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Linha Editorial

  • "Mídia Construtiva é também lançar o olhar crítico sobre problemas, apontar falhas, denunciar. Contribuindo para a corrente que tenta transformar o negativo em positivo."

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Por Lisiane Wandscheer, da Agência Brasil

Travestis de todo o país, juntamente com o governo federal, lançaram hoje (28) uma campanha de combate ao preconceito nos serviços de saúde e na sociedade. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o sistema de saúde precisa estar preparado para atender às demandas das travestis.

“Esta é a demanda mais importante das travestis, que têm o direito de cuidar de sua saúde. Elas têm problemas específicos e o sistema de saúde tem que atender às suas singularidades”, afirmou Temporão.

A campanha “Sou Travesti. Tenho Direito de Ser Quem Sou” foi criada pelas próprias travestis com o apoio do Ministério da Saúde e das Secretaria Especial de Direitos Humanos. O objetivo é sensibilizar as pessoas contra o preconceito e a discriminação, além de informar as travestis sobre as formas de prevenção da aids.

Foram criados folhetos dirigidos aos serviços de saúde que orientam os profissionais a dar um atendimento de melhor qualidade e sem discriminação às travestis. Na capa do material, o título informa "Olhe, Olhe de Novo e Veja Além do Preconceito. Travesti Tem Direito a um Bom Atendimento no Serviço de Saúde”.  

Segundo Temporão, muitos travestis são expostos a constrangimento no serviço de saúde quando são chamadas por seu nome de registro e não por seu nome social (nome feminino adotado).

“As travestis sofrem agressões nos espaços públicos, a exemplo do que ocorre quando são chamadas em público, por profissionais de saúde, por seus nomes de registro e não por seu nome social. Muitas  passam a evitar o serviço de saúde”, afirmou o ministro.

Fernanda Benvenuti é técnica em enfermagem em João Pessoa, na Paraíba. Segundo ela, precisa haver um trabalho de humanização com todos os profissionais que trabalham nos serviços de saúde, a começar pelo segurança que atende na entrada do posto.

“Eles precisam aprender a lidar com a gente. Em um serviço público, que é um dever do Estado, você recebe a mesma discriminação da rua. As pessoas enxergam as travestis como se fossem uma mazela social, mas nós não somos, nós pagamos impostos e ajudamos a construir esta sociedade”, disse.

O material da campanha orienta sobre os procedimentos adequados às pacientes. Constam informações sobre as especificidades das travestis como a aplicação de silicone, o uso de hormônios, a aparência física feminina, o uso do banheiro e a identificação das situações de risco que podem levar à infecção pelo HIV.

A campanha foi elaborada durante uma oficina de criatividade, realizada em janeiro em Brasília, com a participação de 16 travestis de cinco regiões brasileiras. Os materiais gráficos serão distribuídos pelo Ministério da Saúde para postos de saúde e instituições não governamentais que atuam na área. 

Quarta, 28 Abril 2010 19:59

Se você testemunhar maus-tratos, denuncie!

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ursinhoPor Taíza Brito

Dois casos envolvendo situações de maus-tratos contra crianças chamaram atenção hoje (28) no noticiário de Pernambuco e nacional.

Um deles foi o do menino de 9 anos atraído por um carroceiro no bairro do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes, e levado à força para o município de Paulista, também no Grande Recife, onde foi escravizado por 11 dias.

A criança, resgatada ontem (27) pelo pai, que recebeu informações sobre o paradeiro do filho por meio de um telefonema anônimo, aproximou-se do estranho levado pela promessa de ganhar uma bicicleta. E acabou sendo pego à força, tendo pés e mãos amarrados e levado dentro de uma caçamba de ferro-velho ao local, onde foi obrigado a trabalhar como catador de lixo e passou fome.

Na delegacia, a criança com a aparência assustada e marcas de agressão pelo corpo, contou que apanhou várias vezes. Ele ficou em cárcere privado em uma espécie de ferro-velho, sem a mínima estrutura.

Graças à denúncia anônima o garoto foi resgatado pelo pai, que chegou ao local onde o filho estava acompanhado de um amigo e de dois conselheiros tutelares do bairro onde mora. O homem que subtraiu o garoto até foi imobilizado, mas ele conseguiu se soltar e fugir antes da polícia chegar. Ao correr atrás do carroceiro, o pai do menino acabou sendo atropelado, quebrando um braço e uma perna, e foi hospitalizado.

Mesmo com todo o infortúnio, a mãe do garoto, agradeceu aos anônimos que deram as pistas que permitiram trazer o filho ao convívio familiar.

Já no Rio de Janeiro, uma menina de 2 anos foi retirada por conselheiros tutelares do apartamento da procuradora Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, que havia adotado a criança em março, após denúncias de que ela a espancava com frequência. A criança tinha o rosto cheio de hematomas, segundo relatos, sem conseguir abrir um dos olhos.

Encontrada no último dia 14 a menina dividia com um cão um espaço apertado na ampla residência. Em gravação de áudio entregue à polícia pelo Conselho Tutelar, uma mulher ofende uma criança, que chora após ouvir-se barulho semelhante ao de uma bofetada. Na gravação, reproduzida no Jornal da Globo anteontem (26), a mulher obriga a criança a comer e a xinga de “maluca”, “vaquinha” e “sua cachorra”.

A menina foi levada para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, onde recebeu atendimento. Em seguida foi levada para o abrigo de onde foi adotada, enquanto a polícia aguarda o laudo do exame de corpo de delito que poderá dizer se foi vítima de tortura.

Depois das denúncias de maus-tratos, a Promotoria da Infância e Juventude do Rio informou que a guarda da menina foi revogada e a certificação de Vera Lúcia junto ao Cadastro Nacional de Adoção foi cancelada. E que ingressará com uma ação contra a procuradora pelo descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou do guardião.

