que se não temos ainda nenhuma lei que criminaliza a homofobia. Pelo menos aqui a homossexualidade não é considerada uma crime.

“...E a gente vai à luta
E conhece a dor
Consideramos justa
Toda forma de amor...”
(Toda Forma de Amor – Lulu Santos)

*Rildo Vèras é sociólogo, pos-graduando em gênero e diversidade (UERJ) e assessor especial do Governo de Pernambuco para Diversidade Sexual.

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albinos_01Por Eduardo Castro, correspondente da EBC na África

No interior da África, ainda é forte a crença de que portadores de albinismo são presságio de muita sorte ou grande azar. Na Tanzânia, desde 2007, pelo menos 59 pessoas foram assassinadas por traficantes de órgãos, usados em rituais de magia. “As crenças existem. De que o albino não morre, desaparece. E de que o sangue ou o cabelo do albino pode ajudar a acumular riquezas”, disse Ana Gabriela Eugênio, presidenta da primeira associação moçambicana a lidar com o tema.

Entretanto, em pouco mais de um ano de existência, a Associação Diferentes Somos Iguais não registrou nenhum caso de assassinato de crianças motivado pelo tráfico de órgãos. Em Moçambique, o problema maior, disse ela, é o preconceito. “Nós temos alguns membros que foram abandonados pelos pais porque a mãe preferiu conservar o lar. Existe a crença forte de que um albino na família é sinal de azar”.

Na província de Cabo Delgado, na fronteira com a Tanzânia, uma criança albina chegou a ser vendida pelos pais para um estrangeiro no ano passado, segundo ela. “Muitos são deixados em casa. Não estudam nem trabalham por causa da vergonha da família.” Boa parte dos albinos tem a saúde precária, porque não recebem os cuidados necessários, como proteger a pele e os olhos da exposição ao sol.

Professora de uma escola secundária, casada com um não albino e mãe de uma menina sem problemas de pigmentação na pele, Ana Gabriela se considera privilegiada. “Nasci e cresci aqui em Maputo e tive uma vida absolutamente normal. Quer dizer, normal para quem tem albinismo”. Segundo ela, uma vida normal inclui usar roupas fechadas mesmo no verão escaldante, passar protetor solar o tempo todo e proteger os olhos da radiação solar.

“Eu tinha mais condições de comprar protetor, além de ter a informação de que a exposição ao sol pode causar um cancro [câncer] de pele mais facilmente”. Vendo as dificuldades dos demais, ela diz que “tentou auxiliar de alguma forma” ao criar a associação.“Era um apoio que eu sentia que precisava existir.”

Apoio que, espera, cresça ainda mais depois da primeira audiência que teve com o presidente da República. Armando Guebuza recebeu Ana Gabriela no fim de setembro. Ela pediu ao presidente auxílio para motivar os jovens albinos a voltar para a escola, bem como para a compra de medicamentos e protetores solares, “vendidos aqui [em Moçambique] a preços exorbitantes”, já que todos são importados.

Nesse período, já há o que comemorar. Graças a um entendimento da associação com o Ministério da Saúde de Moçambique, o tempo de espera por uma consulta com um especialista caiu de três meses para, no máximo, uma semana, de acordo com a líder da associação, especialmente em Maputo. Mas a tarefa à frente ainda é grande, pois Moçambique ainda não tem sequer um levantamento sobre a incidência do albinismo na população. Na vizinha Tanzânia, a conta foi feita e apontou que o país tem 170 mil albinos.

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Quarta, 17 Novembro 2010 15:36

Olinda celebra Semana da Consciência Negra

negros2O Dia 20 de novembro ganha uma semana de comemorações na cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. De 18 a 22 de novembro todas as atenções estarão voltadas para a luta e defesa da igualdade racial, com ciclo de debates, ato público, marchas, festival de música, feira gastronômica e social e ainda um seminário sobre cidadania e promoção da cultura afro-brasileira.

O evento é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, com a participação da secretarias de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Patrimônio e Cultura; Orçamento Participativo e Saúde.

