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Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5203/13, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que inclui a mudança do clima e a proteção da biodiversidade entre os temas da Política Nacional de Educação Ambiental, criada pela Lei 9.795/99.

Atualmente, essa política estabelece sete objetivos, incluindo a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente.

O projeto de lei acrescenta o estímulo à participação em ações de prevenção e mitigação relacionadas à mudança do clima e controle da perda de biodiversidade, além do auxílio às políticas nacionais do Meio Ambiente e sobre Mudança do Clima.

Efeitos concretos

“O olhar sobre a mudança do clima na educação ambiental potencializa o aprendizado sobre os problemas de degradação do meio ambiente e seus efeitos concretos sobre a vida das pessoas”, disse Macêdo.

Entre 15% e 20% de toda a biodiversidade do planeta está no território brasileiro, como lembrou o deputado. “São necessárias complementações que coloquem a mudança do clima e a proteção da biodiversidade como temas-chave nas iniciativas nesse campo”, afirmou.

De acordo com o projeto, a biodiversidade e as mudanças climáticas devem entrar na grade pedagógica da educação básica e da superior, de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação.

Pela proposta, a lei entrará em vigor 120 dias depois de ser publicada.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-5203/2013

Por Fabio F. Storino*

Quando o imundo gato alaranjado apareceu no pátio daquela prisão em Michigan, nos EUA, Troy Chapman agachou-se para acariciá-lo. Era o primeiro animal de estimação que ele pôde acariciar nos mais de 20 anos de cumprimento de sua sentença por homicídio, de um total de 60 a 90 anos. Naquele dia, Troy passou pelo menos 20 minutos com o bichano e, nos dias seguintes, viu muitos outros prisioneiros fazendo o mesmo, formando fila durante os horários de banho de sol.

Ser bondoso e carinhoso, em uma prisão, é sinal de fraqueza, de vulnerabilidade. É baixar a guarda em uma instituição onde, muito mais do que na de escoteiros, é preciso estar sempre alerta, mostrar o quanto se é “durão”. Não é de se espantar, portanto, que muitos saiam dessas instituições ainda piores do que entraram. Mas, para Troy, aquele gato mostrou o quanto de humanidade ainda havia em muitos deles, o quanto estavam dispostos a cuidar de alguém, o quanto precisavam de alguém que precisasse deles (veja seu relato aqui).

Após apontar os mecanismos psicológicos que nos levam a mentir e a trapacear (“Pequenos delitos”, ed. 68), a cometer delitos (“Ações exemplares”, ed. 73) e até mesmo a torturar (“Eichmann na Paulista”, ed. 76), achei por bem apontar também caminhos para aflorar nos seres humanos sua própria humanidade.

O caso daquela prisão de Michigan não é único, tendo virado política pública em alguns presídios. Em Ohio, também nos EUA, um programa cede a prisioneiros (selecionados com base em seu comportamento na prisão e ausência de histórico de maus-tratos) filhotes de cachorro, que ficam com eles 24 horas por dia, inclusive dormindo em sua cela, até completarem 1 ano de idade, quando vão para uma família adotiva. Eles têm a responsabilidade de cuidar dos filhotes e de treiná-los. A má conduta do prisioneiro retira-lhe a guarda do animal.

Os resultados são animadores: 97% dos prisioneiros do programa demonstram ao final maior capacidade de empatia e menos casos de depressão, 87% melhoram suas habilidades comunicativas, e há uma melhora generalizada na conduta dos participantes dentro do presídio. E 95% deles, ao final, conseguem uma certificação de cuidador de animais. Se voltam a delinquir depois que saem da prisão, ainda é uma questão em aberto, embora isso também dependa de muitos outros fatores — por exemplo, a relutância dos setores formais em contratar pessoas com antecedentes criminais.

Pode a compaixão ser “ensinada” a adultos? Alguns pesquisadores acreditam que sim. Em artigo recente da Psychological Science, descrevem um experimento no qual voluntários foram submetidos à prática budista de meditação compassiva, medindo a diferença entre antes e depois da intervenção, por meio de ressonância magnética funcional (fMRI). O grupo de tratamento demonstrou maior empatia com o sofrimento de estranhos e maior altruísmo que o grupo de controle, e as maiores diferenças estavam associadas a mudanças nas atividades de algumas regiões do cérebro, em especial aquelas envolvidas com a empatia, com a cognição social e com a regulação das emoções.