Os dois casos, que chocam pelas agressões cometidas contra as crianças vitimadas, trazem uma lição que serve para todos. Não devemos, em hipótese alguma, fechar os olhos diante de qualquer tipo de violência. Muitas vezes, como nos casos do garoto pernambucano e da menina carioca, males mais graves podem ser evitados se tivermos coragem de denunciar episódios desta natureza às autoridades competentes.

Por isso, se você for testemunha de maus-tratos, denuncie!  

ugandaA Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou moção de repúdio contra a lei anti-homossexual que tramita no Parlamento de Uganda, na África, desde outubro do ano passado.  

O código, proposto pelo parlamentar governista David Bahati, quer expandir a já existente lei. A anterior, em vigor no país desde 1949, prevê penas para homossexuais que vão desde multas até prisão perpétua. A ideia é que agora quem mantiver relações “agravadas” com pessoas do mesmo sexo sejam punidas com a morte.

O colegiado formado por 30 dos 49 parlamentares pernambucanos tomou a decisão atendendo à solicitação do coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado, Alexandre Nápoles, que participou de reunião da Frente na última terça-feira (27) para debater sobre vulnerabilidade de jovens LGBT.   

O presidente da Frente pela Cidadania LGBT, deputado Isaltino Nascimento (PT) informou ainda que enviará solicitações aos governos de Pernambuco e Federal para se posicionarem diplomaticamente contra a aprovação da lei em Uganda. “Não temos poder de interferir diplomaticamente, mas se as moções de repúdio provenientes do Brasil chegarem a Uganda vão se somar a outras de várias partes do mundo e fortalecer a corrente contra a nova lei”, explicou.  

Preconceito – No país africano as manifestações anti-homossexuais são encampadas pelo Movimento Internacional contra o Homossexualismo em Uganda, que têm como lema: "Não à sodomia, sim à família".

"Infelizmente esse não é um problema somente de Uganda. Países como Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia e Sudão aplicam penas de morte para casos de homossexualidade", lembra o iraniano Arsham Parsi, diretor da ONG Estrada para Iranianos Gays Refugiados (IRQR, na sigla em inglês), com sede no Canadá.

Além desses cinco países, em algumas regiões da Somália e da Nigéria, a pena de morte também é aplicada para esses casos.

Chiara Caprio, jornalista do site Afro OnLine, afirma que na África - que tem a maior incidência de leis anti-gays - a homossexualidade é vista como um conceito ocidental, e, portanto, deve ser politicamente combatida.

Para o secretário da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), Roberto Sabbadini, no entanto, falar de homossexualidade como uma espécie de praga do ocidente é um mito. “Não passa de uma invenção religiosa e política para manter fiéis reunidos em um mesmo discurso”. Segundo ele, a homossexualidade existe no continente africano, assim como no resto do mundo, muito antes da chegada do cristianismo, portanto não faz parte de uma influência do ocidente. 

Quarta, 28 Abril 2010 15:32

Relíquias de Buda no Recife

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buda2As relíquias do Princípe Sidarta, que se tornou conhecido por Buda, o Desperto, já estão em Pernambuco, trazidas por guardiões londrinos. A informação foi repassada nesta quarta (28) por João Vale, coordenador da exposição das Relíquias do Buda no Recife, programada para o próximo dia 7 de maio, a partir 18h, no Museu da Abolição do Recife, situado no bairro da Madalena.

Não apenas os budistas estão sendo convidados, mas  também praticantes de todas as tradições espirituais para conhecerem as relíquias, que estarão à disposição do público de 7 a 9 de maio, das 10h às 18h. Mais detalhes sobre a programação podem ser obtidos pelo telefone (81) 9737-1415 ou ligando para o próprio museu: (81) 3228-3248. A programação completa também está disponível em www.reliquiasdobuda.com.br

Debates - Para os interessados em participar do I Ciclo de Debates Budismo e Diálogos Contemporâneos, que acontece durante toda esta semana, numa promoção do Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB) e o Mestrado de Ciências da Religião da Unicap, vale apena conferir a programação, que trata sobre meditação, educação, diálogo inter-religioso e ecologia.

A programação também pode ser acessada pelo site www.cebb.org.br:

Quarta-feira (28): O encontro do meio ambiente com a espiritualidade

O penúltimo debate do ciclo pretende trazer à tona uma visão integral do ser humano, a partir da investigação de como o desenvolvimento sustentável tem relações com a espiritualidade. Surge a partir da experiência de Thomas Enlazador (permaculturista e fundador do Sítio Agroecológico Bicho do Mato), Gustavo Lima (pesquisador da UFPB no campo de budismo e ecologia) e do também pesquisador Lúcio Flávio (teólogo com pesquisas na área de meio-ambiente e espiritualidade). O evento acontece às 17h, no Espaço Loyola da Universidade Católica de Pernambuco, Rua do Príncipe, 526. Térreo do bloco B.

Quinta-feira: Os caminhos da educação com o Budismo

A educação é uma área onde diferentes métodos e abordagens tentam dar conta da transformação efetiva dos sujeitos envolvidos nas práticas pedagógicas. Mas é possível uma educação para a liberdade? É essa a questão que irá nortear o debate com participação do professor Alexandre Freitas (Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE e NEIMFA), Janise Paiva (dançarina e educadora da Pedagogia Waldorf) e Luiz Libório, do Mestrado de Ciências da Religião da Unicap. O evento é aberto ao público e acontece no Espaço Loyola da Universidade Católica de Pernambuco, Rua do Príncipe, 526, térreo do bloco B, das 17h âs 19h.