A proposta é sensibilizar a população para um olhar sobre o negro, sem preconceitos. A Semana da Consciência Negra pretende incentivar outras ações durante todo o ano, como pontua Clayton Gouveia, assessor da Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos.

“Nós trabalhamos o ano todo com vários movimentos. Com este evento, vamos dar visibilidade ao grande público sobre a importância do povo negro, que veio para o Brasil como príncipes e princesas e aqui foram escravizados. Queremos que a Lei 10.639 aconteça dentro da sala de aula porque o negro tem uma história que precisa ser conhecida”, ressalta Cleyton.

Ciclo de Palestras (18 e 19/11)

O ciclo de palestras, aberto ao público, acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, das 09h às 12h e das 14h às 17h, na sede da CDL/Olinda (Câmara de Dirigentes Lojistas) na Praça 12 de Março. No dia 18, os debates serão sobre Saúde da População Negra (manhã) e a Lei 10.639 (tarde), que trata do estudo sobre a história da África e da Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio brasileiro. Já no dia 19, as discussões abordarão o Quilombo Urbano (9h) e o Racismo Institucional (14h).


Marcha da Consciência Negra (20/11)

Para o dia 20/11, uma programação extensa toma conta das ruas de Olinda, começando com a Marcha da Consciência Negra com concentração marcada para às 15h no Pátio da Igreja do Rosário dos Homens Pretos, no Bonsucesso, com a participação de grupos culturais, juventude negra, entidades ligadas ao Movimento Negro, povo de terreiro, babalorixás e yalorixás. A marcha seguirá pela Estrada do Bonsucesso, Largo do Amparo, Rua do Amparo, 4 Cantos, Rua Bernardo Vieira de Melo, Rua de São Bento, 27 de Janeiro, Avenida Liberdade e Parque do Carmo. O final do percurso será No Parque do Carmo, onde o cortejo se encerrará.

 
Ato Público (20/11)

No Parque do Carmo haverá um Ato Público pelo cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial, às 18h, envolvendo autoridades, personalidades e lideranças políticas. Estão confirmadas as presenças do MNU (Movimento Negro Unificado), da CEPIR (Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicoorracial), do UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), além de representantes das secretarias de governo municipais.


Festival de Música Cena Brasil (20/11)

Às 18h40 iniciará o festival de música Cena Brasil, com a participação de diversos grupos levando a temática afro para o palco armado no Parque do Carmo. O coral infantil Encanto de Olinda, composto por 60 crianças moradoras do entorno do Aterro de Aguazinha e atendidas pelo CCA1 (Centro da Criança e do Adolescente de Olinda) irá apresentar duas canções especialmente preparadas para o evento: Um sorriso negro (Ivone Lara) e Banzo Maracatu (Dimas Sedícias).

 
Festival Gastronômico e Feira Social (20 e 21/11)

Um espaço destinado ao comércio de artesanato da Rede de Mulheres Produtoras e a gastronomia afro, decorado com elementos dos terreiros será montado na Praça do Carmo, durante dois dias (20 e 21/11), a partir das 17h. Serão vendidos pratos típicos oferecidos nos templos de Candomblé, a preços populares. O público poderá degustar as iguarias preparadas em reverência aos orixás, como vatapá, acarajé, feijoada, bobó de camarão, xinxim de galinha, mungunzá, beguiri, caruru, angu salgado, ipeté, entre outros.
 
Cortejo dos Grupos Filhos de Gandhy,Omô Nilê Ogunjá e Alafin Oyó (21/11)

Um cortejo de afoxés percorrerá as ladeiras da Cidade Alta, com concentração marcada para às 14h, no Largo do Guadalupe dos grupos Filhos de Gandhy (Bahia) e Omô Nilé Ogunjá (Pernambuco). Eles seguem pela Rua do Amparo, 4 Cantos, Rua Bernardo Vieira de Melo e Ribeira. Neste momento, o afoxé Alafin Oyó (PE) se junta ao cortejo para uma louvação e de lá desce pela Rua de São Bento, Rua 27 de Janeiro, Avenida Liberdade e finaliza no Parque do Carmo.


