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Quarta, 26 Outubro 2011 21:35

Para dar um retorno

garrafas_retornaveis_250Por Gisele Neus, da Página22

Muitos brasileiros trocaram suas lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes durante e depois da intensa campanha por redução no consumo de energia depois do racionamento no início dos anos 2000. Mas a desejada economia veio acompanhada de uma complicação: recheadas de materiais como vapor de mercúrio, elas não deveriam ser jogadas no lixo, como vem ocorrendo. A logística reversa, solução para o problema, já está em curso nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e foi adotada oficialmente pelo Brasil na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em agosto de 2010 pela Lei no 12.305.

Na logística reversa, indústria, comércio e consumidores são corresponsáveis pelo recolhimento de produtos e equipamentos usados, que normalmente são descartados no lixo comum. Cabe ao consumidor devolver o material usado ao comércio. Daí os produtos são coletados pelas empresas que os fabricaram, sendo reaproveitados, reciclados ou remetidos a aterros seguros, quando se trata de materiais sem tecnologia de reúso ou reciclagem.

A cadeia de lâmpadas é uma das seis prioritárias, segundo a lei, e, também, uma das que mais avançaram na discussão dos grupos setoriais criados em maio pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para definir como a logística reversa será implementada. Já existem diversas empresas de reciclagem e descontaminação de lâmpadas fluorescentes. O problema maior, no entanto, é o custo.

Por ser produto frágil, o serviço de logística reversa pode custar tanto ou mais do que a própria lâmpada. Segundo o diretor-técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), Isac Roizenblatt, o custo final dependerá do desenho da estrutura de processamento e descarte que for aprovada no acordo setorial. A Abilux propõe esquema mais enxuto e centralizado, com a criação de uma única gestora de resíduos, independente e sem fins lucrativos, para gerenciar coleta, transbordo e reciclagem.

“O sucesso da logística reversa dependerá da criação de um único plano nacional setorial, ou seja, de que não haja diferentes legislações estaduais ou municipais, e que seja sustentável economicamente”, aponta Roizenblatt. A proposta do setor é aplicar a novidade primeiramente em cidades com mais de 1 milhão de habitantes e expandi-la gradualmente para as de menor porte.

Outra cadeia que apresenta avanços é a de óleos lubrificantes, cuja logística reversa é obrigatória desde 2005 por determinação de resolução daquele ano do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entretanto, a resolução não trata das embalagens, aspecto incluído na PNRS. Para estas, a estratégia centra-se na coleta em postos de combustíveis e concessionárias de veículos, com modelo inspirado no programa “Jogue Limpo”, desenvolvido voluntariamente no Sul e parte do Sudeste desde 2007 pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). As oficinas mecânicas, mercado muito capilarizado, ficarão de fora do acordo setorial em um primeiro momento.

O presidente do Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo (Simepetro), Carlos Abud Ristum, diz que o custo com a coleta das embalagens será apurado caso a caso e dificilmente será repassado aos consumidores. “As empresas tentarão absorvê-lo, pois a forte concorrência não deixa espaço para aumento de preços.”

Mais quatro cadeias de produtos, incluindo suas embalagens, são prioritárias na PNRS: agrotóxicos, pilhas e baterias, eletrônicos e pneus. De todos, a cadeia dos agrotóxicos é a mais avançada, pois em 2000 a Lei no 9.974 tornou a indústria e o varejo responsáveis pela destinação das embalagens devolvidas pelos usuários.

A logística reversa de pilhas e baterias também já fora criada antes da PNRS, por resolução do Conama de 2008. Porém, o cenário dessa cadeia é mais complicado, devido ao alto volume de pilhas clandestinas no mercado. Hoje, as recicladoras de pilhas operam abaixo de sua capacidade, como mostramos em reportagem publicada em maio nesta seção, intitulada “Duas faces das pilhas”.