 Sexta-feira: A cultura de paz como um caminho possível

Oo professor Sérgio Douet (Mestrado de Ciências da Religião da UNICAP), e o psicanalista e escritor Antonio Guinho irão receber representantes de várias tradições espirituais para conversarem sobre a paz e o diálogo interreligioso. O encontro se inicia às 7h40 da manhã com uma meditação silenciosa e, às 8h, se inicia a roda de debates, no Centro Rio Ganges, Rua dos Prazeres, 248, Ilha do Leite (próximo à praça Miguel de Cervantes). Mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou (81) 9268-8120.

Quarta, 28 Abril 2010 15:12

Você sabe que dia é hoje?

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todos-pela-educacaoHoje, 28 de Abril, é o Dia da Educação. A data é comemorada desde abril de 2000, quando foi assinado o documento “O Marco de Ação de Dakar”, durante a reunião da Cúpula Mundial de Educação, em Dakar – Senegal. No encontro, diversos países, entre eles o Brasil, assumiram o compromisso de alcançar os objetivos e as metas de Educação Para Todos (EPT) para cada cidadão e cada sociedade.

O Movimento Todos Pela Educação comemora essa data com muito entusiasmo. E neste ano mais ainda. Isso porque em 2010 será elaborado um novo Plano Nacional de Educação, que irá nortear as políticas educacionais entre 2011 e 2020.  Convidamos todos vocês a comemorarem este dia especial e trabalharem todos os dias do ano por uma Educação de qualidade em nosso País.

http://www.euvocetodospelaeducacao.org.br/

Quarta, 28 Abril 2010 14:20

Consumo consciente, uma reflexão necessária

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consumo_conscientePor Éricka Melo

Pra reflexão: Você consume levando em consideração os impactos provocados pela compra? O que significa isso?  Quer dizer que o consumidor pode, por meio de suas escolhas, maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos dos seus atos de consumo e desta forma contribuir na construção de um mundo melhor. E isso chama-se consumo consciente, voltado à sustentabilidade.

Agindo desta maneira você pode criar ondas de estímulos e contagiar, positivamente, família, amigos, colegas de trabalho, enfim, todos que estão ao seu redor. Façamos então uma avaliação simples: Quais são os princípios que nos guiam em nossas escolhas e hábitos de consumo?

Abaixo segue 10 itens consciente para o consumo:  

  1. Planeje suas compras – Quem planeja antes compra menos e melhor.
  2. Separe seu lixo – Reciclar é uma maneira de contribuir para a economia de recursos naturais, a redução da degradação ambiental e a geração de empregos.
  3. Avalie os impactos do que consome – Ao comprar, leve em consideração danos que a fabricação e o uso do produto causam ao meio ambiente e à sociedade.
  4. Consuma apenas o necessário –Reflita sobre suas reais necessidades.
  5. Reutilize produtos e embalagens – Se você pode consertar, transformar e reutilizar, porque comprar outro?
  6. Valorize a responsabilidade social das empresas – O valor de um produto vai além de seu preço e sua qualidade. Ele pode incluir a responsabilidade do fabricante com funcionários, sociedade e meio ambiente.
  7. Não compre produtos “piratas” ou contrabandeados – combata ao crime organizado e a violência.
  8. Use crédito conscientemente – comprar à vista é sempre a melhor pedida
  9. Contribua para a melhoria de produtos e serviços – o consumidor ativo envia às empresas sugestões e críticas que ajudam na melhoria da qualidade e serviços.
  10. Divulgue o consumo consciente – sensibilize outros consumidores, multiplique informações, valores e práticas deste tipo de consumo.

 

carro_eletricoCom informações do site ecoDesenvolvimento

O mercado dos carros elétricos vai ganhar um reforço de peso ainda esse ano. A montadora Nissan anunciou que a partir de dezembro seus clientes já poderão levar para casa o modelo Leaf, hatch compacto totalmente elétrico, por US$ 25.280.

O modelo da montadora japonesa tem valor oficial de U$ 32.780 e começará a ser vendido nos Estados Unidos com um bônus federal de US$ 7.500, devido a uma política do governo Obama que pretende incentivar o mercado de veículos elétricos. O objetivo do presidente norte-americano é colocar um milhão de veículos elétricos nas ruas até 2015.

Em função do incentivo do governo americano, o carro de emissões zero torna-se competitivo com outros modelos tradicionais, como o Honda Civic e o Toyota Prius.  Nos três primeiros dias de reserva, a Nissan contabilizou mais de 6.600 pedidos de futuros compradores somente nos Estados Unidos. O número representa mais de 10% da produção do Leaf no seu primeiro ano.

O sucesso é tão grande que nos primeiros anos, cada Leaf construído já terá dono antes mesmo de chegar à concessionária, disse ao jornal The Washington Post Dan Davids, presidente do Plug In America, grupo que pressiona as fabricantes de automóveis a produzir carros elétricos.

Certamente, depois do resultado do Leaf, a própria Nissan e outras montadoras vão ter mais interesse em investir no segmento de carros elétricos. Desta forma, a tendência é que se tornem cada vez mais eficientes e populares. O meio ambiente agradece.

O carro

O Leaf é totalmente elétrico e tem autonomia de 160 km com uma única carga. A bateria de Íon lítio não emite nenhum gás poluente e o motor elétrico de 80 kW de faz o carro atingir 140km/h.

O tempo de recarga previsto pela montadora é de 16 a 18 horas para tomadas de 110V e oito horas para correntes de 220V. Já nas estações de recarga rápida será possível reabastecer 80% da bateria em apenas 26 minutos.

 

 

Com informações do site ecoDesenvolvimento

O conceito de sustentabilidade deve começar desde cedo. Por isso é importante que pais e professores adotem no ambiente escolar, práticas de conservação ambiental, assim, as crianças já vão aprendendo a desenvolver um olhar mais consciente da realidade. Abaixo, dicas simples e importantes, sobre como pais podem ajudar a fazer da escola, um momento mais sustentável.