Seminário Encontro das Forças (22/11)

Fechando as comemorações da Semana da Consciência Negra, haverá um seminário, intitulado Encontro das Forças, às 14h, na Secretaria de Educação de Olinda. A proposta é discutir sobre as funções dos afoxés como agentes de transformação social, promotor da cidadania e valorização e preservação da cultura afro-brasielira, suas ações, vivências e as peculiaridades das suas realidades cotidianas em Bahia e Pernambuco.

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ONU_Direitos_Humanos-1* Por Valdenia Brito Monteiro

 Em meio às tragédias das enchentes ocorridas no Nordeste, especificamente na Zona da Mata de Pernambuco e nas cidades alagoanas, nos deparamos com demonstrações de preconceito, racismo e perseguições aos nordestinos, através da comunidade no Orkut: Eu Odeio Nordestino, que, entre outras discussões de “preocupação” com a migração do nordestino para o sul e sudeste diante dos fatos das chuvas, expressaram: “Nordestino é preconceituoso. Pois invade a terra do outro sem consentimento, tendo o conceito prévio de que o dono da casa é otário e tem que aceitar sua invasão - atrocidades, exploração, roubos de água e luz, gritaria, uso de escolas e hospitais do povo paulista”.

São comuns, de tempos em tempos, a depender da conjuntura (crises financeiras, crises de identidade, de valores, entre outros) discursos fundamentalistas/radicais, com base na “demonização do outro” e na intolerância. Iniciam-se processos de falsas imagens dos considerados “diferentes”: o negro não é inteligente; os homossexuais são degenerados; os estrangeiros tiram a oportunidade de trabalho do povo de uma nação; o nordestino é otário; entre outros exemplos.

O grande problema é que no inconsciente coletivo vão se consolidando estereótipos e muitas vezes nós nos pegamos com idéias parecidas. Os preconceitos produzem vários chavões, tais como: “nós”, os bons, os não violentos, e “eles”, os violentos, os ruins; operam com o mecanismo de negação dos direitos humanos para aqueles considerados “diferentes”.

Faz-se necessária uma reflexão para coibir atitudes semelhantes a partir da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, aprovada pela Conferência Geral da UNESCO, em 1995. No seu artigo 1°, expõe: Em consonância ao respeito dos direitos humanos, praticar a tolerância não significa tolerar a injustiça social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a livre escolha de suas convicções e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade. Significa aceitar o fato de que os seres humanos, que se caracterizam naturalmente pela diversidade de seu aspecto físico, de sua situação, de seu modo de expressar-se, de seus comportamentos e de seus valores, têm o direito de viver em paz e de ser tais como são. Significa também que ninguém deve impor suas opiniões a outrem.

Devemos ser tolerantes para os que pregam a xenofobia, cometem atos contra os direitos humanos?  A tolerância, dentre outras definições, é o respeito às diferenças. A tolerância representa uma nova dimensão ética, que é a possibilidade da convivência social sem distinção de sexo, raça, credo religioso, etc. A tolerância não é concessão, condescendência, indulgência.

Numa sociedade democrática é possível tolerar práticas que vão de encontro aos direitos humanos? As pessoas, para viver em sociedade, devem estar preparadas para as regras mínimas de convivência e, quando há uma transgressão da norma, é necessário impedir tal atitude. Em nenhum caso a tolerância poderá ser invocada para justificar lesões a valores fundamentais.

Fatos como esse não podem ficar impunes!

* Valdenia Brito Monteiro, mestre em Direito Público, professora da Universo e da Universidade Católica de Pernambuco e coordenadora do Projeto Justiça Cidadã do Gajop.

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CCJDa Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira 16) o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso desde 2003. O parecer do relator Demóstenes Torres (DEM-GO), acordado com todos as líderes partidários, retira do texto a instituição de cotas para negros no ensino público. A matéria foi aprovada por consenso na CCJ.

Demóstenes justificou que a Constituição garante “o princípio do mérito” como critério ao acesso à universidade e a cursos de pós-graduação no ensino público. “O estatuto não cria nenhuma discriminação. Nunca tivemos isso, por que teríamos agora?”, questionou o senador. Também foi retirado do texto artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros.