Segundo a gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Zilda Veloso, as cadeias de produtos eletroeletrônicos e embalagens em geral são bem mais complexas. Por isso, assinala, as discussões nos Grupos de Trabalho dessas duas cadeias levarão mais tempo. Para destravar o trabalho, o grupo de eletrônicos o dividiu em famílias de equipamentos, uma vez que geladeiras e computadores, por exemplo, diferem tanto na estratégia de recolhimento quanto na tecnologia de reciclagem. O mesmo acontece com o de embalagens em geral, que está discutindo uma classificação em tipos para depois definir as estratégias específicas.

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reciclagem250Do Ministério do Meio Ambiente

A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Os brasileiros poderão ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

É o início do processo para a instalação da logística reversa, o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sua implementação vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil. Atualmente, o País recicla muito pouco. Um percentual de resíduos secos que podia atingir a casa dos 30%, não passa hoje de cerca de 13%.

A lei definiu que na logística reversa, todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o cidadãos têm responsabilidade compartilhada na correta destinação do produto adquirido. A ideia central é que a vida útil do produto não termina após ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida, para reaproveitamento, ou para uma destinação ambientalmente adequada.

Outro caminho que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem é o da coleta seletiva. Além de significar uma economia anual aos cofres da União da ordem de R$ 8 bilhões, o aumento da reciclagem terá também o condão de evitar que esses resíduos cheguem aos aterros sanitários.

Lançamento

No dia 5 de maio foram instalados cinco grupos de trabalho para implementar este tipo de logística. As cadeias que farão parte deste primeiro grupo são: eletroeletrônicos; lâmpadas de vapores mercuriais, sódio e mista; embalagens em geral; embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; e o descarte de medicamento.

Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira, disse que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) não seria possível sem o engajamento de todos os setores envolvidos. “O Governo Federal tem o propósito de dialogar com todos esses setores. A PNRS é exemplar neste sentido, pois apostou no processo de discussão para que as políticas públicas fossem apropriadas”.

Segundo Gaetani, a aprovação da PNRS representa um debate nacional, que envolve qualidade de vida, novas práticas comerciais, novos padrões de comportamento.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), Samyra Crespo, disse que a responsabilidade compartilhada é um exercício entre vários setores e o Governo que se encontraram para pactuar o consenso.

Esses grupos de trabalho vão debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de resíduos que serão submetidos à logística reversa. Estão convidados a participar destes grupos todos os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes dos estados e dos municípios.

Segundo Silvano Silvério, secretário de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o que se quer com a logística reversa é definir uma fórmula, uma modelagem para ser apresentada à sociedade, orientando o cidadão sobre como ele fará a disposição de seu resíduo para que ele possa ser devolvido ao seu ciclo de vida.

“Hoje, o produto é fabricado, distribuído, comercializado e depois utilizado e o cidadão não sabe como dispor dele. Nossa pretensão é que exista uma regra em que esse cidadão, depois de utilizar determinado produto, saiba que pode levá-lo a um determinado lugar, onde haverá uma unidade para recepcionar o descarte. E que aquele produto devolvido seguirá para uma reciclagem, onde algumas peças serão reutilizadas na fabricação de um novo produto semelhante numa mesma cadeia ou em outros ciclos”, explica o secretário.

Num primeiro momento, a finalidade dos grupos de trabalho será a de definir essa modelagem, determinando, por exemplo, como será custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda etapa será a elaboração de um estudo de viabilidade técnica-econômica para as cadeias e depois a definição de subsídios para elaboração de um edital onde o Governo Federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias.

No edital estarão definidas quais as cadeias e quais os produtos da logística. “Estamos escutando todos os que participam de cada uma das cadeias, de tal forma que quando o edital for elaborado não ocorram surpresas quanto à apresentação dos acordos setoriais que vão colocar a logística de pé”, informa Silvério.

O processo começa com lançamento do edital e depois com realização dos acordos setoriais. Em seguida, o Governo Federal coloca as propostas definidas em consulta pública, quando e onde o cidadão terá oportunidade de opinar, de argumentar e dizer se concorda com os termos. O Governo então analisa a proposta e, estando de acordo com o edital, convoca as partes para ratificarem um acordo setorial. Um contrato é assinado, publicado e passa a valer para o País todo.