Dê o exemplo

Promover a sustentabilidade em casa é o primeiro passo para que os filhos sejam estimulados a adotarem práticas semelhantes na escola. A reciclagem, a doação de roupas que não sirvam mais e o cuidado com os gastos de energia e água dentro do lar são atividades básicas e que podem contar com a participação da garotada

Festa da Troca de Livros

A Festa da Troca de Livros é uma boa ideia para os pais que querem reduzir a pegada que deixam no planeta. Sem precisar ir a livrarias para comprar livros novos, os pais que optarem pela festa da troca estarão contribuindo para diminuir a quantidade de CO2 a ser eliminada por eles, já que não será preciso se locomover muito para ir a diferentes locais e evitarão a produção de novos materiais, já que os livros trocados serão reutilizados. Com a possibilidade de interagir de maneira mais descontraída com outros pais, todos sairão ganhando.

Carona amiga

Quase sempre, algum colega de escola mora perto do seu filho, e isso pode ser algo excelente para você e para o planeta. As famosas Caronas Amigas cairão como uma luva para quem quer reduzir os gases poluentes que elimina na atmosfera e os gastos com o combustível no final do mês. Identificando os “amigos vizinhos” e os possíveis roteiros que podem ser adotados, fica ainda mais fácil dividir o carro com mais de uma criança.

Fiscal do lanche

O cuidado com a hora do lanche deve ser da embalagem que os alimentos serão guardados até a quantidade de agrotóxicos que pode estar escondida atrás de determinada fruta. É preciso fiscalizar com olhos aguçados a lancheira que sai de casa ou a cantina que oferece o lanche dentro da escola. Se for em casa, convide o seu filho a escolher opção saudáveis de comidas, já no caso do lanche na escola, procure a instituição e cobre alimentos saudáveis e até mesmo opções naturais.

Estimule o contato com a natureza

Com regularidade, estimule o seu filho a conhecer um pouco mais sobre a natureza. Pode ser em um momento mais descontraído, como a visita a um parque, ou mesmo pesquisando um pouco mais sobre algum animal ou flor. É saudável criar um vínculo entre o verde e as crianças, assim, ficará ainda mais fácil e prazeroso o cuidado da garotada com o meio ambiente e com o coletivo.

Exponha a sua opinião

O elo entre pais e escola é essencial para a manutenção de atividades responsáveis no ambiente escolar. Mostre as sua opinião e apresente suas ideias para o supervisor direto do seu filho. Pode ser alguma sugestão, como a opção de tecidos orgânicos no uniforme, ou mesmo uma dúvida quanto a inserção do tema nas aulas. Essa troca só terá resultados positivos, tanto para os pais, que verão seus filhos inseridos no mundo da sustentabilidade, como para a escola, que conseguirá desenvolver os seus projetos com a parceria de todos. 

Quarta, 28 Abril 2010 13:06

Bazar beneficente do Lar de Clara

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lar_de_claraA ONG Lar de Clara organiza um bazar beneficente com mercadorias apreendidas e doadas pela Receita Federal nos próximos dias 30 de abril, 1º e 2 de maio, no Glamour Recepções, em Piedade. Toda renda das vendas dos produtos será revertida para a instituição, localizada em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.

Ao todo, são aproximadamente 700 itens, entre roupas, eletrônicos, brinquedos, utensílios domésticos, produtos de decoração, material de caça e perfume. O bazar ocorre na casa de festas Glamour Recepções, localizada na Rua Professor Severiano Tolentino, 382, Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Na sexta-feira (30/04), o evento acontece das 14h às 19h; no sábado (1º/05), das 10h às 18h; e no domingo, das 9h às 13h.

Sobre o Lar de Clara - A ONG, que existe há cinco anos, foca seu trabalho na inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de comunidades carentes de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, por meio da oferta de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I. O trabalho da instituição também agrega atividades extra-curriculares (arte, teatro, música, balé, capoeira, educação física, oratória e oficina de leitura) em regime de semi-internato. Todas as crianças atendidas pelo Lar de Clara recebem cinco refeições diárias e atendimento médico, odontológico, além de acompanhamento de psicólogas, assistentes sociais e fonoaudiólogas.

Quem desejar contribuir com a instituição pode entrar em contato pelos telefones (81) 3479-4081 e 3479-2246 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Quem quiser, também pode fazer um depósito em dinheiro, pela agência 2988-2 do Banco do Brasil. O número da conta corrente é o 18784-4.

Serviço
Bazar beneficente Lar de Clara
Glamour Recepções
Rua Professor Severino Tolentino, 382, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE 
30 de abril (sexta-feira), das 14h às 19h 
1º de maio (sábado), das 10h às 18h 
02 de maio (domingo), das 9h às 13h

Terça, 27 Abril 2010 23:10

Mulheres: uma década depois, ainda sem lugar

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mulher

Por Marguerite A. Suozzi, da IPS

Foi um momento histórico para a Organização das Nações Unidas quando, há dez anos, o Conselho de Segurança reconheceu unanimemente “o papel intrínseco das mulheres na paz e na segurança mundiais”. Assim determina a resolução 1325, destacou o embaixador de Bangladesh, Anwarul Chowdhury, ao participar, no dia 22 deste mês, de um painel na sede da ONU sobre os obstáculos que as Nações Unidas enfrentam para sua execução.

“A resolução se baseia principalmente na simples tese de que o acesso igualitário e a plena participação das mulheres em todos os níveis das estruturas de poder, bem como sua plena intervenção na prevenção e resolução de conflitos são elementos essenciais para uma paz duradoura”, explicou A. K. Abdul Momen, representante permanente de Bangladesh junto à ONU e moderador do painel, copatrocinado por Bangladesh, Canadá e Suécia.