Seja para criarmos políticas de ressocialização de fato, seja para resolvermos os grandes desafios mundiais, essencialmente dilemas coletivos, precisamos colocar em prática o que sabemos ser capaz de influenciar positivamente o comportamento pró-social.

*Fabio F. Storino é doutor em Administração Pública e Governo

Terça, 20 Agosto 2013 14:07

"O mundo precisa de mais"

Escrito por

Da EcoD

Chegou a hora dos ativistas de sofá! No último dia 19 de agosto foi celebrado o Dia Mundial da Ação Humanitária, e para ajudar as pessoas que passam necessidade em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a campanha O mundo precisa de mais… nas redes sociais.

O objetivo? Transformar as palavras das pessoas em realidade. Em 2012, a comunidade humanitária atingiu mais de um bilhão de pessoas no mundo por meio da campanha Eu estive aqui. Um ano depois, a meta da organização é “aproveitar esta incrível expressão de boa vontade em nível global e fazer algo que nunca foi feito antes”.

“Nós sabemos que as necessidades humanitárias estão crescendo e, se formos atender a essas necessidades crescentes, temos de fazer as coisas de forma diferente”, declarou a chefe humanitária da ONU, Valerie Amos.

Os fundos arrecadados por meio da campanha irão para esforços de ajuda em lugares como Iêmen, Haiti e Afeganistão – países com grandes necessidades humanitárias que saíram do radar internacional, segundo a ONU.

Como posso ajudar?

Para ajudar, antes de qualquer coisa é importante conhecer o site da campanha. Lá é possível ficar por dentro do assunto por meio de vídeos com pessoas envolvidas no caso, com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e a cantora Beyoncé, e encontrar perguntas e respostas, a exemplo de “Como transformaremos as palavras nas redes sociais em favor das populações vulneráveis?” e “Para onde será destinado o dinheiro?”

O segundo passo é saber quais as palavras as empresas parceiras da campanha escolheram para patrocinar a ação. Cada vez que uma pessoa compartilha uma palavra patrocinada via Twitter, usando a estrutura #theworldneedsmore #[palavra], ela desbloqueia um dólar do patrocínio e também receberá uma mensagem dizendo que a empresa patrocinou a palavra.

O lançamento oficial da iniciativa ocorreu em Nova York, Rio de Janeiro, Dubai e Nairóbi.

Do CicloVivo

Conhecido internacionalmente por expressar sua criatividade em materiais que geralmente seriam jogados no lixo, o artista australiano Ben Frost aproveita cartões, caixas e outras embalagens para compor suas obras, que costumam ter forte teor crítico. Em uma de suas coleções, o artista reaproveitou embalagens de batatas fritas do McDonald’s para chamar atenção da sociedade para o consumismo e a má alimentação.

Baseado na contracultura, Frost utiliza técnicas como o grafite e a colagem em diferentes resíduos – e, geralmente, as obras retratam ícones da cultura pop, personagens de desenhos animados, do cinema ou das histórias em quadrinhos. Além disso, o artista também faz pinturas realistas.

Mesmo utilizando materiais simples como suporte para seu trabalho, Frost não comercializa suas obras a preços acessíveis: disponíveis no site do artista, as intervenções em embalagens de batatas fritas mais baratas saem por 180 dólares. Em sua página na web, batizada de “Ben Frost is Dead” (traduzido para Ben Frost está morto), o artista define suas obras como “pinturas pobres para pessoas ricas”.

Os resíduos dão origem a vários trabalhos artísticos, que chamam a atenção do público para a destinação correta do lixo produzido. No Brasil, o carioca Alfredo Borret produz quadros usando tampinhas de garrafas de vidro. Em Houston, nos Estados Unidos, o fotógrafo Jeremy Underwood produziu esculturas com o lixo encontrado nas praias – e as obras de arte ganharam uma exposição fotográfica.