O deputado e ex-ministro da Igualdade Racial, Edson Santos (PT-RJ), que negociou a aprovação do texto na Câmara, disse que um acordo de líderes viabilizará a aprovação da matéria ainda hoje, pelo plenário do Senado. Com isso, o Estatuto da Igualdade Racial seria remetido ainda nesta semana à Presidência da República para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro ponto retirado do estatuto diz respeito a criação de incentivos fiscais como forma de estimular a contratação de negros tanto no setor público quanto no privado. O relator argumentou que essa medida criaria uma preferência para a contratação de trabalhadores negros.

“Assim, o estatuto prega a discriminação reversa em relação aos brancos pobres e cria clara situação de acirramento dos conflitos relacionados à cor da pele”, afirmou Demóstenes Torres.

O Estatuto da Igualdade Racial prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros brasileiros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.

O deputado Edson Santos, que acompanhou a votação da matéria junto com o atual ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, disse que a garantia do acesso à educação e a instituição de uma política de ação afirmativa, propostas pelo Estatuto, atendem a anos de luta da comunidade negra.

O texto determina a obrigatoriedade, nas escolas de ensino fundamental e médio, do estudo de história geral da África e da população negra no Brasil. Neste último caso, os conteúdos serão ministrados como parte do currículo escolar com o objetivo de resgatar a contribuição negra para o “desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país”.

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diversidade2Por Renata Giraldi, da Agência Brasil

No Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado nesta segunda-feira (17), o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (cuja sigla em inglês é Unaids), Michel Sidibé, apelou para que os governos se esforcem para evitar o preconceito e a discriminação. Segundo ele, dos 192 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), 85 deles ainda mantêm leis que criminalizam o comportamento homossexual.

Sidibé disse que a homofobia é considerado um dos principais obstáculos à implementação de estratégias de prevenção do vírus HIV. Em um discurso direto, objetivo e claro, o representante da ONU pediu aos governo para que se empenhem na adoção de medidas que garantam o respeito aos direitos humanos e o acesso à prevenção e ao tratamento da doença.

“Apelo a todos os governos para que tomem medidas que eliminem o estigma e a discriminação enfrentados pelos homens que fazem sexo com homens, lésbicas e transgêneros. Os governos também devem criar ambientes sociais e legais que assegurem o respeito pelos direitos humanos e permitir o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio”, disse Sidibé.

Segundo Sidibé, de 5% a 10% dos casos registrados de contaminação ocorrem em relações sexuais entre homens, mas os percentuais variam de acordo com países e regiões. Porém, lembrou ele, apesar dos dados, os homossexuais masculinos continuam sofrendo discriminação por parte de profissionais de saúde, prestadores de serviços, entidades patronais e forças de segurança.

De acordo com o representante das Nações Unidas, a discriminação impede que os homossexuais masculinos revelem sua verdadeira orientação sexual e que prestem informações aos serviços de combate à Aids/HIV.

“A homofobia é parte significativa da epidemia de HIV [Aids] em todas as regiões do mundo. Apenas um em cada 10 [homossexuais e transgêneros] tem acesso a serviços de prevenção do vírus”, disse o diretor-executivo do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária.

De acordo com a Unaids, em 17 de maio de 1990, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a 10ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID) estabelecendo que a orientação sexual (heterossexual, bissexual ou homossexual) deixariam de ser “considerada como uma desordem”. Por esse motivo, o Dia Internacional contra a Homofobia é comemorado em 17 de maio.

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apossivelPor Carol Bradley

Muito já se falou na mídia sobre o filme “Um sonho possível”, estrelado por Sandra Bullock, cuja atuação lhe rendeu o Oscar de melhor atriz. Mesmo assim, vale apena recomendar a película.

Baseado em fatos reais, o filme mostra de que forma a solidariedade humana pode modificar a vida das pessoas. Diferente daquela boa ação que fazemos muitas vezes para aliviar a consciência, como dar uma esmola ou usar uma camisa do “bem”, “Um sonho possível” traz uma lição de vida ao mostrar o resultado da ação que vai além da superficialidade.