Mas os esforços para implementar a resolução 1325 e outras “resoluções irmãs”, como as definiu o vice-representante permanente do Canadá, Herni-Paul Normandin, foram bloqueadas no passado. Chowdhury, também ex-subsecretário geral da ONU, lamentou que apenas 19 dos 192 Estados-membros tenham desenvolvido planos nacionais para pôr em prática essa resolução. Também expressou seu profundo pesar pelo alto número de denúncias de abusos sexuais por parte de membros das forças de paz das Nações Unidas.

“É uma vergonha que soldados de paz participem dessas coisas”, disse, criticando também a impunidade dos culpados. “Durante os últimos três anos, de 2007 a 2009, foram informados 450 casos de abusos e incrivelmente apenas 29 foram punidos”, afirmou. “Se temos hoje um Tribunal Penal Internacional, que reconhece a violação e a exploração sexual como crimes contra a humanidade, por que não podemos ver casos com estes serem levados ao Conselho de Segurança?”, perguntou.

Theresa Kambobe, assessora de gênero no Departamento de Operações de Manutenção da Paz, disse que um dos problemas é a falta de financiamento para programas de capacitação dos soldados. “O primeiro desafio, naturalmente, são os números limitados”, disse, referindo-se à falta de pessoal civil e uniformizado capaz de implantar os programas de gênero. “O outro desafio são os limitados recursos. Nossos próprios assessores de gênero nos dizem que não podem fazer as mínimas coisas porque carecem de orçamento”, acrescentou.

Sarah Taylor, coordenadora-executiva do não governamental Grupo de Trabalho sobre Mulheres, Paz e Segurança, afirmou que o conceito de “responsabilidade” é a chave na hora de analisar temas relacionados com mulheres, paz e segurança, e destacou a importância de priorizar a ação acima do discurso. “Há muito desenvolvimento de políticas, muito pensamento e muita investigação, e houve tentativas de implementar várias políticas sobre mulheres, paz e segurança”, disse Taylor.

“Entretanto, quando se trata de garantir que as mulheres ocupem um lugar na mesa onde as decisões são tomadas, os números, por mais assombrosos que possam parecer, estão caindo”, disse Taylor. “Estão diminuindo, sem mencionar que os direitos das mulheres são, em geral, excluídos das conversações, dos acordos”, acrescentou.

Chowdhury destacou o papel do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para que seja implementada a resolução 1325 e os governos responsabilizados. “Creio que, no atual contexto, o sistema da ONU, particularmente a Secretaria Geral, pode fazer muito para melhorar a situação”, afirmou.

Da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça (27) a decisão que permitia que um casal de mulheres pudesse adotar duas crianças. O STJ, com a decisão, negou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul que considera a adoção das crianças por homossexuais violação a uma série de dispositivos legais. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do STJ.

Segundo o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, o tribunal reafirmou o entendimento já consolidado pelo STJ de que prevalece o interesse do menor. “Nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse das crianças.”

Uma das mulheres do casal homossexual do Rio Grande do Sul já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que segundo ela, daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.

A Justiça gaúcha havia reconhecido, por unanimidade, a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. A decisão foi deferida em primeira e segunda instâncias.

Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção. O parecer do Ministério Público Federal, segundo ele, não demonstrava inconveniência no fato de crianças serem adotadas por homossexuais, tendo mais peso a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas. “Os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores”, disse o ministro.

O Ministério Público chegou a recorrer da decisão. No entanto, Salomão respondeu dizendo que “não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito da família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori”.

 

Terça, 27 Abril 2010 19:23

Ação anti-bullying em Olinda

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Envolver toda comunidade dentro e fora da escola numa ação anti-bullying. Esse é um dos principais objetivos da mobilização realizada pela Escola Municipal Dona Brites de Albuquerque que acontece nesta quarta-feira (28), a partir das 15h, na Praça do Carmo, em Olinda.

Durante toda a tarde serão realizadas palestras, formação de grupos de estudo, aulas interdisciplinares atividades de teatro, dança, música, confecção de cartazes e painel interativo, entre outros.

De acordo com a diretora da escola, Carla Layme, o tema foi trabalhado com todas as turmas da escola, da Educação Infantil a Jovens e Adultos. “Estamos levando a discussão para além dos muros da escola para conscientizar a sociedade sobre os efeitos do bullying na vida das pessoas e inibir as atitudes de violência”, acrescenta.

O projeto pretende ainda promover identificação no meio escolar das diferentes expressões do bullying, que passam despercebidas no cotidiano da sala de aula, possibilitar a escuta e a abertura ao diálogo sobre as questões que envolvem o bullying e refletir sobre os efeitos nas vítimas que sofreram direta e indiretamente sua influência.

energiaDa Redação do Diariodepernambuco.com.br, com informações da repórter Mirella Falcão, no site do Pernambuco.com, em 27.04.10

Os consumidores pernambucanos vão pagar menos pela energia elétrica.A reunião pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de - 8,70% no valor da tarifa. O desconto começa a vigorar no próximo dia 29 de abril para 2,9 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco e na cidade de Pedra do Fogo, na Paraíba. A reunião foi realizada esta manhã na sede da Aneel, em Brasília. Para os consumidores de baixa renda, a redução é de 14,48% e, para os imóveis residenciais, de 8,87%. Já´para os consumidores de alta tensão, em geral as indústrias, a redução é de 5,96%.