“Tudo isso será discutido nos grupos de trabalho. A ideia é definir a regra, a modelagem, a forma de a sociedade participar. E também como se dará a participação dos estados e dos municípios, de forma complementar com a coleta seletiva. O que queremos com esses grupos de trabalho é uma harmonização para a proposta de modelagem, para os subsídios para a confecção dos editais de lançamento dos acordos setoriais”.

Em seu artigo 33, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, diz que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Dos que são obrigatórios pela PNRS a fazer logística reversa, quatro já o fazem. São eles: agrotóxicos; pilhas e baterias; pneus e óleos lubrificantes.

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residuosPor Rogério Ferro, do Instituto Akatu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, há quinze dias, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Além de obrigar o fim progressivo dos lixões em todos os municípios do país, a nova lei cria, entre outras garantias, a “logística reversa”.

A determinação obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher, depois de usados pelo consumidor final:

> agrotóxicos e seus resíduos e embalagens;

> pilhas e baterias;

> pneus;

> óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;

> lâmpadas fluorescentes;

> produtos eletrônicos e seus componentes.

A lei deve ser regulamentada em até 90 dias, estabelecendo prazos para que as empresas implantem a nova conduta e informem ao consumidor sobre o recolhimento dos produtos usados.

Além disso, as instituições terão que comprovar a destinação ambientalmente correta desses resíduos. O desrespeito à norma é crime ambiental, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa.

Clique aqui para ver mais detalhes sobre a PNRS.

Daqui três meses, será obrigatório, mas já há iniciativas de logística reversa para alguns produtos no país.

Veja abaixo como descartar corretamente:

> Pilhas, baterias, celulares e acessórios

> Aparelhos de som, televisores, liquidificadores

> Informática e máquinas fotográficas

> Pneus

> Óleos lubrificantes e suas embalagens

> Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio ou mercúrio e de luz mista

> Eletrodomésticos

> Entulho e materiais de construção

 

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, nesta quianta-feira (8), a partir das 9h, no Clube das Águias em Boa Viagem, no Recife, audiência pública para discutir o empreendimento Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR), proposto pelo consórcio Recife Energia para ser instalado entre os municípios do Recife e Cabo de Santo Agostinho. Estudos realizados por uma empresa de consultoria geraram um Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que será apresentado no evento.

A audiência faz parte do processo de licenciamento ambiental e é aberta ao público, que poderá fazer perguntas (orais e escritas) à diretoria da CPRH, ao empreendedor e à empresa consultora. O empreendimento pretende associar o tratamento térmico dos resíduos à geração de energia elétrica e também promover a reciclagem de materiais reaproveitáveis.

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão disponíveis para consulta pública no portal www.cprh.pe.gov.br e também na biblioteca da CPRH e nas prefeituras do Recife e Cabo de Santo Agostinho, áreas de atuação do empreendimento proposto.

Serviço:

Clube das Águias

Rua Cosmorama, 695, Boa Viagem – fone (81) 3462.5072

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Lixo-EletronicoAlém de auxiliar consumidores no processo de descarte de eletroeletrônicos, serviço informa sobre programas de logística reversa realizados por fabricantes do setor

Consumidores de todo o Brasil contam, há quase dois meses, com um serviço online de informações sobre programas de logística reversa realizados por fabricantes de eletroeletrônicos.

No mesmo site há também orientações para o descarte correto de televisores, computadores, celulares e outros resíduos eletroeletrônicos. Trata-se do hotsite “Eletroeletrônicos”. Para acessá-lo é só entrar no endereço eletrônico www.cempre.org.br/eletroeletronico.

A iniciativa é do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O convênio prevê a produção conjunta de um estudo qualitativo preciso sobre o atual cenário e as atividades do setor de eletroeletrônicos. O mapeamento servirá como base de orientação das políticas públicas que regulamentam o setor.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a iniciativa reflete a junção da gestão pública ambiental com a iniciativa privada para a formatação de um diagnóstico preciso sobre as atividades de reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil. "Para ser sério, um estudo deve passar necessariamente pela iniciativa privada, que é quem detém os números de mercado do setor", defendeu.