Leigh Anne (Bullock) e sua família decidem acolher o jovem Michael Oher, um rapaz negro que vem de uma família pobre e desestruturada, sem lar nem qualquer perspectiva de futuro.

O que seria apenas uma ajuda de uma noite transforma-se com o tempo em adoção legal, e Oher passa a fazer parte da família. Recebendo afeto, educação de qualidade e sentindo-se valorizado, o jovem supera todas as dificuldades e transforma-se em um grande jogador de futebol americano, com proposta de bolsa para estudar nas melhores universidades do país.

Quantas crianças e adolescentes poderiam ter outra perspectiva, se mais pessoas se dispusessem a ter atitudes como à retratada no filme, em que além de dinheiro, a família doa seu tempo, afeto e dedicação sendo recompensada na mesma moeda, com mais amor, felicidade e união. Há uma troca em que todos saem enriquecidos. É um filme que vale a pena ser visto e apreendido.

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aigualdadeMuitos eventos estão programados para este domingo, 21 de março, Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial em todo o Brasil.

No Recife, haverá apresentações culturais e uma panfletagem, das 9h às 12h, na praia de Boa Viagem, promovidas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Especial da Mulher, em parceria com as pastas municipais de Direitos Humanos e Segurança Cidadã e do Orçamento Participativo.

A ação educativa se concentrará nas imediações do Edifício Acaiaca, onde cerca de 50 pessoas, entre técnicas das secretarias envolvidas no evento e voluntárias que integram grupos de mulheres do Ibura entregarão aos banhistas material contendo os programas desenvolvidos pela administração do município sobre questões raciais e de combate a todas as formas de discriminação.  O Afoxé Oiá Alaxé fará uma exibição durante a panfletagem.

Na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana, acontece a última rodada de debates do Seminário Mulheres Nordestinas contra a Discriminação Racial na Mídia, iniciado no último dia 18.

O evento, que tem o apoio político-institucional da Articulação de Organizações de Mulheres Negras (AMNB) e o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher (Unifem), teve como foco a promoção de um processo de organização das mulheres negras do Nordeste para uma ação em rede articulada de combate à discriminação racial na mídia, socialização de experiências e construção de estratégias de ação de combate ao racismo.

Já a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), sediada em Brasília, debaterá o tema “O Brasil e o mundo 50 anos após o massacre de Shaperville”. A mesa-redonda será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça, a partir das 14h, com abertura do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Na mesa redonda haverá exposição sobre os desdobramentos da Conferência de Durban e seus reflexos na América Latina, feita por Maria Inês Barbosa, sanitarista e especialista em relações étnico-raciais.

Também se falará sobre a promoção da igualdade racial na construção de novos parâmetros para as políticas públicas, com explanação de Mário Teodoro, diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Ainda será discutido o papel da sociedade civil como parceira e indutora da transformação social, tema a ser tratado por Cida Bento, diretora executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT).

História - O Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1969. Desde então, o 21 de março homenageia a memória dos 69 sul-africanos assassinados pela polícia em 1960 por se manifestarem contrários à chamada “Lei do passe”, que impedia o direito de ir e vir da população negra. O episódio ficou conhecido como o “Massacre de Sharpeville”, em referência à favela, situada em Joanesburgo, na África do Sul, e marcou um novo capítulo na história mundial que culminou com o fim do apartheid.

 

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A Campanha Pernambuco Sem Homofobia, lançada no Carnaval passado pelo Governo de Pernambuco, vai ter divulgação durante todo o ano.

Segundo o assessor Especial para Diversidade Sexual, Rildo Veras, a ideia é aproveitar atividades que aglomerem grande público, a exemplo das festividades do Circuito do Frio e do Ciclo Junino para publicizar o material, composto por faixas, panfletos e cartazes.

O objetivo é sensibilizar a população para o respeito à diversidade sexual, além de divulgar as ações do Governo de Pernambuco para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

 

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