A concessionária Celpe havia pleiteado um reajuste tarifário de 4,65%. Com base no índice proposto, e considerados os devidos componentes financeiros, haveria uma redução média de -9,33% (negativo) nas tarifas percebidas pelos consumidores. De acordo com a Celpe,  percentuais negativos refletem, entre outros fatores, a redução do custo da distribuidora com a compra de energia da Termopernampuco em razão da queda do dólar e do preço do gás.

A diferença entre o índice apresentado e o efeito percebido pelo consumidor deve-se à consideração de componentes financeiros — diferenças a maior ou a menor relativas a períodos anteriores — que não fazem parte da base econômica da tarifa, e que cuja movimentação pode alterar essa percepção.

Os percentuais de reajuste das distribuidoras aprovados pela ANEEL não seguem, necessariamente, apenas a variação da inflação. O índice de reajuste é resultado da composição das variações do IGP-M no período de um ano — índice previsto no contrato de concessão para atualizar a parcela de custos gerenciáveis da tarifa (Parcela B) — e dos itens de custos não gerenciáveis (Parcela A), como a compra de energia, os custos de transporte e os encargos setoriais.

Mais informações sobre os processos de reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico da Aneel (www.aneel.gov.br), perfil espaço do consumidor, na cartilha "perguntas e respostas sobre tarifas de distribuidoras de energia elétrica".

 

Terça, 27 Abril 2010 18:54

Mobilização: 1 gol pela educação

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educaA ONG Centro das Mulheres do Cabo promove pelo quarto ano consecutivo mobilização em prol da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, dentro da Semana de Ação Mundial, que este ano tem como tema "1 Gol pela Educação".

Na edição 2010, que acontece no próximo dia 1º de maio, a ONG promove uma caminhada e partidas de futebol, reunindo comunidade e jogadores do Cabo de Santo Agostinho, município da Região Metropolitana do Recife.

A mobilização começa com uma caminhada, a partir das 8h, que segue do Largo da Estação para o Estádio de Futebol Gileno de Carli - Destilaria do Cabo. A partir das 9h30, estão programados jogos amistosos entre as equipes juvenis masculinas e femininas das escolinhas comunitárias de futebol do município. O evento será encerrado com uma partida entre times juvenis da Liga Desportiva com os Juniores do Cabense Futebol Clube.

A ONG Centro das Mulheres do Cabo participa da mobilização desde 2007, quando promoveu a Semana de Ação Mundial, com palestras, debates e mobilização comunitária pelo Direito à Educação de Qualidade.

Em 2008 foi a vez do “Forinho de Educação” que reuniu mais de 100 crianças das comunidades de Pirapama e Barbalho para discutir “Que Escola Queremos”.

Já em 2009, houve um debate na Escola Ana Maria – Pirapama, para falar sobre a importância da educação, com a participação de alunos, familiares, gestores e lideranças da comunidade.

Educação - A mobilização realizada pela ONG Centro Mulheres do Cabo faz parte da Semana de Ação Mundial, iniciativa da Campanha Global pela Educação, que desde 2003 acontece simultaneamente em mais de 100 países como uma grande pressão internacional da sociedade civil sobre líderes e governos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais no sentido de garantir educação pública de qualidade para todas e todos.

Por 2010 ser um ano de Copa do Mundo a campanha trouxe como tema “1 GOL Pela Educação para Todos e Todas” e está contando com a parceria da FIFA, que vem mobilizando o mundo futebolístico para dar visibilidade a campanha internacionalmente.

No Brasil, a Semana de Ação Mundial é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que produz e distribui materiais de apoio e realiza inúmeras atividades junto com diversos parceiros.

Mais informações podem ser obtidas no site da campanha:  www.campanhaeducacao.org.br

Por Alana Gandra, da Agência Brasil

O 1° Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras será entregue hoje (27) aos 20 projetos vencedores de 14 estados brasileiros. A solenidade será no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, em Brasília.

Serão distribuídos, no total, R$ 1,1 milhão para produções culturais com estética negra nas categorias artes visuais, que receberão de R$ 20 mil a R$ 40 mil por projeto, e dança e teatro, cujos projetos vencedores serão contemplados com R$ 80 mil cada.

O prêmio é resultado de pedido feito ao Ministério da Cultura (Minc) pelos 160 grupos de artistas de teatro e dança que participaram do 2º Fórum de Performance Negra, realizado em Salvador (BA) em 2006. O lançamento do edital ocorreu em janeiro passado. O prêmio é uma iniciativa do Minc em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves (Cadon), com patrocínio da Petrobras.

A primeira edição do prêmio recebeu mil inscrições, das quais 412 conseguiram cumprir todos os requisitos solicitados, sendo 181 de artes visuais, 120 de dança e 111 de teatro. Desse total, saíram os 20 escolhidos. São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia concentraram o maior número de projetos concorrentes, alcançando, respectivamente, 143, 133 e 84 projetos.

A presidente do Cadon, Ruth Pinheiro, destacou, a importância da premiação para incentivar artistas que têm dificuldade de acessar recursos, bem como despertar o surgimento de novos talentos. “O prêmio saiu bem democrático, com representantes das cinco regiões brasileiras. E tem uma diversidade grande, tanto de artistas já veteranos, como de gente nova”.

O segundo edital da premiação já está sendo elaborado pelo Cadon em parceria com o Ministério da Cultura e a Fundação Palmares. 

Terça, 27 Abril 2010 14:35

Cidadania nas ondas da Elo FM

Escrito por

elofmPor Taíza Brito

Tive conhecimento por meio da edição do boletim eletrônico do Imagem e Vozes de Esperança (ive.org.br) da Rádio Elo FM, emissora que funciona em Belo Horizonte (MG).

Reunindo programação musical variada com mensagens que incentivam a reflexão sobre os direitos humanos, a conservação do meio ambiente e a participação cidadã, a programação pode ser ouvida ao vivo pela internet no site www.elofm.com.br.