Por Benedito Teixeira, da Adital

O Congresso Nacional parece estar preocupado e buscando respostas para a onda de manifestações realizadas em todo o Brasil no último mês de junho. Tanto que uma sondagem inédita feita pelo Senado Federal tenta verificar a opinião dos brasileiros sobre os protestos e se há possibilidade de voltarem a ocorrer. Os resultados apontam que as manifestações têm a aprovação de 93,4% dos internautas consultados. Quase todos os que responderam a pesquisa (99,8%) têm conhecimento dos protestos e 61,3% afirmaram acreditar que, por causa das manifestações, o Brasil mudará para melhor. Vale destacar também que 74,8% afirmaram que vão participar de novos protestos caso as coisas não mudem para melhor.

Do total dos internautas que responderam, 39,1% afirmam ter participado dos protestos, sendo a maioria na faixa etária dos 16 aos 19 anos (57,6%). A faixa acima dos 60 anos teve o menor percentual (26,9%). A utilização das redes parece influenciar no percentual de participação nas manifestações, pois dos usuários das redes 42,5% declararem ter participado e dos não usuários apenas 21,9% saíram às ruas para protestar.

Outro dado interessante, é que quanto maior a escolaridade maior o percentual de participação nos protestos. O menor índice ficou entre os que têm apenas o Ensino Fundamental, com 29%, seguido pelo Ensino Superior completo (38,3%), Ensino Médio (40,3%) e pós-graduação (40,6%).

No que se refere aos percentuais de aprovação da atuação do Congresso Nacional, os números não são tão elevados quanto os de participação nas manifestações. Consideram péssimas as propostas colocadas em pauta pelo Legislativo 40,9%; 24,4% consideram as propostas ruins e 26,9% regulares. Restam menos de 8% que avaliam como boas e ótimas tais proposições.

Saúde, educação e corrupção são destacadas como os principais motivos para os protestos. Para 85% dos internautas que responderam à pesquisa, as deficiências nos serviços de saúde e educação seriam os maiores motivos. Esse índice fica acima dos 80% em todos os estratos sociais: por faixa etária, gênero, região e nível de escolaridade. Outro ponto que registrou percentual expressivo foi o combate à corrupção, apontado por 84,2% dos internautas como um dos principais motivos para as manifestações

Para a maioria dos jovens internautas, 52,1% a polícia agiu com mais força do que deveria para controlar as manifestações. Entre os que acham que a polícia atuou com excesso de força, as maiores porcentagens ficaram com os mais jovens – de 16 a 19 anos e de 20 a 29 anos –, com 65,7% e 66,1%, respectivamente. Três em cada quatro internautas participantes da pesquisa acham que os atos de destruição do patrimônio público durante manifestações nunca são justificáveis (78,1%).

Mesmo com medidas anunciadas pela Presidência da República e pelo Congresso, 42,8% dos respondentes acham que as manifestações vão aumentar. A sondagem foi feita com 9 mil pessoas durante o último mês de julho

Com informações de Gabriel Mallet Meissner, da Revista Entremundos

Todo mundo sabe que a reciclagem é importante. Muitas cidades possuem postos de coleta em praças e vias públicas. Mas quem vai até lá fazer o descarte consciente do seu lixo? É importante que o cidadão se sinta motivado a isso. E a melhor motivação é o seu bolso!

Em Pequim, encontraram uma solução para aumentar a reciclagem de garrafas PET e, ao mesmo tempo, estimular o uso do transporte público, diminuindo o trânsito e a poluição atmosférica. Todos problemas muito acentuados na China (como no Brasil). É simples assim: descarte suas garrafas PET nas estações de metrô e ganhe passagens para usá-lo. Uma ideia interessante que poderia ser copiada por aqui!!

Ainda em fase de testes, o sistema permite que com cerca de 15 garrafas (dependendo do tipo e tamanho) o usuário se locomova por todas as oito linhas e 105 estações. No momento há postos de troca em duas estações, mas a meta é que todas as paradas de metrô e ônibus da capital chinesa os tenha. Após a coleta, o material reciclável é encaminhado a uma central de processamento, que lhe dá destinação adequada para que adquire outros usos.

Esta é uma das medidas que o governo chinês está tomando para passar a reciclar 70% dos seus resíduos sólidos até 2015. A China, aliás, é um país interessante. Sendo o maior poluidor do mundo, o país está rumando para se tornar um exemplo de desenvolvimento sustentável, conforme já expliquei aqui.