Victor Bicca, presidente do Cempre, ressaltou a postura pro-ativa da parceria já que foi firmada mesmo antes da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "O estudo vai orientar políticas públicas para a reciclagem e vai revelar de fato onde estão os principais entraves para a reciclagem dos eletroeletrônicos no Brasil".

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Depois de tramitar por quase 20 anos na Camara dos Deputados, a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em março último e está prestes a ser votada pelo Senado. A expectativa é que a lei seja sancionada pelo presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, que se comemora em 5 de junho.

Na prática, a proposta obriga os fabricantes a realizar a logística reversa, que consiste no reconhecimento de seus produtos pós-consumo. Segundo o Cempre, apenas 12% das 170 mil toneladas do lixo urbano produzido diariamente no Brasil é reciclado. Aprovada a lei, prevê-se que o Brasil passe a reciclar 25% do material até 2015.

Um relatório divulgado pela ONU no início do ano classificou o Brasil como o maior produtor de lixo eletrônico entre os países emergentes, com uma média de meio quilo por habitante por ano. Número acima dos chineses e indianos, com 250g e 100g, respectivamente. Clique aqui para ler o relatório na íntegra.

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acristoPor Alana Gandra, da Agência Brasil

O município do Rio terá de utilizar em obras públicas material reciclado de resíduos sólidos da construção civil e de demolições. Proposta nesse sentido foi encaminhada à prefeitura da cidade pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemac).

A coordenadora do Programa de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Claudia Fróes, disse que já existe um decreto que recomenda que os resíduos da construção sejam transformados em agregados para uso em pavimentação e em vários tipos de artefatos.

“Nós agora estamos pedindo que não seja só uma recomendação, mas que seja feito um decreto obrigando que as obras e serviços realizados pela prefeitura usem esses agregados reciclados. É uma forma de a gente dar o exemplo de reduzir o volume de resíduos a ser encaminhado a aterros”.

O gerente de planejamento da Coordenadoria de Resíduos Sólidos da secretaria, Nelson Machado, afirmou que no momento em que a prefeitura der o exemplo, utilizando esse material em suas obras, “estará estimulando vários setores da cadeia a também utilizar. Inclusive, [estimulando] outras empresas a investir nessa atividade econômica”.

Claudia Fróes lembrou que a medida vai reduzir também a emissão de gases de efeito estufa, “porque são menos caminhões transportando esses resíduos para dispor em aterros. A gente aumenta a vida útil dos aterros. Foi feita essa recomendação de obrigatoriedade pelo Consemac. E esperamos que o nosso prefeito acate e torne o uso obrigatório em todas as obras e serviços públicos”. O projeto foi elaborado dentro da proposta de sustentabilidade da cidade do Rio de Janeiro, disse Claudia.

Os testes realizados em parceria com a Secretaria Municipal de Obras consideraram tecnicamente viável o uso do material reciclado. Nelson Machado informou que esses resíduos reciclados substituem os agregados naturais, extraídos de pedreiras, como areia e brita, apresentando custos de 20% a 30% menores. A principal finalidade é formar a base de pavimentação de ruas.

Atualmente, já há duas pedreiras aptas para a reciclagem desses materiais, licenciadas junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Segundo explicou Machado, a reciclagem amplia a vida útil da pedreira que tem lavra para produzir brita natural, além de permitir a recuperação de áreas degradadas.

“Ela ainda pode produzir o agregado para utilização em outras obras. Pode também produzir artefatos, como tijolos e canaletas, com esse material”.

Machado destacou que o entulho de obras passa a ser valorizado e deixa de ser depositado em locais clandestinos, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Para ele, outro ponto importante é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está adotando como contrapartida ao financiamento de obras a valorização de resíduos, entre os quais os da construção civil, entre outras práticas sustentáveis. “É isso que a gente está tentando fazer”.

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