No endereço, o ouvinte encontra informações sobre a programação da emissora, notícias, promoções e um espaço de interação. O acervo musical da emissora é variado e inclui artistas nacionais e internacionais, tendo como critério principal de seleção a qualidade sonora das produções.

A rádio transmite notícias fornecidas diariamente por agências e também possui produção jornalística própria, com foco na informação comunitária. Nos intervalos, são veiculadas mensagens sobre trabalho infantil, aleitamento materno, preservação da água, importância dos conselhos tutelares, violência contra a mulher e muitos outros temas que estimulem a consciência crítica dos ouvintes em relação à cidadania.

A área de cobertura compreende mais de 30 bairros das regiões Centro-Sul, Oeste e Noroeste da capital, com um público potencial estimado em cerca de 300 mil ouvintes, que têm abertura para participação em toda a programação, podendo pedir músicas, dar opiniões e concorrer em promoções com sorteio de brindes.

A emissora funciona de acordo com as normas do Ministério das Comunicações, que autorizou a transmissão em 2003, pelo canal 200 ZYL577, à Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária (ALRC), que atua em conjunto com a Associação Movimento de Educação Popular Integral Paulo Englert (Ameppe).

 As duas instituições sem fins lucrativos participam de um conselho comunitário de entidades responsáveis pela gestão da rádio e, como um projeto social, a ELO FM está antenada para cumprir o importante papel de disseminar na sociedade o som da cultura e da cidadania.

Da Agência Estado

Quatro países em desenvolvimento se reuniram na África do Sul neste domingo para discutir um acordo global obrigatório sobre mudanças climáticas que, segundo eles, precisa ser finalizado até o ano que vem. Os ministros do Meio Ambiente de Brasil, África do Sul, Índia e China se encontraram na Cidade do Cabo para debater sobre como acelerar o processo de conclusão de um acordo do tipo, exigindo que as nações ricas reduzam as emissões de carbono e combatam o aquecimento global.

Em pronunciamento conjunto, os ministros afirmaram ter sentido "que um resultado legalmente obrigatório deveria ser concluído em Cancún, no México, em 2010; ou, no máximo, na África do Sul em 2011", referindo-se aos encontros da Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima. "A falta de tais acordos afeta mais os países em desenvolvimento do que os desenvolvidos", criticaram.

Os ministros pediram ainda que as nações desenvolvidas acelerem o estabelecimento de um fundo de US$ 10 bilhões para ajudar os países pobres "a desenvolver, testar e demonstrar abordagens de implementação prática tanto para adaptação quanto para a atenuação" destes problemas.

O último encontro das Nações Unidas sobre o tema, realizado no ano passado em Copenhague, foi criticado por não chegar a um novo tratado que limitasse a emissão dos gases causadores do efeito estufa.

Quatro países em desenvolvimento se reuniram na África do Sul neste domingo para discutir um acordo global obrigatório sobre mudanças climáticas que, segundo eles, precisa ser finalizado até o ano que vem. Os ministros do Meio Ambiente de Brasil, África do Sul, Índia e China se encontraram na Cidade do Cabo para debater sobre como acelerar o processo de conclusão de um acordo do tipo, exigindo que as nações ricas reduzam as emissões de carbono e combatam o aquecimento global.

Em pronunciamento conjunto, os ministros afirmaram ter sentido "que um resultado legalmente obrigatório deveria ser concluído em Cancún, no México, em 2010; ou, no máximo, na África do Sul em 2011", referindo-se aos encontros da Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima. "A falta de tais acordos afeta mais os países em desenvolvimento do que os desenvolvidos", criticaram.

Os ministros pediram ainda que as nações desenvolvidas acelerem o estabelecimento de um fundo de US$ 10 bilhões para ajudar os países pobres "a desenvolver, testar e demonstrar abordagens de implementação prática tanto para adaptação quanto para a atenuação" destes problemas.

O último encontro das Nações Unidas sobre o tema, realizado no ano passado em Copenhague, foi criticado por não chegar a um novo tratado que limitasse a emissão dos gases causadores do efeito estufa.

apenalPor Tatiana Félix, da Adital

Na semana passada, após anúncio feito pelo deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília, de que encaminharia 21 projetos que tratam da redução da maioridade penal para votação no Congresso, as entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, se manifestaram e pressionaram os parlamentares para que retirassem da pauta a votação de tais propostas.

Segundo Mário Volpi, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a manifestação foi bem sucedida, já que conseguiram “que o assunto fosse retirado da pauta neste ano”. Ele disse que, com isso, conseguiram mais tempo para trabalhar essa questão junto à sociedade brasileira.

Isso porque, muitos acreditam que reduzir a idade penal seria a solução para a redução da violência. “O que nós temos trabalhado é a ideia de que o tema da idade penal é revertido por um conjunto de mitos. Um deles é que o aumento da pena reduziria o delito”, declarou. “A redução da idade não muda a situação do delito”, afirmou.

Ele disse que os vários projetos que propõem a redução da maioridade penal “não reconhecem a adolescência como uma fase especial da vida”. “Baixar a idade penal implica em entregar o adolescente mais cedo ao sistema penal e ao mundo do crime”, alertou. Mário ressalta que, antes de tudo, é preciso investir em políticas públicas que beneficiem adolescentes e jovens nas áreas da educação, trabalho e saúde.

Outro ponto importante seria investir em segurança pública. A ideia é evitar que esses adolescentes em situação de vulnerabilidade social cometam infrações e delitos, entrando para o mundo do crime. Em último caso, se investiria em medidas socioeducativas, aplicadas após o ato infracional.