* Com informações do Ciclo Vivo, Catraca Livre e Hypeness

Por Edgard Júnior, da Rádio ONU

A campanha da ONU “Pensar.Comer.Conservar. Diga não ao Desperdício”, lançada em janeiro, ganhou os campos de futebol brasileiros. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e a Organização para Agricultura e Alimentação, FAO, alertam que 1,3 bilhão de toneladas de comida vão parar no lixo todos os anos.

O objetivo da iniciativa é fornecer informações para evitar o desperdício, reduzir o impacto ambiental e poupar recursos.A campanha ganhou mais força na semana passada quando uma faixa promovendo o evento foi mostrada durante um jogo entre o Flamengo e a Portuguesa, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Segundo o Pnuma, o Flamengo é um dos times mais populares do país, com mais de 35 milhões de torcedores, só no Brasil. Mais de 17 mil fãs pagaram ingresso para ver a partida entre os dois clubes.

Copa do Mundo - O Mané Garrincha vai ser uma das arenas usadas durante a Copa do Mundo de Futebol no ano que vem pela Fifa. O estádio foi construído com vários dispositivos sustentáveis, como por exemplo, painéis solares para reduzir os gastos com energia e um sistema de coleta de água da chuva usado para irrigar o gramado.

O Pnuma avisou que continuará apoiando o governo brasileiro em projetos verdes. A agência da ONU vai fornecer também aos torcedores que forem assistir a Copa do Mundo em 2014 os chamados “passaportes verdes”, que incluem informações sobre regiões de turismo sustentáveis”.

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (2/08) a Lei 12.845/2013, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. Aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, o projeto foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

Pela lei, o atendimento às vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A norma também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

A proposta provocou polêmica porque, entre outros pontos, prevê a profilaxia de gravidez, que é vista por organizações religiosas como uma brecha para estimular o aborto. Já movimentos feministas argumentam que o aborto em caso de violência sexual já é autorizado por norma técnica e por um decreto presidencial.

No dia 1º de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a sanção transformada em lei estabelece práticas já recomendadas pelo Ministério da Saúde. O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte. O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei.

Segundo o ministro da Saúde, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por "medicação com eficiência precoce para prevenir a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. A alteração, de acordo com Padilha, corrige a interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.

No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou não consentimento para atividade sexual.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

O Ministério da Saúde quer ampliar o apoio às mães no período de amamentação em unidades de saúde, hospitais e bancos de leite. No última de 1º de agosto governos de mais de 170 países promovem atividades para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno. No Brasil, foi lançada a Campanha do Aleitamento 2013, com o tema Tão Importante Quanto Amamentar Seu Bebê, É Ter Alguém Que Escute Você. O objetivo é enfatizar aos profissionais de saúde a necessidade de um atendimento especial às mulheres em período de amamentação. Um fato que merece atenção é que, por falta de informação, muitas mães abrem mão do aleitamento, que é a única forma recomendada para bebês até os 6 meses de idade.

Para o coordenador da área de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, a mulher precisa de apoio para ter sucesso no aleitamento, especialmente em casos nos quais a mãe está ansiosa, tem dúvidas e dificuldades em relação à alimentação do bebê. Esse apoio, segundo ele, deve vir tanto do companheiro, quanto da família e de profissionais de saúde.

"A mulher pode ter ansiedade, dúvida ou dificuldade em relação ao aleitamento – se [a quantidade] está sendo suficiente para alimentar seu filho, em casos de rachaduras dos mamilos ou leite empedrado. Se o apoio à amamentação não acontece no momento oportuno, a mulher pode desistir. É preciso que o acesso à informação no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) não seja burocratizado. É errado exigir que se agende uma consulta para isso", informou Bonilha.

De acordo com representante do Ministério da Saúde, estima-se que 41% das mulheres amamentem seus bebês até os primeiros seis meses. "O nosso objetivo é que consigamos avançar nessa área. Temos a expectativa de que, no ano que vem, quando vamos fazer uma pesquisa nacional sobre prevalência do aleitamento, possamos ter avançado ainda mais", disse.

O Brasil tem a maior rede de bancos de leite do mundo, com 210 unidades e 117 postos de coleta. Por ano, são coletados em média 166 mil litros de leite humano que beneficiam, aproximadamente, 170 mil recém-nascidos, segundo dados do Ministério da Saúde. A expectativa é que, este ano, o governo invista R$ 7 milhões nos bancos de leite.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador da rede brasileira de aleitamento, João Aprijo, pede que as mulheres busquem apoio de um profissional antes de tomar a decisão de parar de amamentar seu bebê. De acordo com ele, em 2012, mais de 2,6 milhões de mulheres conseguiram seguir amamentando devido a ações assistenciais.

"Quando nos falamos de amamentação, sempre lembramos da criança. Mas é bom lembrar que o verdadeiro protagonista é a mulher. Apesar de muita gente dizer que [amamentar] é um ato natural, instintivo e biológico, é mais ou menos. É bom lembrar que a mulher está em um momento de grande vulnerabilidade, com sentimentos ambíguos e contraditórios o tempo inteiro. Essa mulher tem dúvidas, e ela tem todo o direito de ter", explicou Aprijo

A expectativa de vida do brasileiro cresceu 11,24 anos entre 1980 e 2010. O crescimento entre as mulheres ficou em 11,69 anos, enquanto entre os homens a elevação atingiu 10,59 anos.

No mesmo período, na comparação com o restante do Brasil, a Região Nordeste foi a que apresentou maior aumento na expectativa de vida. As informações fazem parte da pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1980, o nordestino tinha a taxa mais baixa do país (58,25 anos). No período de 30 anos houve elevação de 12,95 anos e, em 2010, atingiu 71,20 anos. De acordo com o IBGE, o crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que passou de 61,27 anos em 1980 para 75,41, em 2010.

Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, o Nordeste representava, em 1980, a região com menor índice de expectativa de vida. A aplicação mais eficaz de programas sociais e de projetos de distribuição de renda favoreceram o crescimento da taxa da região. “Todos os programas [geraram impacto positivo na região: houve] aumento na qualidade de atendimento de pré-natal, transferência de renda [propiciada pelo] Bolsa Família e melhor instrução. O programa Saúde da Família não [previne a mortalidade apenas na infância], mas em todas as faixas de idade. São programas importantes que representam forte impacto na [redução da] mortalidade. [Há] um aumento maior da expectativa de vida na região Nordeste”, explicou.

A elevação da expectativa de vida entre as mulheres foi o fator que favoreceu também o resultado do Rio Grande do Norte, que apontou a maior elevação entre os estados da região (15,85 anos). Lá, a taxa das mulheres ficou em 17,03 anos. “Em 1980, o Rio Grande do Norte também era um dos estados em que a mortalidade era mais elevada, consequentemente com uma expectativa de vida mais baixa. Então de certa forma estes programas aceleraram a diminuição [das taxas de] mortalidade e ganhos na expectativa de vida”, explicou.

O pior resultado de crescimento entre as regiões foi no Sul (9,83 anos). Apesar disso, a região ainda registra as mais altas taxas de expectativa de vida do país. Em 1980 era de 66,01 anos, a mais elevada daquele ano. Em 2010 atingiu 75,84 anos, também a maior expectativa entre as regiões. “Os níveis de mortalidade já eram mais baixos. Os aumentos ocorreram, mas com menos intensidade. Essas expectativas de vida já eram elevadas”, disse o gerente.

A segunda região a apresentar maior crescimento nos 30 anos compreendidos entre 1980 e 2010 foi a Centro-Oeste com elevação de 10,79 anos (de 62,85 para 73,64 anos). Em terceiro ficou o Sudeste que teve elevação de 10,58 anos (de 64,82 para 75,40 anos). A quarta foi a região Norte, que passou de 60,75 para 70,76 anos, representando um aumento de 10,01 anos na taxa.

Na avaliação do gerente do IBGE, no Norte, a dificuldade de acesso aos programas sociais impediu um desempenho melhor na esperança de vida. “Os programas sociais existem, mas há uma maior dificuldade em função da extensão da região e dificuldade de acesso. São populações ribeirinhas, onde o indivíduo tem de viajar vários dias para chegar a um posto de saúde”, explicou.

A pesquisa analisa resultados sobre a esperança de vida por sexo e compara informações sobre as regiões do país e dos estados. O trabalho utiliza dados do Censo Demográfico 2010, das estatísticas de óbitos obtidos no Registro Civil e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do ministério da Saúde para o mesmo ano.

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