Segundo ele, as medidas socioeducativas apresentam resultados bastante positivos, sobretudo, se aplicadas na comunidade de origem do infrator. “Queremos uma medida nacional socioeducativa”, informou. Uma das alternativas é evitar que adolescentes ingressem em sistemas prisionais de adultos.

Ele criticou duramente o modelo brasileiro dizendo que “parece que o país não aprende com essas experiências e pega o exemplo dos Estados Unidos, que tem um sistema prisional altamente punitivo, mas, apresenta três vezes mais delitos”.

Em carta enviada aos parlamentares, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), disse que “a redução da idade penal não representa o fim da violência”. De acordo com estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, a juventude “é mais vítima do que agente da violência”.

O Conselho Federal de Psicologia lista uma série de motivos pelos quais não se deve reduzir a idade penal. Entre as justificativas estão a necessidade de garantir educação de qualidade e efetivar a responsabilização dos atos infracionais cometidos por adolescentes através de medidas socioeducativas.

Além disso, a entidade defende que punir sem se preocupar com o motivo que leva o indivíduo a realizar uma infração, tem como efeito o aumento da violência. A ideia seria buscar o motivo que leva o jovem ou adolescente à cometer tais atos e aplicar tratamento específico.

Segunda, 26 Abril 2010 21:11

Celular incorporado à paisagem

Escrito por

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Na semana passada a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que o Brasil já tem quase 180 milhões de telefones celulares. Os dados também apontam que em março passado houve mais de dois milhões de linhas habilitadas.

Esta foto, de Teresa Maia, retrata bem os efeitos da expansão, especialmente nas áreas rurais, como registrou em viagem ao interior de Pernambuco. O celular plenamente incorporado à paisagem.  

arenda

Com informações do PrimaPagina

Matéria publicada na PrimaPagina, no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (www.pnud.org.br), mostra que os programas de transferência de renda favorecem não só os cadastrados, mas também pessoas pobres que não recebem o benefício. Os efeitos positivos refletem em melhoria na educação e na saúde, com conseqüente aumento do consumo de alimentos.

“Avaliações atuais e passadas que se centram exclusivamente nos participantes dos programas provavelmente subestimam o impacto total entre os pobres”, afirma Christian Lehmann, pesquisador do Centro para o Crescimento Inclusivo, no texto Beneficiando-se sem receber dinheiro?.

Há casos que, segundo o autor, evidenciam que os mais pobres dentre os não beneficiários se favorecem de incentivos dados para outras famílias de uma mesma localidade.

Uma pesquisa em municípios do Camboja, por exemplo, indica que, em 2009, o número de matrículas no ensino secundário cresceu 30% entre adolescentes de domicílios contemplados por programa de transferência de renda, e que houve aumento, embora menor (5%), também para os que não recebiam auxílio. Nos lares não participam do projeto, essa melhoria foi mais intensa entre os mais pobres.

Para explicar a tendência, Lehmann aponta que políticas de renda frequentemente resultam em incrementos no ambiente escolar — qualidade dos professores e do material, por exemplo —, o que estimularia a permanência dos adolescentes na rede de ensino.

Outro fator é que os programas costumam destacar, em encontros comunitários, treinamentos e palestras, os benefícios de manter os filhos na escola; esse discurso acaba influenciando também quem não recebe a bolsa do governo. Além disso, como a transferência de renda costuma aquecer a economia local, os lares que não participam do programa podem incrementar sua renda e dispor de mais dinheiro para apoiar os estudos das crianças.

O estudo mostra que o a tendência vai além dos limites municipais. Se uma comunidade recebe incentivos pela alta frequência escolar de seus alunos, famílias de uma cidade vizinha poderão encorajar os filhos a irem à escola, desde que haja perspectiva de benefício.

Pesquisas compiladas por Lehmann mostram que o “efeito cascata” não se resume ao setor de educação. O pesquisador cita um estudo sobre o programa mexicano Progresa (mais conhecido como Oportunidades) que mostra que o crescimento do consumo de alimentos por aqueles que não foram contemplados ficou próximo ao das pessoas que receberam auxílio governamental. Um trabalho do próprio Lehmann indica ainda que, entre os domicílios que não contam com o benefício, os mais pobres foram os mais favorecidos.

Em outro texto publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, Lehmann explica as causas dessa tendência: “As transferências de renda aumentam a demanda de bens e serviços pelos domicílios beneficiários. Isso, por sua vez, muda os preços e a demanda de mão de obra na comunidade. Se uma pessoa não inscrita no programa for um trabalhador, o aumento da demanda por bens e serviços leva a maiores oportunidades de emprego e, portanto, renda adicional. Se os domicílios que não se qualificam para o programa dedicam-se a atividades de pequenas empresas, eles se beneficiam de preços em elevação (maiores lucros)”.

Outro efeito ocorre na posse de recursos que servem de “colchão de proteção”. Um estudo mencionado pelo autor comparou apenas lares que não recebem o benefício e detectou que os domicílios em comunidades onde há participantes de programa de transferência de renda têm maior probabilidade de possuir vacas e galinhas, por exemplo. A criação de animais como esses ajuda não só a complementar a renda, mas também a amainar o efeito de problemas como seca, custos funerários e despesas médicas.

Também pode ser verificado um impacto positivo na saúde de quem não está inscrito em projetos sociais. Lehmann cita um estudo feito no Quênia, onde a bolsa é complementada por iniciativas de incentivo à medicação de crianças nas escolas.

A pesquisa aponta que as faltas por doenças caíram não só entre os beneficiários, mas também entre crianças que estudavam com beneficiários e ainda entre as que estudavam em escolas que não participavam do programa. “A melhoria da saúde entre os participantes do programa parece ter inspirado outros domicílios a deixar suas crianças também tomar medicamentos”, afirma o texto.

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